Editor, Autor em AgoraPE - Página 1417 de 3037

14 de novembro de 2022

Comissão aprova projeto que possibilita ao consumidor evitar ligações de telemarketing

14/11/2022 – 17:26 A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados aprovou proposta que assegura, ao usuário de serviços de telecomunicações, o direito de não receber chamadas e mensagens de telemarketing. Pelo texto, ele deverá inscrever-se em cadastro nacional telefônico de proibição de oferta. […]

14 de novembro de 2022

Projeto proíbe contratação de professor temporário na educação básica sem processo seletivo

Educação, cultura e esportes Proposta inclui determinação na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional 14/11/2022 – 17:13 Billy Boss/Câmara dos Deputados Kim: “Na esfera federal já há legislação que disciplina a contratação por tempo determinado” O Projeto de Lei 2711/22 veda a contratação de professor substituto temporário […]

14 de novembro de 2022

Áudio: Comissão Mista de Inteligência aprova R$ 466,3 milhões em emendas ao Orçamento

Home Áudios Roberto Fragoso | 14/11/2022, 16h31 A Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência (CCAI) aprovou na última sexta-feira (11/10) a destinação de R$ 466,3 milhões no Orçamento de 2023. A maior parte do valor indicado – R$ 426,3 milhões – vai para o Comando do Exército investir […]

14 de novembro de 2022

Câmara entrega no dia 23 o Prêmio Nise da Silveira de Boas Práticas e Inclusão em Saúde Mental

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Saúde Premiação é concedida a profissionais e instituições que contribuem com o cuidado às pessoas em sofrimento psíquico 14/11/2022 – 15:49 Nise da Silveira é reconhecida por desenvolver métodos de tratamento humanizado A Câmara dos Deputados realiza na quarta-feira (23), às 15 horas, […]

14 de novembro de 2022

20 anos sem Byron Sarinho

Por Ciro Carlos Rocha Novembro de 2022. Há 20 anos, num momento em que as maiores atenções na seara política estavam voltadas para as articulações (e especulações) envolvendo a formação do primeiro governo da Era Lula ¬ e em Pernambuco para o secretariado da segunda gestão Jarbas –, éramos surpreendidos […]

14 de novembro de 2022

Proposta prevê regulamentação de herbicida usado em lavoura de soja

Agropecuária Autor lembra que produto vem causando danos a outras culturas no Rio Grande do Sul 14/11/2022 – 14:08 Billy Boss/Câmara dos Deputados Para Bibo Nunes, o herbicida tem prejudicado severamente a vitivinicultura O Projeto de Lei 2569/22 prevê a regulamentação e o controle de herbicidas cujo princípio ativo […]

14 de novembro de 2022

Comissão aprova projeto que proíbe retenção de recursos destinados à cultura

Educação, cultura e esportes Pelo texto, também não poderão ser exigidas certidões negativas de dívidas federais para o pagamento dos beneficiários de editais da Lei Aldir Blanc 14/11/2022 – 11:07 Billy Boss/Câmara dos Deputados Deputada Alice Portugal, relatora do projeto A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou […]

14 de novembro de 2022

Vídeo: Eleições 2022: conheça os 27 senadores que tomam posse em 2023

Quer receber notificações do portal Senado Notícias?

14 de novembro de 2022

Vídeo: Conselhos tutelares: projeto unifica legislação para funcionamento e estrutura

14/11/2022, 13h00 Projeto em tramitação no Senado estabelece legislação unificada para padronizar os conselhos tutelares. O objetivo, segundo o autor da proposta, senador Humberto Costa (PT-PE), é dar mais autonomia ao trabalho das instituições e dos profissionais que atuam na área. O texto define normas gerais para instalação, funcionamento e estrutura dos […]

14 de novembro de 2022

Enem 2022 usa reportagem da Agência Senado

A Agência Senado voltou a servir como referência na prova de redação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Neste domingo (13), os estudantes que se candidataram a vagas nas universidades públicas e institutos federais fizeram provas de linguagem e ciências humanas e ainda uma redação com o tema: “Desafios […]

14 de novembro de 2022

Observatório Parlamentar avalia que Brasil não está cumprindo recomendações da ONU sobre direitos humanos

Direitos Humanos Conforme deputado, das 246 recomendações, 136 não foram cumpridas e em 35 houve retrocesso 14/11/2022 – 13:05 Wesley Amaral/Câmara dos Deputados Helder Salomão: “Precisamos aperfeiçoar a defesa dos direitos humanos no País” Relatórios apresentados nesta segunda-feira (14) pelo Observatório Parlamentar da Comissão de Direitos Humanos e Minorias […]

14 de novembro de 2022

Comissão aprova projeto que proíbe retenção de verba à cultura

Educação, cultura e esportes Pelo texto, também não poderão ser exigidas certidões negativas de dívidas federais para o pagamento dos beneficiários de editais da Lei Aldir Blanc 14/11/2022 – 11:07 Billy Boss/Câmara dos Deputados Deputada Alice Portugal, relatora do projeto A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou […]

14 de novembro de 2022

Vídeo: PEC da Transição será apresentada na próxima quarta-feira

14/11/2022, 10h15 Será apresentada após o feriado de 15 de novembro a Proposta de Emenda à Constituição que deve garantir o pagamento do Bolsa Família de R$ 600, o aumento do salário mínimo, o fornecimento de merenda escolar e o programa Farmácia Popular a partir de janeiro de 2023. O […]

14 de novembro de 2022

Vídeo: Combate ao diabetes é prioridade, apontam participantes de sessão especial no Plenário

14/11/2022, 08h59 O Senado fez nesta sexta-feira (11) sessão especial para destacar a campanha de conscientização do mês do diabetes, o Novembro Diabetes Azul. O objetivo da campanha é implementar esforços para conscientização, bem como destacar o grave impacto da doença no Brasil, que tem mais de 21 milhões de […]

14 de novembro de 2022

Vídeo: Trabalhador com filho com deficiência poderá ter direito à jornada especial

14/11/2022, 08h34 Proposta que tem por objetivo permitir jornada especial de trabalho para pessoas com filho, enteado ou criança sob guarda judicial que tenha deficiência está em análise no Senado. O PL 2.436/2022, do senador Romário (PL-RJ), assegura o pagamento do salário ao trabalhador nessas situações. Pelo texto, a deficiência […]