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31 de maio de 2022

CCJ aprova fim de sigilo sobre crimes contra a administração pública

Direito e Justiça Relator lembra que a publicidade é um dos princípios da administração pública 31/05/2022 – 18:24 Michel Jesus/Câmara dos Deputados Kataguiri: “Crime contra a administração pública não pode correr em sigilo” A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou a […]

31 de maio de 2022

Câmara rejeita recurso contra projeto sobre programação independente de TV; texto vai ao Senado

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Plenário Proposta autoriza emissoras de rádio e TV a transferir, comercializar ou ceder o tempo total de programação para a veiculação de produção independente 31/05/2022 – 18:23 A Câmara dos Deputados rejeitou recurso contra a análise conclusiva da Comissão de Constituição e […]

31 de maio de 2022

CCJ retira de pauta cobrança de mensalidades em universidades públicas

Educação, cultura e esportes A proposta foi alvo de protestos na semana passada; um acordo de líderes permitiu a retirada de pauta indefinidamente 31/05/2022 – 18:20 Billy Boss/Câmara dos Deputados Arthur Oliveira Maia retirou também requerimentos de audiência pública sobre o tema O presidente da Comissão de Constituição e […]

31 de maio de 2022

Defesa Civil Nacional autoriza repasse de R$ 1,9 milhão a oito cidades atingidas por desastres

Publicado em 31/05/2022 16h53 O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), autorizou, nesta terça-feira (31/05), o repasse de mais de R$ 1,9 milhão a oito cidades brasileiras atingidas por desastres naturais. As portarias que autorizam a liberação dos recursos foram publicadas no Diário Oficial da União […]

31 de maio de 2022

Motoristas brasileiros terão carteira de habilitação com três idiomas e mais segurança

A partir desta quarta-feira, 1º de junho, as versões impressa e eletrônica da CNH ganham novo visual, com código de identificação internacional Publicado em 31/05/2022 16h53 A partir desta quarta-feira, 1º de junho, motoristas habilitados no Brasil poderão usar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) com tradução em três idiomas, […]

31 de maio de 2022

Mais de 4 mil toneladas de feijão-caupi com resíduo de agrotóxico proibido é apreendido em ação conjunta em Mato Grosso

Foi o maior volume do produto com comercialização cautelarmente suspensa pelo Governo Publicado em 31/05/2022 13h31 Uma ação conjunta do Governo Federal, por meio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), e do Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso (Indea-MT), apreendeu 4,2 mil toneladas de feijão-caupi, […]

31 de maio de 2022

Cancelada audiência pública da CE de quarta-feira (1º)

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) cancelou a reunião que estava agendada para a quarta-feira (1º) , às 10h, para debater o projeto de lei que autoriza a criação de fundos patrimoniais de instituições federais de ensino superior, com o objetivo de criar poupanças com doações de pessoas […]

31 de maio de 2022

Áudio: MP reabre prazo para servidor aderir a regime de previdência complementar

Home Áudios Carol Teixeira | 31/05/2022, 17h17 O governo federal reabriu até 30 de novembro de 2022 o prazo para servidores públicos interessados migrarem para o regime de previdência complementar. A janela de transferência foi aberta pela Medida Provisória (MP) 1.119/2022, publicada na semana passada no Diário Oficial da União. Dessa forma, […]

31 de maio de 2022

Lasier critica ida de ministros a fórum em Portugal

O senador Lasier Martins (Podemos-RS) criticou, em pronunciamento nesta terça-feira (31), a ida de ministros de tribunais superiores a evento realizado no Algarve, em Portugal. Lasier afirmou que ministros, desembargadores e juízes estão participando desse fórum ao lado de partes interessadas em processos judiciais, além de terem suas despesas pagas […]

31 de maio de 2022

Projeto prevê sala reservada para descarregar armas em aeroportos

Segurança A Polícia Federal é quem autoriza o embarque de passageiro armado, mas o despacho da arma de fogo é feito no balcão de check-in da empresa aérea 31/05/2022 – 17:29 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Frota: “Acidentes com armas de fogo podem acontecer a qualquer momento” O Projeto de […]

31 de maio de 2022

Proposta determina criação de vagas em estacionamento para advogados

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Cidades e transportes Projeto de lei altera o Estatuto da Advocacia e da Ordem dos Advogados do Brasil 31/05/2022 – 17:26 Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Pinato pretende, com o projeto, resolver problemas “simples e diários” O Projeto de Lei 1035/22 prevê a […]

31 de maio de 2022

CCJ aprova atendimento precoce em escola para crianças com necessidades especiais

Educação, cultura e esportes Proposta cria política nacional para incluir crianças até três anos na educação especial 31/05/2022 – 17:18 Gustavo Sales/Câmara dos Deputados Alencar Santana: proposta vai melhorar a aprendizagem dessas crianças A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em […]

31 de maio de 2022

Em Garanhuns, Diversiclube realiza última sessão no Sesc

Sábado (4), a partir das 16h, o Diversiclube promove sua oitava e última sessão desta temporada, no Centro de Produção Cultural do Sesc Garanhuns. O cineclube interiorano, que conta com incentivo do Governo de Pernambuco, por meio dos recursos do Funcultura, encerra a primeira fase com uma extensa programação artístico […]

31 de maio de 2022

Incentivada pelo Funcultura, série “GIGA” estreia no CineBrasilTV

Postado em: Audiovisual | Funcultura 31/05/2022 Com incentivo do Governo de Pernambuco, por meio dos recursos do Funcultura, estreia, no próximo domingo (5), a segunda temporada da série de ficção GIGA, no canal de TV por assinatura e streaming CineBrasilTV. Dirigido por Taciano Valério, o seriado aborda de uma forma […]

31 de maio de 2022

Áudio: Ponte de Porte Alegre será chamada de Travessia Paixão Côrtes

Home Áudios Rodrigo Resende | 31/05/2022, 16h30 O projeto de lei que dá à segunda ponte do Rio Guaíba, em Porto Alegre, o nome de Travessia Paixão Côrtes (PL 2.568/2019) foi aprovado nesta terça-feira (31) pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) do Senado. Caso não seja apresentado recurso para votação no Plenário […]