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18 de maio de 2022

Regulamentação do controle de insetos e pequenos animais volta à Câmara

Foi aprovado nesta quarta-feira (18) pelo Plenário Senado o projeto que regulamenta o controle e o combate a insetos e pequenos animais que se proliferam desordenadamente nas cidades e oferecem risco à saúde humana (PLC 65/2016). O texto alcança insetos e animais como baratas, moscas, pernilongos, formigas, escorpiões, morcegos, ratos, […]

18 de maio de 2022

CCJ aprova homenagem póstuma a médico e prefeito de Carmópolis de Minas

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Saúde Silas Faleiro foi um dos precursores para a construção da Santa Casa da cidade; proposta segue para o Senado 18/05/2022 – 18:48 Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Deputado Paulo Abi-Ackel, relator do projeto de lei na CCJ A Comissão de Constituição e […]

18 de maio de 2022

Deputados cobram posição mais ativa do Brasil em relação à guerra na Ucrânia

18/05/2022 – 18:44 Billy Boss/Câmara dos Deputados Carlos França: posição do Brasil em relação à guerra na Ucrânia tem sido elogiada por diferentes países O conflito na Ucrânia foi mencionado por diversos deputados como tema de preocupação durante audiência pública na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional da […]

18 de maio de 2022

Deputados aprovam urgência para projeto que regulamenta educação domiciliar; acompanhe

18/05/2022 – 18:38 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Presidente da Câmara, Arthur Lira, e a relatora do tema, Luisa Canziani A Câmara dos Deputados aprovou, por 290 votos a 144, o regime de urgência para o Projeto de Lei 2401/19, que regulamenta a prática da educação domiciliar no Brasil. Em […]

18 de maio de 2022

Em Brasília, Gilson e Anderson garantem R$ 55 milhões para o aeroporto de Fernando de Noronha

O ex-ministro do Turismo, Gilson Machado (PL), e o ex-prefeito do Jaboatão dos Guararapes, Anderson Ferreira (PL), participaram, na tarde desta quarta-feira (18), em Brasília, de audiência com o ministro da Infraestrutura, Marcelo Sampaio. Durante a reunião, Gilson lembrou que esteve na Ilha de Fernando de Noronha no último mês […]

18 de maio de 2022

Jaboatão isenta instituições sociais de IPTU e TLP

Instituições sociais que prestam serviço de forma gratuita nas áreas de educação, cultura, esportes e lazer estão sendo beneficiadas, no município do Jaboatão dos Guararapes, com isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e da Taxa de Limpeza Pública (TLP). Com essa iniciativa, a Prefeitura incentiva os projetos sociais […]

18 de maio de 2022

Vídeo: Senado presta homenagem aos contabilistas em sessão especial

18/05/2022, 18h27 O dia 25 de abril foi escolhido para celebrar a profissão de contabilista. O Senado promoveu nesta quarta-feira (18) sessão especial para homenagear os mais de 520 mil profissionais que atuam na área em todo o país. Saiba mais Contabilistas defendem anistia de multa por atraso em guia […]

18 de maio de 2022

Áudio: CPI sobre caso Chapecoense já tem relatório, mas ainda vai se reunir com seguradoras

Home Áudios Rodrigo Resende | 18/05/2022, 17h45 O senador Izalci Lucas (PSDB-DF) apresentou relatório à CPI que investiga o acidente aéreo com o time da Chapecoense em 2016, tragédia na qual morreram 71 pessoas. Izalci aponta evidências de problemas graves no sistema de logística da empresa aérea LaMia, irresponsabilidade da […]

18 de maio de 2022

Pressão da CPI da Chapecoense pode viabilizar acordo entre famílias e seguradora

Durante depoimento na CPI do Acidente da Chapecoense, tanto as famílias das vítimas da tragédia como os senadores defenderam a continuidade dos trabalhos do grupo, na tentativa de alcançarem uma saída para o pagamento das indenizações pendentes. A CPI ouviu nesta quarta-feira (18), a representante da Associação de Familiares das Vítimas […]

18 de maio de 2022

CCJ aprova projeto que dá o nome de São Frei Galvão a viaduto em Guaratinguetá

Educação, cultura e esportes Já aprovada pelo Senado, proposta segue para sanção presidencial; santo brasileiro é o padroeiro dos construtores, engenheiros e arquitetos 18/05/2022 – 18:25 Billy Boss/Câmara dos Deputados Deputado Eduardo Cury, relator do projeto de lei na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania […]

18 de maio de 2022

Acesso à informação deve incluir dados da segurança pública, defendem debatedores

18/05/2022 – 18:22 Elaine Menke/Câmara dos Deputados Audiência também debateu a ampliação da Lei de Acesso à Informação A cultura da transparência criada pela Lei de Acesso à Informação (LAI), que completou dez anos de vigência nesta semana, precisa ser ampliada para incluir os dados da segurança pública, segundo […]

18 de maio de 2022

Receita estima perda de arrecadação de R$ 66 bilhões por ano com correção da tabela do Simples

18/05/2022 – 16:46 Billy Boss/Câmara dos Deputados Mombelli: governo deve perder R$ 83 bilhões em 2023 com o Simples Em audiência da Comissão de Finanças e Tributação da Câmara nesta quarta-feira (18), a Receita Federal calculou em R$ 66 bilhões em 2023 a perda de arrecadação com a correção […]

18 de maio de 2022

Prazo para assinatura do termo de adesão da Bolsa Atleta vai até quinta-feira (19/05)

Notícias BOLSA ATLETA Edital 2022 contemplou 6.374 nomes, em um investimento de R$ 82,8 milhões Publicado em 18/05/2022 17h09 O prazo para a assinatura do termo de adesão do Programa Bolsa Atleta vai até quinta-feira (19/05) para os contemplados pelo edital 2022. Todo o processo deve ser feito de forma […]

18 de maio de 2022

Governo Federal une personalidades do esporte, times de futebol e entidades de ensino em torno do Maio Laranja

O Governo Federal buscou o apoio de diversos clubes de futebol, atletas e ex-atletas de destaque, além de universidades e entidades de ensino superior Publicado em 18/05/2022 17h09 Para enfatizar a importância da Campanha Maio Laranja, marcada pela conscientização sobre a prevenção do abuso e da exploração sexual de crianças […]

18 de maio de 2022

Governo Federal anuncia decreto que regulamenta mercado de carbono no Brasil

Anúncio foi feito pelo ministro do Meio Ambiente, Joaquim Leite, na abertura do Congresso Mercado Global de Carbono – Descarbonização & Investimentos Verdes, realizado no Rio de Janeiro Publicado em 18/05/2022 17h09 O Governo Federal vai publicar um decreto que regulamenta o mercado de carbono no Brasil. O documento tem […]