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30 de março de 2023

Voltam a tramitar propostas sobre prisão após condenação em segunda instância

O Plenário aprovou nesta quarta-feira (29) o desarquivamento de projeto de lei do Senado que disciplina a prisão após a condenação em segunda instância, a pedido do senador Sérgio Moro (União-PR), bem como proposta de emenda à Constituição (PEC) que trata do mesmo tema e acaba com a competência das […]

30 de março de 2023

Vice-presidente da Câmara indefere questionamento do Novo sobre projeto que altera habeas corpus

Direito e Justiça Marcos Pereira rejeitou argumento de que teria ocorrido mudança de mérito não votada. Projeto foi enviado ao Senado 29/03/2023 – 21:42 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Marcos Pereira, 1º vice-presidente da Câmara O 1º vice-presidente da Câmara dos Deputados, Marcos Pereira (Republicanos-SP), indeferiu questão de ordem do […]

30 de março de 2023

Adiada votação da MP que altera prazo para inscrição no Cadastro Ambiental Rural

Plenário 29/03/2023 – 19:37 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputados reunidos em sessão do Plenário Devido à divergência de partidos tanto da base governista quanto da oposição sobre a Medida Provisória 1150/22, a matéria foi retirada de pauta e a Ordem do Dia foi encerrada. A sessão do Plenário prossegue […]

30 de março de 2023

Sessão especial vai comemorar o Dia Mundial de Luta contra o Câncer

O Plenário aprovou nesta quarta-feira (29) requerimento do senador Styvenson Valentim (Podemos-RN) para a realização de sessão especial, em 10 de abril, a fim de comemorar o Dia Mundial de Luta Contra o Câncer. Em seu requerimento (RQS 236/2023), subscrito por outros senadores, Styvenson Valentim destaca que o dia 8 […]

30 de março de 2023

Irajá critica gestão do governo do TO

O senador Irajá (PSD-TO) denunciou o que chamou de “pacote de maldades” do governador do Estado do Tocantins, Wanderlei Barbosa (Republicanos), especialmente a tentativa de aumentar em 600% o imposto sobre a produção agrícola de soja, milho e algodão. Em seu pronunciamento, nesta quarta-feira (29), o parlamentar destacou que a […]

30 de março de 2023

Lucas Barreto cobra do governo nomeação de servidores do ex-território do Amapá

O senador Lucas Barreto (PSD-AP) voltou a pedir que os servidores que trabalhavam nas áreas de planejamento, orçamento e controle dos ex-territórios federais tenham reconhecido o direito a ingressar nos quadros da União. Em pronunciamento em Plenário nesta quarta-feira (29), ele criticou a ministra da Gestão e da Inovação em […]

30 de março de 2023

Brasil bate recorde de trabalho escravo e deputados sugerem propostas, força-tarefa e até CPI

29/03/2023 – 21:21 O Ministério Público do Trabalho apresentou, nesta quarta-feira (29), durante audiência na Comissão de Direitos Humanos da Câmara, números alarmantes de casos de trabalho análogo à escravidão no Brasil. Força-tarefa, alterações legislativas e até uma Comissão Parlamentar de Inquérito estão entre as iniciativas dos deputados para […]

30 de março de 2023

Câmara aprova MP que prorroga regime de tributação para multinacionais brasileiras

29/03/2023 – 21:07 A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (29) a Medida Provisória 1148/22, que prorroga por mais dois anos crédito presumido do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) equivalente a 9% do lucro obtido por subsidiárias no exterior de empresas brasileiras do setor industrial ou da […]

30 de março de 2023

Câmara e frente parlamentar promovem evento em defesa do lixo zero

Meio ambiente e energia Deputado sugere legislação para incentivar logística reversa e atrair investimentos para centros de reciclagem 29/03/2023 – 21:04 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Carlos Gomes quer equipar e descentralizar centros de reciclagem A Câmara realizou solenidade para marcar o Dia Internacional do Lixo Zero, comemorado em 30 […]

29 de março de 2023

Vai à sanção projeto que modifica cargos no Ministério Público do Trabalho

O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (29), em votação simbólica, o PL 3.006/2022, projeto de lei que transforma cargos vagos de servidores efetivos do quadro de pessoal do Ministério Público do Trabalho (MPT) em cargos de subprocurador-geral do Trabalho, procurador regional do Trabalho e cargos em comissão. O projeto […]

29 de março de 2023

Zequinha propõe diálogo entre governo e setor produtivo

Vice-presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária, o senador Zequinha Marinho (PL-PA) destacou a importância do agronegócio para a economia do País. Ressaltou que o setor é o responsável direto por 52% de tudo o que o Brasil exporta. Em pronunciamento em Plenário, nesta quarta-feira (29), o parlamentar reprovou algumas “pancadas” […]

29 de março de 2023

Plenário aprova Ayrton Senna como Patrono do Esporte Brasileiro

Segue para sanção presidencial o projeto que declara o automobilista Ayrton Senna da Silva como Patrono do Esporte Brasileiro. O Projeto de Lei (PL) 2.793/2019, do deputado federal Filipe Barros (PL-PR), foi aprovado no Plenário do Senado nesta quarta-feira (29) na forma do relatório do ex-senador Dário Berger à Comissão de […]

29 de março de 2023

Frente Parlamentar quer aumentar capacitação de mulheres na construção civil

29/03/2023 – 20:29 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Rogéria Santos: frente quer estimular inserção de mulheres em todas as funções, de pedreira a gerente Foi lançada nesta quarta-feira (29), na Câmara dos Deputados, a Frente Parlamentar de Fomento à Qualificação, Inclusão e Subsistência das Mulheres na Construção Civil. A coordenadora […]

29 de março de 2023

Ana Moser diz que Ministério do Esporte pretende ampliar prática esportiva no País

29/03/2023 – 20:25 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Ana Moser: 50% dos recursos da pasta são destinados a praticas esportivas educacionais Ampliar a prática esportiva no País representa o principal objetivo do Ministério do Esporte, sustenta a ministra Ana Moser, que compareceu à Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados […]

29 de março de 2023

Coordenador do grupo de trabalho da reforma tributária sinaliza com alíquotas diferenciadas do novo IBS

29/03/2023 – 20:21 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Reunião do grupo de trabalho da reforma tributária O coordenador do grupo de trabalho da reforma tributária (PEC 45/19, da Câmara; e PEC 110/19, do Senado), deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), disse que será mais fácil aprovar no Congresso Nacional a possibilidade de […]