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13 de dezembro de 2022

Aprovado na CAE projeto que atualiza limites para enquadramento no Simples

Foi aprovado nesta terça-feira (13) pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), e seguiu em regime de urgência para o Plenário do Senado, o PLP 127/2021, que atualiza os limites de receita bruta anual para enquadramento no Simples Nacional. O projeto do senador licenciado Jorginho Mello (PL-SC) — governador eleito de […]

13 de dezembro de 2022

Relator sugere aprovação com ressalvas das contas presidenciais de 2014

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Política e Administração Pública Para senador, algumas irregularidades apontadas decorrem de interpretações de dispositivos legais 13/12/2022 – 14:54 Cleia Viana/Câmara dos Deputados Contarato: “Tudo aquilo que se pretendia mudar ou retificar já está consolidado” O senador Fabiano Contarato (PT-ES) apresentou à Comissão […]

13 de dezembro de 2022

Comissão entrega Selo de Participação Legislativa nesta quarta-feira

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Política e Administração Pública Prêmio será atribuído às entidades que mais atuaram em conjunto com a Comissão de Legislação Participativa em 2021 e 2022 13/12/2022 – 14:53 Billy Boss/Câmara dos Deputados Pedro Uczai: sociedade civil tem papel fundamental nos trabalhos da comissão […]

13 de dezembro de 2022

Comissão aprova projeto que cria auxílio para atletas amadores de baixa renda

Educação, cultura e esportes Pelo texto, atleta terá de comprovar inscrição e homologação em cadastros de atividades esportivas existentes em unidades da federação 13/12/2022 – 14:43 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Freire: “A promoção das práticas esportivas exige empenho contínuo do poder público” A Comissão do Esporte da Câmara dos […]

13 de dezembro de 2022

Áudio: CAE aprova autorizações de empréstimos externos

Home Áudios Bruno Lourenço | 13/12/2022, 14h17 A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE) aprovou várias matérias nesta terça-feira (13). Entre eles estão cinco autorizações de empréstimo externo para projetos de infraestrutura na Região Sul (MSF 87/2022, MSF 88/2022, MSF 89/2022, MSF 90/2022 e MSF 91/2022) e uma autorização de empréstimo externo para um […]

13 de dezembro de 2022

Áudio: Marcelo Castro alerta que sem PEC da Transição, atual governo não paga suas contas

Home Áudios Hérica Christian | 13/12/2022, 14h14 O relator do Orçamento Geral da União de 2023, senador Marcelo Castro (MDB-PI), declarou que as contas deste ano e do ano que vem só vão fechar com os R$ 145 bilhões da PEC da Transição. Aprovada pelo Senado na quarta-feira (7), a […]

13 de dezembro de 2022

Projeto de preço único dos livros novos avança na CAE e vai à CE

Foi aprovado nesta terça-feira (13) pela Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE) o PLS 49/2015, projeto de lei que institui a Política Nacional do Livro. De autoria da então senadora Fátima Bezerra (PT-RN), hoje governadora do Rio Grande do Norte, o texto prevê que todo livro, inclusive digital, receba da […]

13 de dezembro de 2022

Comissão vota relatório sobre violência doméstica no Brasil nesta quarta

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Direitos Humanos O Brasil é o quinto país com maior número de feminicídios o mundo 13/12/2022 – 12:38 Depositphotos Em 2021 uma mulher foi assassinada a cada sete horas no Brasil A Comissão Externa de Combate à Violência Doméstica contra Mulher da […]

13 de dezembro de 2022

CAE volta a aprovar a isenção de IR na participação nos lucros de empregados

A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE) aprovou nesta terça-feira (13) o PL 581/2019, do senador Alvaro Dias (Podemos-PR). Esse projeto de lei concede à participação dos trabalhadores nos lucros ou resultados das empresas o mesmo tratamento fiscal dado à distribuição de lucros ou dividendos aos sócios ou acionistas, […]

13 de dezembro de 2022

Relator do Orçamento supera proposta de Guedes e prevê salário mínimo de R$ 1.320

O valor do salário mínimo em 2023 previsto no Orçamento será de R$ 1.320. São R$ 18 reais a mais do que o previsto na medida provisória publicada nesta segunda-feira (12) pelo governo, assinada pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, e pelo ministro da Economia, Paulo Guedes. O salário mínimo […]

13 de dezembro de 2022

Aprovada isenção de IRRF nas doações para residentes no exterior

Avançou na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), nesta terça-feira (13), projeto que isenta do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) os valores dos bens havidos, por herança ou doação, por residente ou domiciliado no exterior. Do senador Nelsinho Trad (PSD-MS), o texto foi aprovado em caráter terminativo, ou seja, […]

13 de dezembro de 2022

Relator do Orçamento de 2023 aumenta salário mínimo para R$ 1.320

13/12/2022 – 13:22 José Cruz/Agência Brasil Hoje o salário mínimo é de R$ 1.212 O relator do Orçamento de 2023, senador Marcelo Castro (MDB-PI), apresentou seu parecer final sobre o projeto com a destinação de R$ 169 bilhões da PEC da Transição (PEC 32/22), ainda em tramitação na Câmara […]

13 de dezembro de 2022

Projeto regulamenta as profissões de treinador de cão-guia e de instrutor de mobilidade

13/12/2022 – 12:39 Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Pedro Uczai: regulamentação protege as pessoas de serviços oferecidos por profissionais incapacitados O Projeto de Lei 2645/22 regulamenta o exercício das profissões de treinador de cães-guia e de instrutor de mobilidade com cães-guia. O primeiro é quem ensina os cães, já o […]

13 de dezembro de 2022

Projeto prevê diretrizes e ações para conservação dos biomas brasileiros

Meio ambiente e energia Proposta também cria o Fundo Biomas para financiar ações de preservação ambiental 13/12/2022 – 12:39 Billy Boss/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Sergio Souza O Projeto de Lei 2844/21 prevê diretrizes para a atuação da União, dos estados, do Distrito Federal e dos […]

13 de dezembro de 2022

Raquel Lyra participa da Festa de Santa Luzia em Caruaru

A governadora eleita, Raquel Lyra, iniciou esta terça-feira (13) no Monte Bom Jesus, em Caruaru, participando da celebração em homenagem a Santa Luzia, reverenciada pelos católicos como a protetora dos olhos. A missa, que tradicionalmente reúne milhares de fiéis, foi presidida pelo bispo da Diocese de Caruaru, dom José Ruy, […]