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17 de novembro de 2021

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Política de incentivo à reciclagem é aprovada pelo Senado e vai à sanção

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (17) proposta da Câmara dos Deputados que cria uma política de incentivo às atividades de reciclagem de lixo. A votação do PL 6.545/2019 segue agora para sanção presidencial. De iniciativa do deputado Carlos Gomes (Republicanos-RS), a proposta teve como relator o senador Luís Carlos Heinze […]

17 de novembro de 2021

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Relatório da IFI alerta para dívida pública e destaca alta da inflação

A Instituição Fiscal Independente (IFI) divulgou, nesta quarta-feira (17), o Relatório de Acompanhamento Fiscal (RAF) do mês de novembro. A IFI analisa a alta nos índices de inflação e da taxa de juros, o crescimento da dívida pública, as mudanças no teto de gastos e outros indicadores. Com base na […]

17 de novembro de 2021

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Senado aprova dia de homenagem às vítimas de covid-19

Em votação simbólica, o Senado aprovou nesta quarta-feira (17) o Projeto de Lei 3.819/2021, de autoria da CPI da Pandemia, que institui o dia 12 de março como o dia nacional em homenagem às vítimas de covid-19. A data assinala a ocorrência da primeira morte por covid-19 no Brasil. Com […]

17 de novembro de 2021

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Debatedores sugerem tratamento diferenciado para operadoras de planos de saúde odontológicos

17/11/2021 – 18:20 Empresas e entidades da área de odontologia sugeriram nesta quarta-feira (17), em audiência pública na Câmara dos Deputados, mudanças na legislação que garantam tratamento diferenciado para planos de saúde odontológicos em comparação aos médicos. Além da possibilidade de ofertar descontos para reter beneficiários, os debatedores entendem […]

17 de novembro de 2021

comissao-estende-para-esta-quinta-o-prazo-para-apresentacao-de-emendas-ao-orcamento-2022

Comissão estende para esta quinta o prazo para apresentação de emendas ao Orçamento 2022

Política e Administração Pública O projeto de lei orçamentária para 2022 reserva R$ 10,5 bilhões para emendas individuais e R$ 5,7 bilhões para emendas de bancada estadual 17/11/2021 – 18:17 Paulo H. Carvalho/Agência Brasília Metade das emendas individuais deve ser gasta em ações de saúde A presidente da Comissão Mista […]

17 de novembro de 2021

relatora-defende-formalizacao-de-caminhoneiros-por-mei;-acompanhe

Relatora defende formalização de caminhoneiros por MEI; acompanhe

Plenário Projeto sobre o tema está em análise no Plenário da Câmara 17/11/2021 – 17:46 • Atualizado em 17/11/2021 – 18:19 Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Caroline de Toni, relatora do projeto A relatora do projeto sobre microempreendedor individual caminhoneiro (PLP 147/19), deputada Caroline de Toni (PSL-SC), defendeu a […]

17 de novembro de 2021

exportacoes-do-agro-atingem-valor-recorde-de-us$-8,84-bilhoes-para-outubro

Exportações do agro atingem valor recorde de US$ 8,84 bilhões para outubro

Os principais destaques do mês foram soja em grão, carne suína e de frango e café Publicado em 17/11/2021 17h28 Exportações do agronegócio registraram valor recorde de US$ 8,84 bilhões para o mês de outubro, motivada pela alta dos preços internacionais das commodities. O valor é 10% superior aos US$ 8,036 […]

17 de novembro de 2021

Governo Federal possibilita alta tecnologia de conectividade por meio da Piec

O projeto-piloto da Política de Inovação Educação Conectada beneficiará cerca de 266 mil estudantes Publicado em 17/11/2021 16h55 O Governo Federal beneficiará, por meio do Ministério da Educação (MEC), do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) e Ministério das Comunicações (MCom), cerca de 266 mil estudantes de 473 escolas […]

17 de novembro de 2021

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Ministério da Saúde lança ação Linha Azul e reajusta tabela do exame de biópsia de próstata

Medida faz parte da Campanha Novembro Azul, de conscientização do combate ao câncer de próstata Publicado em 17/11/2021 16h55 Com o objetivo de mobilizar a população masculina e desmistificar procedimentos para diagnósticos de doenças, o Governo Federal tem dispensado esforços em prol do Novembro Azul, campanha global de conscientização do […]

17 de novembro de 2021

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CMA e CRA vão discutir regras de licenciamento ambiental

As comissões de Meio Ambiente (CMA) e de Agricultura (CRA) vão promover audiência pública na próxima sexta-feira (19) para discutir o projeto de lei com novas regras para licenciamento ambiental (PL 2.159/2021). O evento começa às 8h e será interativo. A audiência será a terceira de uma série de seis […]

17 de novembro de 2021

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Vídeo: Novas regras para o BPC podem alcançar mais 200 mil pessoas com baixa renda

17/11/2021, 17h17 As novas regras aprovadas pelo Congresso para o Benefício de Prestação Continuada (BPC) podem acrescentar 200 mil pessoas, entre idosos e pessoas com deficiência com baixa renda, entre as beneficiárias do programa. Mas as novas regras precisam ainda ser regulamentadas. A Instituição Fiscal Independente (IFI) estima que a […]

17 de novembro de 2021

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Votação do projeto que altera área da Floresta Nacional de Brasília é adiada para esta quinta

Ficou para esta quinta-feira (18) a votação do PL 4.379/2020, do senador Izalci Lucas (PSDB-DF), que exclui 4 mil hectares da Floresta Nacional de Brasília para fins de regularização fundiária urbana e cria um novo parque nacional, o da Chapada da Contagem. A matéria constava como primeiro item da pauta […]

17 de novembro de 2021

debatedores-sugerem-diretrizes-mais-claras-para-a-politica-de-defesa-nacional

Debatedores sugerem diretrizes mais claras para a política de defesa nacional

17/11/2021 – 17:26 Billy Boss/Câmara dos Deputados Comissão debateu documentos que definem a estratégia de defesa nacional Especialistas debateram nesta quarta-feira (17), na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional da Câmara dos Deputados, os principais documentos que norteiam o sistema de defesa do país: a Política de Defesa […]

17 de novembro de 2021

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CCJ aprova proposta que prorroga desoneração da folha de pagamento até 2023

17/11/2021 – 17:06 A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (17) projeto de lei que prorroga até 31 de dezembro de 2023 a desoneração da folha de pagamento para 17 setores da economia, considerados de uso mais intensivo de mão de obra. […]

17 de novembro de 2021

deputados-analisam-projeto-que-altera-tributacao-de-caminhoneiros-autonomos;-acompanhe

Deputados analisam projeto que altera tributação de caminhoneiros autônomos; acompanhe

Plenário 17/11/2021 – 16:58 Marina Ramos/Câmara dos Deputados Sessão deliberativa do Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei Complementar 147/19, do Senado Federal, que muda a tributação de caminhoneiros autônomos inscritos como microempreendedor individual (MEI) no Simples Nacional. O Plenário encerrou ontem a […]