Editor, Autor em AgoraPE - Página 956 de 3037

11 de maio de 2023

Comissão aprova mais rigor em processo de notificação de desvios de energia

Consumidor Pelo texto, termo de ocorrência de irregularidade contra consumidor só será aberto depois de comprovada a fraude 11/05/2023 – 11:24 Vinicius Loures/ Câmara dos Deputados Para Aureo Ribeiro, proposta fortalece o sistema de proteção e defesa do consumidor A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados […]

11 de maio de 2023

Comissão aprova projeto que isenta pessoas com deficiência da taxa de inscrição em concursos públicos

Política e Administração Pública A proposta emprega a definição de pessoa com deficiência contida no Estatuto da Pessoa com Deficiência 11/05/2023 – 10:53 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Márcio Jerry recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou […]

11 de maio de 2023

Marcos do Val critica decisão de obrigar Telegram a apagar texto contra projeto das fake news

O senador Marcos do Val (Podemos-ES) lamentou em pronunciamento na quarta-feira (10) a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, de obrigar o Telegram a se retratar, após a empresa ter divulgado mensagens contrárias ao PL das Fakes News. O senador afirmou que há um excesso de decisões monocráticas no […]

11 de maio de 2023

Lucas Barreto defende licença para prospecção de petróleo e gás no Amapá

O senador Lucas Barreto (PSD-AP) criticou, em pronunciamento na quarta-feira (10), a não emissão da licença ambiental para prospecção de petróleo e gás na plataforma equinocial da Amazônia, na costa do Amapá. O parlamentar afirmou ter convidado o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, a ministra do Meio Ambiente, […]

11 de maio de 2023

Sancionado Dia Nacional do Desporto Escolar, em 25 de maio

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou sem vetos nesta quarta-feira (10) a lei que institui o Dia Nacional do Desporto Escolar. A data será celebrada anualmente no dia 25 de maio. A sanção da Lei 14.579, de 2023, foi publicada no Diário Oficial da União desta […]

11 de maio de 2023

Lei dá o nome de Alfeu Teodoro de Oliveira a trecho da rodovia BR-272, no Paraná

Cidades e transportes 11/05/2023 – 10:21 Foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (11) a Lei 14.576/23, que dá o nome de Alfeu Teodoro de Oliveira a trecho da rodovia BR-272, entre as cidades de Campo Mourão e Goioerê, no Paraná. Filho de um dos fundadores de […]

11 de maio de 2023

Comissão de Cultura homenageia centenário do escritor Fernando Sabino

Educação, cultura e esportes 11/05/2023 – 09:42 Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Bia Kicis, autora do requerimento A Comissão de Cultura da Câmara promove reunião na terça-feira (16) com o objetivo de instituir este como o “Ano Nacional Fernando Sabino”. Em 2023, o escritor mineiro completaria 100 anos. […]

11 de maio de 2023

Nova lei destina R$ 4,2 bilhões para Ministério da Ciência e Tecnologia

Política e Administração Pública 11/05/2023 – 09:41 Marcelo Camargo/Agência Brasil Recursos serão destinados a despesas no FNDCT O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou o projeto (PLN 1/23) que destina R$ 4,18 bilhões para o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação pagar despesas do Fundo Nacional de Desenvolvimento […]

11 de maio de 2023

Áudio: Lei que garante ensino da história e da cultura afrobrasileiras será tema de debate

Home Áudios Janaína Araújo | 11/05/2023, 09h29 A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) debaterá o ensino da história e da cultura afrobrasileira nas escolas. O senador Paulo Paim (PT-RS), presidente da CDH, é o autor do requerimento para a audiência. Ele faz um alerta para o não […]

11 de maio de 2023

Áudio: CCJ aprova equiparação de atos do crime organizado a terrorismo

A Comissão de Constituição e Justiça aprovou o projeto de lei (PL) 3.283/2021, que equipara a ato terrorista ações praticadas por grupos criminosos organizados, como de milícias e narcotraficantes. A proposta, do senador Styvenson Valentim (Podemos-RN), também endurece penas para crimes de associação para o tráfico e formação de mílicia. O relator, […]

11 de maio de 2023

Trecho na BR-272 no Paraná é denominado Alfeu Teodoro de Oliveira

Foi publicada no Diário Oficial da União, de quarta-feira (10), a Lei 14.576, de 2023, que dá o nome de Alfeu Teodoro de Oliveira a trecho da rodovia BR-272, entre as cidades de Campo Mourão e Goioerê, no Paraná. Filho de um dos fundadores de Campo Mourão, Alfeu de Oliveira […]

11 de maio de 2023

Sancionada lei que destina R$ 71,4 bilhões para pagamento do Bolsa Família

Trabalho, Previdência e Assistência O dinheiro é parte do saldo do extinto programa Auxílio Brasil 11/05/2023 – 09:16 Depositphotos Dinheiro é para pagamento do benefício e para gestão do programa O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou o projeto de lei que destina R$ 71,44 bilhões para o […]

11 de maio de 2023

Debate da CRA sobre riscos da importação de cacau é adiado

Foi adiada a audiência pública da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), prevista para esta quinta-feira (11), que discutiria os impactos da importação de cacau na economia e na lavoura nacional. O debate foi requerido (REQ 12/2023) pelo senado Angelo Coronel (PSD-BA) para especialistas explicarem o potencial produtivo do […]

11 de maio de 2023

Câmara pode votar hoje equiparação de paciente com doença grave à pessoa com deficiência

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Plenário Proposta é o item único da pauta do Plenário 11/05/2023 – 07:42 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputados em sessão do Plenário A Câmara dos Deputados pode votar nesta quinta-feira (11) a proposta que equipara os portadores de doenças graves e os […]

11 de maio de 2023

Veneziano destaca 120 dias de gestão do presidente da Petrobras

Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (10), Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) destacou o trabalho do ex-senador e atual presidente da Petrobras, Jean Paul Prates. Segundo o parlamentar, em menos de 120 dias foram realizadas mais de 50 ações importantes na empresa, algumas voltadas para a área de gestão e […]