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22 de novembro de 2022

Grilagem de terras e danos socioambientais em Matopiba serão temas de audiência nesta terça

Agropecuária Região é formada por áreas majoritariamente de cerrado nos estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia 22/11/2022 – 08:01 Billy Boss/Câmara dos Deputados Erundina: legislações estaduais facilitam a grilagem de terras na região A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta terça-feira (22) […]

22 de novembro de 2022

Câmara entrega Prêmio Darcy Ribeiro de Educação nesta terça

Educação, cultura e esportes 22/11/2022 – 08:00 Depositphotos Prêmio é concedido a pessoas ou entidades que promovem a educação no País A Câmara dos Deputados realiza nesta terça-feira (22) a cerimônia de entrega do Prêmio Darcy Ribeiro de Educação 2022. O prêmio é concedido anualmente, pela Comissão de Educação e […]

22 de novembro de 2022

Grupo de trabalho sobre o Código de Mineração ouve representantes do governo

Meio ambiente e energia Amanhã o colegiado volta a se reunir para debater o assunto com empresários e cooperativas 22/11/2022 – 07:56 Amarildo Gomes/Divulgação/AG. Pará Extração de minério em Carajás, no Pará O Grupo de Trabalho sobre o Código de Mineração realiza uma audiência pública nesta terça-feira (22) para […]

22 de novembro de 2022

CTFC analisa projeto que prevê inclusão do nome do cônjuge em fatura de serviços públicos

As concessionárias de serviços públicos deverão oferecer aos seus usuários a opção de inclusão do nome de cônjuge, companheiro ou outra pessoa nas faturas, para efeito de comprovação de residência. É o que estabelece o projeto de lei (PL) 3.614/2019, que deverá ser apreciado na Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização […]

22 de novembro de 2022

Áudio: Alessandro Vieira quer limitar exclusão das despesas com o Auxílio Brasil do Teto de Gastos

Home Áudios Hérica Christian | 21/11/2022, 16h48 O senador Alessandro Vieira (PSDB-SE) apresentou uma proposta alternativa que limita até o ano que vem e em R$ 70 bilhões a exclusão de despesas do Teto de Gastos. Esse valor banca o Auxílio Brasil de R$ 600 e os R$ 150 por […]

22 de novembro de 2022

Alessandro Vieira quer R$ 70 bi fora do teto e nova regra fiscal até 2023

O senador Alessandro Vieira (PSDB-SE) começa nesta segunda-feira (21) a colher assinaturas para uma proposta alternativa à PEC da Transição. O seu texto autoriza o uso de R$ 70 bilhões fora do teto de gastos para programa de renda e exige a elaboração de uma nova regra fiscal até julho […]

22 de novembro de 2022

Teresa Leitão tem encontro com presidente do Senado

Na noite desta segunda-feira (21), Teresa Leitão foi recebida na residência oficial do Senado pelo presidente Rodrigo Pacheco. A PEC da transição e o momento vivido pelo Brasil foram alguns dos pontos da conversa. “O presidente perguntou sobre minha trajetória política e quais deverão ser as pautas prioritárias do mandato. […]

22 de novembro de 2022

Áudio: Papel dos conselhos municipais de educação é destacado em sessão especial do Senado

Home Áudios Pedro Pincer | 21/11/2022, 18h11 O aniversário de 30 anos da União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (Uncme) foi o tema da sessão especial do Plenário do Senado desta segunda-feira (21). A entidade atua em prol da educação básica brasileira, da universalização do direito à educação e […]

22 de novembro de 2022

Comissão de Relações Exteriores vota dez acordos internacionais

Na sequência da votação de autoridades, a Comissão de Relações Exteriores (CRE) votará nesta terça-feira (22) dez projetos de decreto legislativo. Todos já passaram pela Câmara dos Deputados e tramitam em caráter não-terminativo: após serem votados na CRE, serão submetidos à análise do Plenário do Senado. São eles: PDL 924/2021: […]

22 de novembro de 2022

Plenário vota na terça e na quarta indicações de autoridades

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, convocou um esforço concentrado para esta semana, com foco na indicação de autoridades. As sessões do Plenário estão marcadas para terça (22) e quarta-feira (23), sempre às 16h. A pauta será definida conforme as indicações aprovadas na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e […]

21 de novembro de 2022

Relator apresenta parecer pela aprovação, com ressalvas, das contas de governo de 2016 e 2018

O senador Confúcio Moura (MDB-RO) apresentou nesta segunda-feira (21) parecer e projeto de decreto legislativo para aprovação, com ressalvas, das contas do presidente Michel Temer relativas ao ano de 2018, último da sua gestão. Foram feitas oito ressalvas em relação à execução orçamentária, entre elas a inobservância de requisitos legais […]

21 de novembro de 2022

Orçamento 2023: relator da receita mantém previsão de arrecadação

O deputado Hélio Leite (União-PA) apresentou, nesta segunda-feira (21), seu relatório da receita do Orçamento 2023. A receita primária total bruta do Brasil para 2023 está prevista em mais de R$ 2,25 trilhões. O relatório das receitas orçamentárias deve ser analisado e votado pela Comissão Mista de Orçamento (CMO) na […]

21 de novembro de 2022

Áudio: Comissão de juristas aprova anteprojeto de atualização na Lei do Impeachment

Home Áudios Roberto Fragoso | 21/11/2022, 18h14 A Comissão de juristas que discute a atualização das regras de impeachment aprovou nesta segunda-feira (21/11) o anteprojeto da nova lei. Os especialistas consolidaram sugestões de aperfeiçoamento na definição dos crimes de responsabilidade e nos ritos dos julgamentos. Poderão ser julgados o presidente […]

21 de novembro de 2022

Câmara celebra os 100 anos da seleção brasileira de basquete

Educação, cultura e esportes Esquadra já conquistou cinco medalhas olímpicas e três títulos mundiais adultos, juntando homens e mulheres 21/11/2022 – 19:40 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Felipe Carrerras (C): o esporte pode transformar a vida dos jovens A Câmara dos Deputados celebrou nesta segunda-feira (21), em sessão solene, os […]

21 de novembro de 2022

Vídeo: Juristas concluem anteprojeto de atualização da Lei do Impeachment

21/11/2022, 18h56 A Comissão de juristas criada pelo Senado para revisar a Lei do Impeachment (Lei 1.079, de 1950) aprovou nesta segunda-feira (21) o anteprojeto com a proposta para a atualização da norma. O relatório das atividades do colegiado deve ser entregue ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) na […]