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17 de dezembro de 2021

Congresso adia análise de veto a distribuição gratuita de absorventes

Os líderes partidários decidiram adiar para fevereiro de 2022 a análise de 14 vetos presidenciais. Entre eles, está o veto à distribuição gratuita de absorventes higiênicos para estudantes dos ensinos fundamental e médio, mulheres em situação de vulnerabilidade e mulheres detidas (Veto 59/2021). A apreciação desses vetos estava na ordem […]

17 de dezembro de 2021

Áudio: Senado aprova novas regras para exploração do transporte rodoviário

Home Áudios Raquel Teixeira | 17/12/2021, 12h34 O Plenário aprovou nesta quinta-feira (16) um projeto de lei que cria novas regras para a exploração de transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros. Entre as mudanças previstas no PL 3.819/2020, os operadores precisarão comprovar capacidade técnica e econômica e cumprir requisitos […]

17 de dezembro de 2021

Sancionada lei que recria Ministério do Trabalho e Previdência

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que recria o Ministério do Trabalho e Previdência e transfere a Secretaria Especial de Cultura do Ministério da Cidadania para a pasta do Turismo. O texto da Lei 14.261 foi publicado nesta sexta-feira (17) no Diário Oficial da União. Não houve vetos presidenciais. A […]

17 de dezembro de 2021

Deputados analisam veto aos R$ 5,7 bi para financiamento de campanhas; acompanhe

Plenário 17/12/2021 – 13:28 Marina Ramos/Câmara dos Deputados Plenário durante Sessão do Congresso Nacional Os deputados analisam neste momento, em sessão do Congresso, o veto do presidente Jair Bolsonaro aos R$ 5,7 bilhões previsto para o fundo de financiamento de campanhas eleitorais pela Lei de Diretrizes Orçamentárias. A proposta […]

17 de dezembro de 2021

Deputados derrubam vetos a socorro para agricultores familiares e a reajuste de agentes de saúde; acompanhe

17/12/2021 – 13:25 Betina Carcuchinski/Prefeitura de Porto Alegre Votação que derrubou veto a reajuste de agentes de saúde foi feita por acordo Os deputados derrubaram o veto do presidente Jair Bolsonaro ao projeto que estabelece medidas emergenciais de amparo à agricultura familiar e ao reajuste do piso salarial de […]

17 de dezembro de 2021

Líderes partidários destacam alta produção legislativa em 2021

Política e Administração Pública Deputados governistas destacam aprovação da independência do Banco Central e Auxílio Brasil; líder do PT lamenta mortes com pandemia e privatizações 17/12/2021 – 12:35 Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Ricardo Barros: “Votamos matérias que há muitos anos gostaríamos de enfrentar” Na última sessão de votações do […]

17 de dezembro de 2021

Centro Clarice Lispector do Recife recebe veículo de emenda do deputado Ossesio

O deputado federal Ossesio Silva (Republicanos/PE) formalizou a entrega de um veículo de modelo Spin LT MT R7D, ao Centro Clarice Lispector no Recife, referência no combate à violência doméstica e sexista. O benefício foi adquirido por meio de emenda parlamentar do deputado Ossesio. A vereadora do Recife, Professora Ana […]

17 de dezembro de 2021

No Alepe, Frederico França participa de debate em defesa do Polo de Confecções do Agreste

O presidente do PSL em Pernambuco, Frederico França participou de audiência pública, na Assembleia Legislativa de Pernambuco ( Alepe). O encontro foi promovido pela Comissão de Desenvolvimento Econômico da Casa, presidida pelo deputado Erick Lessa teve como objetivo ampliar a discussão em torno dos impactos que o Polo de Confecções […]

17 de dezembro de 2021

Sancionada lei que institui Dia do Policial Legislativo em 23 de junho

O Dia do Policial Legislativo será celebrado anualmente em 23 de junho. A Lei 14.262, que estabelece a data especial, está publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (17). A norma teve origem no PLS 36/2016, do senador Dário Berger (MDB-SC), aprovado no Senado em agosto de 2019 e, […]

17 de dezembro de 2021

Vídeo: Presidente do Senado participa da cerimônia de posse de André Mendonça no STF

17/12/2021, 12h04 Tomou posse no Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quinta-feira (16), o novo ministro da corte, André Mendonça. O ex-advogado-geral da União é o segundo indicado ao cargo pelo presidente Jair Bolsonaro. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, participou da cerimônia.

17 de dezembro de 2021

Medida altera critérios para indenização de policiais federais em missão

Foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União nesta quinta-feira (17) medida provisória que altera critérios de destinação de recursos do Fundo para Aparelhamento e Operacionalização das Atividades-Fim da Polícia Federal (Funapol). A MP 1.080/2021 altera a Lei Complementar 89, de 1997, que trata do Funapol, estabelecendo que o conselho gestor […]

17 de dezembro de 2021

Moradores pedem área verde em lugar de aeroporto a ser desativado em Belo Horizonte

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Cidades e transportes Prefeitura pede mais tempo para decidir sobre destinação do local 17/12/2021 – 12:10 Representantes de moradores vizinhos ao aeroporto Carlos Prates, em Belo Horizonte, que deverá ser desativado no último dia deste ano, defenderam que o espaço seja destinado […]

17 de dezembro de 2021

Deputados iniciam votação de vetos com acordo para manutenção; acompanhe

Plenário 17/12/2021 – 12:04 Marina Ramos/Câmara dos Deputados Plenário durante Sessão do Congresso Nacional Os deputados iniciaram a votação, em globo, dos vetos com acordo de líderes para que sejam mantidos. Estão incluídos nesse acordo vetos feitos ao Programa de Acompanhamento e Transparência Fiscal e o Plano de Promoção […]

17 de dezembro de 2021

Lei regulamenta imunidade tributária de entidades beneficentes

17/12/2021 – 12:03 Lúcio Bernardo Jr./Agência Brasília Entidades ligadas à assistência social estão entre as contempladas pela lei Entrou em vigor nesta sexta-feira (17) a Lei Complementar 187/21, que estabelece as condições para que entidades beneficentes tenham direito à imunidade tributária relativa às contribuições para a Seguridade Social prevista […]

17 de dezembro de 2021

CGM e Ouvidoria Geral da Prefeitura do Jaboatão promovem capacitação para avançar na prestação de serviços públicos

A Controladoria Geral do Município e a Ouvidoria Geral da Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes realizaram, nesta sexta-feira (17), o Encontro com os Interlocutores de Ouvidoria. O evento foi promovido em parceria com a UniFG, com o objetivo capacitar cerca de 35 interlocutores das unidades gestoras responsáveis por monitorar e […]