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9 de novembro de 2022

Cancelada audiência sobre atendimento a pessoas com transtorno do espectro autista

Por incompatibilidade de agendas, a Subcomissão Temporária de Assuntos Sociais das Pessoas com Deficiência cancelou audiência pública interativa prevista para esta quinta-feira (10), às 14h, para debater a avaliação, o diagnóstico e o atendimento a pessoas com transtorno do espectro autista. Ainda não foi marcada nova data. Agência Senado (Reprodução […]

9 de novembro de 2022

Vídeo: Relatório final do Orçamento de 2023 deve ser votado até 7 de dezembro na CMO

09/11/2022, 10h20 A Comissão Mista de Orçamento (CMO) se reuniu na terça-feira (8) para votar emendas e aprovar o cronograma do colegiado de análise da proposta de lei orçamentária do próximo ano (PLN 32/2022). Os parlamentares devem votar o relatório final, do relator-geral, senador Marcelo Castro (MDB-PI), até o dia […]

9 de novembro de 2022

Vídeo: Em reunião com parlamentares, Alckmin discute Orçamento para 2023

09/11/2022, 10h10 O coordenador da equipe de transição do novo governo, Geraldo Alckmin, se reuniu com parlamentares nesta terça-feira (8) para discutir alternativas no Orçamento de 2023 para garantir recursos a políticas sociais, como o Auxílio Brasil. Uma possibilidade é a apresentação de uma proposta de emenda à Constituição, sustenta […]

9 de novembro de 2022

Lira afirma que projeto que altera a Lei da Arbitragem não será votado neste ano

09/11/2022 – 09:42 Reprodução/YouTube Lira tranquiliza o mundo jurídico: “Não haverá tumulto, nem açodamento” O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que o projeto que altera a lei que regulamenta a arbitragem no País não será votado neste ano e destacou que a tramitação da proposta […]

9 de novembro de 2022

Vídeo: Ao vivo: Subcomissão debate educação bilíngue – 9/11/22

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9 de novembro de 2022

CCJ aprova projeto que dá tratamento isonômico às profissões de geólogo e engenheiro geólogo

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Trabalho, Previdência e Assistência Proposta tenta sanar questionamentos judiciais que tratam as formações de maneira diferente 09/11/2022 – 09:21 Billy Boss/Câmara dos Deputados Deputado Darci de Matos, relator do projeto na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) […]

9 de novembro de 2022

Conselho de Ética vota pareceres contra seis deputados acusados de quebra de decoro

09/11/2022 – 09:16 Billy Boss/Câmara dos Deputados Deputados reunidos no Conselho de Ética O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados reúne-se nesta quarta-feira (9) para discutir e votar processos disciplinares contra seis deputados: Bia Kicis (PL-DF), Carla Zambelli (PL-SP), Éder Mauro (PL-PA), Kim Kataguiri (União-SP), […]

9 de novembro de 2022

Câmara pode votar nesta quarta-feira aumento de penas para crimes sexuais contra crianças

Plenário Projeto é um dos itens da pauta do Plenário 09/11/2022 – 00:08 J. Batista/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário comandada pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (C) A Câmara dos Deputados pode votar nesta quarta-feira (9) o projeto que aumenta as penas de vários crimes sexuais contra crianças […]

9 de novembro de 2022

Aprovado em Plenário, o Código de Defesa do Contribuinte vai beneficiar os bons pagadores

08/11/2022 – 23:48 Aprovado pela Câmara dos Deputados nesta terça-feira (8), o Código de Defesa do Contribuinte (Projeto de Lei Complementar 17/22) atribui à Fazenda Pública a competência de identificar os bons pagadores, inclusive com a permuta de informações com os demais entes federados. Segundo o substitutivo do relator, […]

9 de novembro de 2022

Áudio: Senado aprova mais recursos para a Embrapa

Home Áudios Hérica Christian | 08/11/2022, 19h41 O Plenário aprovou o projeto que permitirá a Embrapa receber pagamento pela transferência de tecnologias, licenciamento e serviços prestados. Hoje, o pagamento é feito numa conta do governo federal, que não o repassa para a estatal. Segundo o autor, senador Alvaro Dias (Podemos–PR), […]

9 de novembro de 2022

Reguffe defende prestação de contas anual das emendas ao Orçamento

O senador Reguffe (Sem Partido/DF) defendeu que cada parlamentar faça uma prestação de contas anual sobre as emendas que apresentou ao Orçamento Geral da União. Ele ressaltou que essa é uma parte cada vez mais importante de um mandato parlamentar, na medida em que, para onde o legislador destinar os […]

9 de novembro de 2022

Chico Rodrigues sugere que equipe de transição avalie criação do Ministério da Amazônia

Em pronunciamento nesta terça-feira (8), o senador Chico Rodrigues (União-RR) aproveitou o período de transição entre o governos do presidente Jair Bolsonaro e o do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, para sugerir a criação do Ministério da Amazônia. Na opinião dele, neste momento de mudança, em que os olhos […]

9 de novembro de 2022

Pesquisadores de universidades pedem recomposição do orçamento do setor

Educação, cultura e esportes Relator da proposta orçamentária de 2023 recebeu estudo do Observatório do Conhecimento 08/11/2022 – 23:12 Depositphotos Formado por uma rede de pesquisadores de universidades, o Observatório do Conhecimento afirmou, nesta terça-feira (8), que, caso o Orçamento de 2023 para o setor seja executado como foi […]

9 de novembro de 2022

Marcelo Castro aguarda aval de Lula para avançar com a PEC da transição

O relator-geral do Orçamento 2023, senador Marcelo Castro (MDB-PI), e o vice-presidente eleito Geraldo Alckmin, coordenador da equipe de transição do governo federal, confirmaram, depois de reunião nesta terça-feira (8), que uma das alternativas para abrir espaço orçamentário e cumprir as promessas de campanha do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva será […]

9 de novembro de 2022

Wellington apresenta voto de pesar pelo falecimento de dois mato-grossenses

O senador Wellington Fagundes (PL-MT) registrou o falecimento de dois cidadãos muito importantes para a sociedade mato-grossense. Trata-se do bispo emérito dom Gentil Delazari e do advogado Ailon do Carmo. Em pronunciamento em Plenário nesta terça-feira (8), o senador ressaltou que o religioso morava na cidade de Sinop e comandou a […]