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13 de outubro de 2021

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Senado vai comemorar o Dia Nacional da Vacinação

O Dia Nacional da Vacinação será comemorado pelo Senado em sessão especial remota, na terça-feira (19), com início às 9h. A homenagem foi requerida pelo senador Marcelo Castro (MDB-PI), com apoio de vários outros senadores (RQS 2.079/2021). O Dia Nacional da Vacinação é celebrado pelo Brasil anualmente em 17 de […]

13 de outubro de 2021

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Comissão discute dificuldades no acesso a benefícios do INSS

Trabalho, Previdência e Assistência 13/10/2021 – 16:20 Agência Brasil O aplicativo pode ser baixado gratuitamente A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados se reúne na quinta-feira (14), às 15h30, para debater a dificuldades de acesso e recebimento de benefícios previdenciários do INSS. De acordo com […]

13 de outubro de 2021

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Instalada subcomissão sobre direitos de crianças e adolescentes

Direitos Humanos 13/10/2021 – 15:45 Michel Jesus/ Câmara dos Deputados Caroline de Toni comandará os trabalhos do colegiado Foi instalada nesta quarta-feira (13), no âmbito da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados, a subcomissão especial que vai realizar estudos sobre os direitos da […]

13 de outubro de 2021

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Comissão aprova regra para ressarcir estados e municípios por redução de IPI

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Política e Administração Pública Segundo o relator, quando a União estabelecer algum benefício fiscal, deverá ser levada em consideração a compensação a ser realizada aos entes federados 13/10/2021 – 15:44 Cleia Viana/Câmara dos Deputados Júlio Cesar: “Projeto não gera renúncia fiscal, nem […]

13 de outubro de 2021

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Cabo está há um mês sem registrar mortes por covid-19

O Cabo de Santo Agostinho está há 30 dias sem mortes por covid-19. O último óbito pela doença na cidade foi no dia 13 de setembro. De acordo com a secretária municipal de Saúde, Ana Maria Albuquerque, o responsável pela queda nas mortes foi o avanço da campanha de vacinação. […]

13 de outubro de 2021

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Bolsonaro chega a dois anos sem partido e tenta selar filiação ao PP

Quase dois anos após deixar o PSL, partido pelo qual se elegeu presidente da República, Jair Bolsonaro tenta acertar sua volta ao PP, sigla que ele iniciou sua carreira política. Nesses período, o presidente e seus aliados fracassaram na tentativa de criar do zero uma legenda, a Aliança pelo Brasil. […]

13 de outubro de 2021

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Inmetro participa de evento para discutir energias renováveis nos Emirados Árabes Unidos

Projetos ligados ao desenvolvimento de tecnologias na área de eficiência energética também serão assunto no Global Digital Power Summit 2021 Publicado em 13/10/2021 12h23 As questões energéticas estão no centro de discussões em todo o mundo. Tendo isso em vista, no próximo sábado (16) acontecerá, nos Emirados Árabes Unidos, o […]

13 de outubro de 2021

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Médico pneumologista será ouvido pela CPI no lugar de Queiroga

A poucos dias da apresentação e votação de seu relatório final, a CPI da Pandemia decidiu alterar sua sequência de trabalho. A última pessoa a ser ouvida não será mais o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, que já esteve duas vezes na comissão parlamentar de inquérito. No lugar dele, o […]

13 de outubro de 2021

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Comissão aprova projeto que obriga empresa de aplicativo a custear seguros

Cidades e transportes Proposta também obriga as empresas a apresentar ao órgão municipal fiscalizador uma política de segurança dos motoristas 13/10/2021 – 15:11 Cleia Viana/Câmara dos Deputados Capitão Fábio Abreu: todo o risco da atividade é absorvido pelo proprietário do veículo A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e […]

13 de outubro de 2021

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Comissão aprova projeto que inclui o acompanhamento pelo SUS dos casos de dermatite atópica

13/10/2021 – 15:04 Reila Maria/Câmara dos Deputados Zacharias Calil excluiu exigência de dois especialistas A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2463/21, que prevê assistência às pessoas com dermatite atópica no Sistema Único de Saúde (SUS). O acompanhamento deverá ser […]

13 de outubro de 2021

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Comissão aprova proposta que obriga BNDES a destinar 30% dos empréstimos para pequenos negócios

13/10/2021 – 14:59 Cleia Viana/Câmara dos Deputados Otto Alencar Filho: “Proposta aponta na direção certa” A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços aprovou proposta que obriga o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) a destinar, no mínimo, 30% dos seus recursos para financiamentos, em condições […]

13 de outubro de 2021

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André Ferreira anuncia R$ 1,5 milhão para saúde e infraestrutura de Camocim

O deputado federal André Ferreira (PSC) participou de inaugurações e anunciou recursos para Camocim de São Félix, durante o feriado. Ao lado do prefeito Giorge Bezerra e do seu vice, Sóstenes, o parlamentar também participou de entrevista à rádio local, quando anunciou verbas para a construção de um hospital e […]

13 de outubro de 2021

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Recife realiza testagem gratuita de Covid-19 em oito bairros até sexta (15)

Desta quarta (13) até a sexta-feira (15), oito bairros do Recife recebem testagem gratuita para a detecção da Covid-19. A testagem itinerante passará pelos bairros do Ibura e Boa Viagem, na Zona Sul; Morro da Conceição e Porto da Madeira, na Zona Norte; São José, na área Central do Recife; e […]

13 de outubro de 2021

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Juntas protocolam Projeto de Lei para uso de banheiros de acordo com a identidade de gênero

O mandato coletivo Juntas (PSOL) protocolou, Na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), um Projeto de Lei que determina a observação da identidade de gênero do indivíduo na utilização de banheiros, vestiários e demais ambientes divididos por gênero. O PL não versa sobre a disponibilização desses ambientes para uso conjunto por ambos os gêneros. […]

13 de outubro de 2021

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Congresso celebrará o Dia do Médico com sessão especial na segunda-feira

O Congresso Nacional promoverá na próxima segunda-feira (18), às 9h, uma sessão solene em comemoração ao Dia do Médico. A homenagem foi sugerida pelo senador Marcos Rogério (DEM-RO) e pelos deputados e Dr. Zacharias Calil (DEM-GO) e Dr. Luiz Antônio Texeira Jr. (PP-RJ). No Brasil, o Dia do Médico é celebrado […]