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10 de fevereiro de 2022

Jean Paul garante que Senado vai entregar ao país solução para o preço dos combustíveis

Em pronunciamento, nesta quinta-feira (10), o senador Jean Paul Prates (PT-RN) adiantou aos consumidores brasileiros que o Senado vai entregar ao país uma medida que deve solucionar, num primeiro momento, o problema da alta de preço dos combustíveis. Já na semana que vem, ele deve apresentar o relatório aos dois projetos […]

10 de fevereiro de 2022

Senado aprova que março será mês de conscientização sobre o câncer de cólon e reto

O Plenário do Senado aprovou, nesta quinta-feira (10), projeto que estabelece o mês de março como o Mês de Conscientização sobre o Câncer de Cólon e Reto (PL 5.024/2019). De autoria do deputado Gilberto Nascimento (PSC-SP) e relatado pela senadora Zenaide Maia (Pros-RN), a proposta estabelece que durante o mês […]

10 de fevereiro de 2022

Aprovado projeto que permite mudar destinação de imóvel com dois terços de votos

O Plenário do Senado aprovou em votação simbólica, nesta quinta-feira (10), o PL 4.000/2021, do senador Carlos Portinho (PL-RJ), que permite alterar a destinação de um edifício pelo voto de dois terços dos condôminos. Hoje o Código Civil exige aprovação unânime para esse tipo de modificação. O texto segue para […]

10 de fevereiro de 2022

Lira propõe reduzir tributos de combustíveis em projeto de lei complementar em vez de PEC

10/02/2022 – 18:01 Marina Ramos/Câmara dos Deputados Arthur Lira reuniu líderes partidários nesta quinta-feira (10) Em coletiva de imprensa realizada depois da primeira reunião de líderes do ano, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), defendeu que os tributos dos combustíveis sejam reduzidos por meio do PLP 11/20, no […]

10 de fevereiro de 2022

Paulo Câmara propõe prorrogação de ICMS para setor sucroenergético até 2026

O governador Paulo Câmara assinou, nesta quinta-feira (10), o projeto de lei que prorroga o pagamento do ICMS nas operações com álcool etílico e açúcar até 2026. A medida visa garantir mais segurança ao setor sucroenergético para investir, gerar empregos e inovar. A iniciativa aconteceu durante reunião no Palácio do […]

10 de fevereiro de 2022

Suape lança Projeto Carbono Neutro para combater efeito estufa

A partir desta quinta-feira (10), o Complexo Industrial Portuário de Suape dá mais um importante passo para garantir a sustentabilidade do território e de 8 municípios próximos, contribuindo para minimizar o aquecimento global, o maior desafio do terceiro milênio. O cenário para lançamento do Projeto Carbono Neutro será no Viveiro […]

10 de fevereiro de 2022

Governo Federal regulamenta regras para a renegociação de dívidas do Fies

Medida Provisória prevê descontos que podem chegar a 92%. Renegociação começa em 7 de março Publicado em 10/02/2022 16h32 O Governo Federal regulamenta, nesta quinta-feira (10/02), a Medida Provisória (MP) nº 1.090, que estabelece as regras para a renegociação de débitos dos contratos do Financiamento Estudantil (Fies), firmados até 2017. […]

10 de fevereiro de 2022

Plataforma AVAMEC atinge a marca de 3 milhões de cursistas

O espaço é um ambiente virtual colaborativo de aprendizagem que oferece ações formativas como cursos a distância Publicado em 10/02/2022 14h35 No primeiro mês de 2022, a plataforma AVAMEC alcançou a marca de mais de 3 milhões de cursistas nos mais de 160 cursos gratuitos oferecidos de 24 instituições brasileiras. […]

10 de fevereiro de 2022

Inep antecipa divulgação dos resultados do Enem

Desempenho nas provas pode ser conferido na Página do Participante. Para acessar as notas, é necessário o login único da plataforma gov.br Publicado em 10/02/2022 14h30 Quem participou do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2021 já pode conferir o seu desempenho nas provas. O Instituto Nacional de Estudos e […]

10 de fevereiro de 2022

CI se reúne para sabatinar indicados a cargos na Anatel

A Comissão de Infraestrutura (CI) irá sabatinar, na terça-feira (15), os indicados para cargos de autoridade na Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). A reunião destinada à leitura dos relatórios e à arguição pública do indicado está prevista para começar às 11h de forma semipresencial. Artur Coimbra de Oliveira, foi indicado […]

10 de fevereiro de 2022

Vídeo: Senadores destacam importância da vacina para evitar casos graves da covid-19

10/02/2022, 15h07 Cientistas de todo o mundo pesquisam novas variantes do coronavírus. O objetivo é entender o funcionamento do microorganismo para prevenir os surtos da pandemia. Assim, centenas de subtipos de vírus das variantes Beta, Gama e Delta são identificados e estudados. O mesmo acontece com a Ômicron. Os senadores […]

10 de fevereiro de 2022

Vídeo: Representantes do setor agrícola defendem Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação

10/02/2022, 15h07 A Comissão de Agricultura foi até Cascavel, no Paraná, onde está sendo realizada uma feira tecnológica, para debater os problemas que afetam os produtores rurais. Os senadores ouviram representantes da área e autoridades do setor agrícola. Eles destacaram o PL 6417/2019, que prevê o Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia […]

10 de fevereiro de 2022

Projeto reduz contribuição previdenciária de militares que foram para inatividade até 2019

Trabalho, Previdência e Assistência Hoje a lei prevê contribuição previdenciária sobre a totalidade da remuneração dos militares 10/02/2022 – 17:15 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Capitão Alberto Neto: projeto repõe direito aos militares inativos e respectivos pensionistas O Projeto de Lei 3869/21 garante a militares inativos de estados e do […]

10 de fevereiro de 2022

Câmara aprova medida provisória que cria programa habitacional para policiais

A Câmara dos Deputados concluiu nesta quinta-feira (10) a votação da Medida Provisória 1070/21, que permite o uso de recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) para subsidiar casa própria a profissionais da área com remuneração bruta de até R$ 7 mil. A matéria será enviada ao Senado. Serão […]

10 de fevereiro de 2022

Joaquim Lira solicita urgência ao Estado na reforma e ampliação do Hospital João Murilo

O deputado estadual Joaquim Lira (PSD), solicitou, ao Estado a ampliação e reforma do hospital João Murilo de Oliveira, em Vitória de Santo Antão. O centro médico é o maior e mais importante da região da Zona da Mata central. O pedido foi realizado devido ao fluxo populacional na região e […]