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16 de agosto de 2021

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Resultado preliminar dos pareceristas do Funcultura Geral 2021 é anunciado

Postado em: Funcultura 16/08/2021 A Secult-PE e a Fundarpe tornam público, nesta segunda-feira (16), o resultado preliminar do edital de pareceristas classificados e que poderão compor os grupos temáticos de assessoramento técnico à Comissão Deliberativa do Funcultura. Ao final do processo, os candidatos selecionados analisarão os projetos habilitados no Edital […]

16 de agosto de 2021

secult-pe/fundarpe-diploma-novos-patrimonios-vivos-do-estado-nesta-terca-feira-(17)

Secult-PE/Fundarpe diploma novos Patrimônios Vivos do Estado nesta terça-feira (17)

Titulação ocorre dentro das atividades 14ª Semana do Patrimônio Cultural de Pernambuco, com transmissão on-line pelo YouTube, a partir das 10h Os novos Patrimônios Vivos de Pernambuco serão diplomados nesta terça-feira (17), em um das ações que integram a programação da 14ª Semana do Patrimônio Cultural de Pernambuco. Secult-PE e […]

16 de agosto de 2021

audio:-relator-diz-que-reforma-tributaria-deve-desonerar-consumo

Áudio: Relator diz que reforma tributária deve desonerar consumo

Home Áudios Regina Pinheiro | 16/08/2021, 19h22 O Senado promoveu a primeira Sessão de Debates Temáticos de um ciclo de quatro eventos para discutir a PEC 110/2019, que reforma o sistema tributário brasileiro. Para o relator da proposta, Roberto Rocha (PSDB-MA), a legislação atual é complexa, confusa, dispendiosa e nefasta […]

16 de agosto de 2021

pacheco-reafirma-que-congresso-nao-permitira-retrocessos

Pacheco reafirma que Congresso não permitirá retrocessos

O Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, defendeu, nesta segunda-feira (16), a busca do consenso e do diálogo como um caminho para o Brasil. Em sua conta no Twitter, ele registrou que o diálogo entre os Poderes é fundamental e que “fechar portas, derrubar pontes, exercer arbitrariamente suas próprias razões são […]

16 de agosto de 2021

projetos-estrategicos-da-area-da-sudam-e-da-sudene-terao-duracao-igual-a-da-zfm

Projetos estratégicos da área da Sudam e da Sudene terão duração igual à da ZFM

A Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) aprovou, nesta segunda-feira (16), o Projeto de Lei do Senado (PLS) 281/2018, que amplia o prazo para aprovação e acaba com a necessidade de renovação periódica de incentivos para projetos nas áreas de atuação da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam) e da Superintendência […]

16 de agosto de 2021

projeto-isenta-servidores-inativos-e-pensionistas-com-doencas-graves-da-contribuicao-previdenciaria-de-11%

Projeto isenta servidores inativos e pensionistas com doenças graves da contribuição previdenciária de 11%

16/08/2021 – 19:19 Cleia Viana/Câmara dos Deputados Capitão Alberto Neto: Estado pode e deve garantir direito à vida com dignidade O Projeto de Lei 1206/21 estabelece a isenção da contribuição previdenciária de 11% para os servidores inativos civis ou militares e pensionistas acometidos por doenças graves. A proposta está […]

16 de agosto de 2021

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Ministério Público Federal pede ao TCE-PE informações sobre gastos com educação pelo Estado de Pernambuco

O Ministério Público Federal requisitou ao Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco informações que comprovem a destinação dada pelo Governo do Estado de Pernambuco aos recursos ao (Fundeb). Apurações preliminares do MPF indicaram à ausência de transparência de dados sobre o pagamento de aposentados e pensionistas da área de […]

16 de agosto de 2021

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Governo Federal repassa recursos para saúde dos caminhoneiros

Ministério da Saúde repassará mais de R$ 1 milhão para 35 municípios investirem em ações de saúde de motoristas profissionais Publicado em 16/08/2021 18h10 Municípios brasileiros vão receber recursos do Governo Federal para investir em ações de saúde voltadas aos caminhoneiros. Serão atendidos 35 municípios de todas as regiões com […]

16 de agosto de 2021

consumidor-deve-estar-atendo-a-substancias-proibidas-em-perfumes-e-cosmeticos

Consumidor deve estar atendo a substâncias proibidas em perfumes e cosméticos

Anvisa incluiu novas substâncias que não podem ser usadas nos produtos cosméticos. Empresas terão 36 meses para se adequarem à norma Publicado em 16/08/2021 17h26 Produtos cosméticos, shampoos e sabonetes que usamos no dia a dia precisam ser produzidos com substâncias seguras para serem instrumento de beleza e não de […]

16 de agosto de 2021

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Após leitura de relatórios, CDH poderá votar projetos na próxima semana

A Comissão de Direitos Humanos do Senado (CDH) promoveu a leitura de relatórios sobre propostas nesta segunda-feira (16) durante reunião semipresencial. Mas, por falta de quórum, as matérias não foram votadas — o que pode ocorrer na próxima reunião, marcada para o dia 23. A sessão desta segunda-feira foi conduzida […]

16 de agosto de 2021

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Comissão ouve ministro da Educação sobre Orçamento 2022

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Política e Administração Pública 16/08/2021 – 17:48 Gustavo Sales/Câmara dos Deputados Milton Ribeiro em audiência que debateu cortes orçamentários na Educação A Comissão Mista de Orçamento promove audiência pública nesta terça-feira (17) para debater a situação orçamentária das universidades federais e dos […]

16 de agosto de 2021

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Comissão aprova previsão de plano de metas para enfrentamento da violência doméstica

Segurança Proposta condiciona acesso aos recursos federais da área de segurança pública aos estados que apresentarem seus planos regularmente 16/08/2021 – 17:36 A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou proposta que determina a estados e municípios que priorizem a elaboração e a implementação de planos de […]

16 de agosto de 2021

nos-199-anos-do-tjpe,-joao-campos-defende-instituicoes-fortes-para-defesa-da-democracia

Nos 199 anos do TJPE, João Campos defende instituições fortes para defesa da democracia

Na solenidade em comemoração aos 199 anos de instalação do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), realizada na manhã desta segunda (16), no Salão do Pleno do Palácio da Justiça, o prefeito do Recife João Campos foi agraciado com a Medalha Judiciário Desembargador Joaquim Nunes Machado (grau grande oficial). A […]

16 de agosto de 2021

teletrabalho-traz-economia-de-quase-r$-1,5-bilhao-aos-cofres-publicos

Teletrabalho traz economia de quase R$ 1,5 bilhão aos cofres públicos

As maiores reduções foram na compra de passagens e despesas com locomoção de pessoal, diárias e serviços de energia elétrica Publicado em 16/08/2021 17h13 Menos gastos com água e luz, diárias, passagens e deslocamento de servidores. O trabalho remoto adotado na Administração Pública Federal durante a crise sanitária trouxe uma […]

16 de agosto de 2021

comissao-quer-regulamentar-fundeb-para-evitar-perdas-para-estados-e-municipios

Comissão quer regulamentar Fundeb para evitar perdas para estados e municípios

Educação, cultura e esportes Compensação da União para o fundo levará em conta o total investido por cada estado em educação, por aluno ao ano 16/08/2021 – 17:06 Gustavo Sales/Câmara dos Deputados Rosa Neide pediu a realização da audiência pública A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados quer […]