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24 de janeiro de 2022

Carlos Veras defende candidatura do PT ao Governo de Pernambuco

Na semana passada, o ex-presidente Lula (PT) disse em entrevista coletiva que “se o PSB definir candidato, Humberto Costa está fora” da disputa pelo Governo de Pernambuco. A questão, no entanto, não está pacificada dentro do diretório petista do estado. Nesta segunda-feira (24), o deputado federal Carlos Veras (PT) defendeu […]

24 de janeiro de 2022

Rede pede ao STF afastamento de secretário da Saúde que atacou vacinas e defendeu hidroxicloroquina

O partido Rede Sustentabilidade pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) o afastamento do secretário de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde, Hélio Angotti Neto. Também solicitou a anulação de uma nota técnica assinada por Angotti na semana passada, atacando as vacinas contra a Covid-19, e defendendo […]

24 de janeiro de 2022

Dia Internacional da Proteção de Dados e Semana da Proteção de Dados Pessoais 2022

No dia 28 de janeiro o mundo comemora o Dia Internacional da Proteção de Dados e, com o intuito de reforçar a importância, a ANPD realizará algumas atividades durante a semana que antecede a data. Publicado em 24/01/2022 16h24 A Semana da Proteção de Dados Pessoais, uma iniciativa global e […]

24 de janeiro de 2022

Receita Federal alerta sobre prazo de adesão ao Simples Nacional

Notícias SIMPLES NACIONAL Prazo de adesão, que vai até 31 de janeiro, não será prorrogado. Publicado em 24/01/2022 15h59 A Receita Federal alerta que, apesar de o prazo de regularização de pendências para adesão ao Simples Nacional ter sido prorrogado até 31 de março de 2022, as empresas devem formalizar a solicitação até 31 de janeiro […]

24 de janeiro de 2022

Randolfe comemora suspensão parcial de decreto sobre cavernas

O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) classificou como “mais uma vitória” de seu partido em defesa do meio ambiente a suspensão de parte do decreto do presidente Jair Bolsonaro que autorizava a exploração de cavernas. A suspensão, determinada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, nesta segunda-feira (24), atende […]

24 de janeiro de 2022

Projeto cria marco legal para incentivar a indústria de jogos eletrônicos

24/01/2022 – 16:01 Billy Boss/Câmara dos Deputados Kataguiri: projeto pode gerar empregos e estimular o setor O Projeto de Lei 2796/21 regulamenta a fabricação, a importação, a comercialização e o desenvolvimento de jogos eletrônicos no País. “O setor de jogos eletrônicos é um dos segmentos da indústria do entretenimento que […]

24 de janeiro de 2022

Projeto inclui o bioma Cerrado entre os prioritários para recebimento de verbas ambientais

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Meio ambiente e energia Proposta altera lei do Fundo Nacional de Meio Ambiente, que prioriza Amazônia e Pantanal 24/01/2022 – 15:57 Toninho Tavares/Agência Brasília O Cerrado possui as nascentes de seis grandes bacias hidrográficas O Projeto de Lei 1600/19 inclui o Cerrado […]

24 de janeiro de 2022

Projeto autoriza pagamento de honorários no primeiro grau dos juizados especiais

Direito e Justiça 24/01/2022 – 15:51 Marina Ramos/Câmara dos Deputados Pereira Júnior: ações nos juizados exigem do advogado a mesma diligência de causas comuns das varas cíveis O Projeto de Lei 2803/21 autoriza a cobrança de honorários em sentenças de primeiro grau nos juizados especiais cíveis e criminais. Atualmente, […]

24 de janeiro de 2022

Projeto prevê retirada de orelhões quebrados das ruas do Recife

O projeto de lei Ordinária (PLO) número 31/2022, do vereador Samuel Salazar (MDB), protocolado dia 18 de janeiro na Câmara do Recife, propõe que os telefones públicos inativos e/ou com defeitos sejam removidos da cidade. A medida atribui à empresa responsável pelo equipamento, a obrigação de tirá-lo do local onde […]

24 de janeiro de 2022

Nosso Brasil

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24 de janeiro de 2022

Projeto aumenta em duas horas o período de proibição de busca e apreensão em domicílios

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Direito e Justiça Conforme a proposta, descumprimento do prazo poderá ser considerado invasão de domicílio 24/01/2022 – 15:26 Luis Macedo/Câmara dos Deputados Pereira Júnior: lei atual mitiga a proteção constitucional à inviolabilidade do lar O Projeto de Lei 2804/21 proíbe a realização […]

24 de janeiro de 2022

Hackers derrubam site que acompanha assinaturas na CPI do Caso Beatriz

Nesta segunda-feira (24), a plataforma que acompanha as assinaturas dos deputados estaduais na proposta de criação da CPI do polêmico caso Beatriz sofreu ataques de hackers e está fora do ar. Liderados por Romero Albuquerque, desde a última semana, parlamentares têm se movimentado para investigar o caso na Assembleia Legislativa […]

24 de janeiro de 2022

Miguel Coelho testa positivo para a covid-19

Pré-candidato ao Governo de Pernambuco, Miguel Coelho (DEM) está com covid-19. De acordo com sua equipe, o prefeito de Petrolina testou positivo para a doença após a realização de exame de rotina. Dessa forma, Miguel Coelho ficará em isolamento até receber liberação dos médicos. Ele está sem sintomas e deve continuar trabalhando com […]

24 de janeiro de 2022

Tabata Amaral diz que PSB não vai forçar apoio à candidatura de Lula

A deputada federal Tabata Amaral se posicionou de forma contrária à formação de uma federação do PSB com o PT. A deputada federal por São Paulo também disse não existir obrigação na sua legenda por um apoio à candidatura de Lula. “É o que eu gostaria? Não. É o que eu […]

24 de janeiro de 2022

Deputado do PT pedirá CPI contra Moro por atuação em consultoria

O deputado federal Paulo Teixeira (PT-SP) vai colher assinaturas na Câmara dos Deputadospara a instalação de uma CPI para investigar suposto “conflito de interesses” no período em que o ex-juiz Sergio Moro trabalhou na empresa Alvarez & Marsal. Para a comissão ser instalada, são necessárias 171 assinaturas. “Vou pedir uma […]