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8 de fevereiro de 2022

Proposta cria filtro de relevância para recursos especiais ao Superior Tribunal de Justiça

Direito e Justiça De acordo com a PEC, haverá presunção de relevância nas ações penais, de improbidade administrativa e com valor de causa superior a 500 salários mínimos 08/02/2022 – 13:49 Marcello Casal Jr/Agência Brasil Admissibilidade do recurso poderá ser recusada por 2/3 da turma ou do pleno do […]

8 de fevereiro de 2022

Ministros de Bolsonaro fazem críticas a Paulo Câmara durante visita do presidente ao Sertão de Pernambuco

Durante a inauguração do Núcleo de Controle Operacional da Integração do Rio São Francisco em Salgueiro, nesta terça-feira (08), o ministro do Turismo, Gilson Machado Neto, e o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, responsabilizaram o governador do Estado, Paulo Câmara, pela falta de água no município. As falas foram […]

8 de fevereiro de 2022

Em Pernambuco, Bolsonaro critica medidas de restrição e diz estar “no último terço da vida”

Durante visita a Pernambuco nesta terça-feira (08), o presidente Jair Bolsonaro (PL) disse ter conexão com o Nordeste, e criticou as medidas de restrição adotadas pelos governadores e prefeitos para evitar a disseminação do Covid-19. “Não quero criticar governadores ou prefeitos, muitos erraram tentando acertar. O duro é ver que […]

8 de fevereiro de 2022

Áudio: Senado comemora os 25 anos da Agência e da Rádio Senado

Home Áudios Rodrigo Resende | 08/02/2022, 13h29 O Senado homenageou em uma sessão especial, nesta terça-feira (8), os 25 anos da Agência e da Rádio Senado. Para o senador Carlos Viana (MDB-MG), que solicitou e presidiu a sessão, a imprensa do Senado é referência na comunicação pública e no combate […]

8 de fevereiro de 2022

Projeto permite que aluno de alto desempenho entre na universidade antes de concluir o ensino médio

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Educação, cultura e esportes Proposta classifica como estudante de alto desempenho aquele que tirar no mínimo 550 pontos nas 5 provas do Enem 08/02/2022 – 13:14 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Lucas Gonzalez: proposta pretende valorizar os grandes talentos brasileiros O Projeto de […]

8 de fevereiro de 2022

Projeto prevê desconto a microempresa por tempo de atividade ininterrupta

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Economia Texto altera o Estatuto da Micro e Pequena Empresa 08/02/2022 – 12:41 Gustavo Sales/Câmara dos Deputados Andrade: “Não se veem mecanismos que premiem o empresário que consegue se manter por anos” O Projeto de Lei Complementar (PLP) 187/21 determina abatimento progressivo […]

8 de fevereiro de 2022

Áudio: CRA pede apoio ao seguro rural e retoma participação em feiras agropecuárias estaduais

Home Áudios Bruno Lourenço | 08/02/2022, 11h29 A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) pediu reforço orçamentário para o Seguro Rural. O presidente da CRA, senador Acir Gurgacz (PDT-RO), disse que recursos se esgotaram antes mesmo do início do plantio da safra. Gurgacz anunciou ainda que a CRA retomará […]

8 de fevereiro de 2022

Projeto zera alíquota de PIS/Cofins para as associações de moradores

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Economia Hoje, essas associações devem pagar imposto sobre os salários e as receitas complementares 08/02/2022 – 11:53 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Chiquinho Brazão: isenção pode estimular organização social O Projeto de Lei 3358/21 zera as alíquotas de PIS e Cofins incidentes sobre […]

8 de fevereiro de 2022

Brasil é o quinto país mais visado por criminosos online

O Dia Internacional da Internet Segura é celebrado em 2022 nesta terça-feira (8). A data, fundada pela organização Insafe e organizada no Brasil pela Safernet, procura conscientizar organizações não governamentais, representantes governamentais, empresas e a população em geral sobre a necessidade de manter hábitos de segurança e privacidade online. Apesar […]

8 de fevereiro de 2022

Exposição digital marca os 25 anos da Agência Senado e da Rádio Senado

Os 25 anos da Agência Senado e da Rádio Senado serão comemorados com uma exposição fotográfica digital a partir de terça-feira (8). A exposição “25 anos de imagens, sons e histórias”, trará cenas emblemáticas, registradas ao longo desse período pelos repórteres fotográficos da Agência Senado, além de áudios de coberturas […]

8 de fevereiro de 2022

Vídeo: Medidas provisórias aguardam análise do Congresso

08/02/2022, 11h09 A medida provisória que permitia a exploração privada de ferrovias perdeu a validade no último dia 6. Há outras seis medidas que estão para vencer e o Senado ainda aguarda a votação pela Câmara de outras MPs, entre elas a MP 1.075/2021, que amplia o acesso de estudantes […]

8 de fevereiro de 2022

Senador Veneziano anuncia que foi diagnosticado com covid-19

O senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) anunciou nesta terça-feira (8), pelas redes sociais, que foi diagnosticado com covid-19. O senador disse que tem sintomas leves e que seguirá “os protocolos definidos”, mantendo recolhimento nos próximos dias, para evitar o contágio. “Boa tarde, amigos. Hoje testei positivo para a covid-19. […]

8 de fevereiro de 2022

Projeto regulamenta uso de aeronaves oficiais por autoridades

Política e Administração Pública Proposta proíbe o transporte de familiares das autoridades, mesmo havendo vagas ociosas e custo zero para os cofres públicos 08/02/2022 – 11:15 Billy Boss/Câmara dos Deputados Kim Kataguirir: bens do Estado não podem ser usados como propriedade particular O Projeto de Lei 3392/21 prevê regras […]

8 de fevereiro de 2022

Congresso promulga emenda da proteção de dados pessoais na quinta-feira

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Ciência, tecnologia e Comunicações Emenda inclui na Constituição a proteção de dados pessoais entre os direitos e garantias fundamentais 08/02/2022 – 10:41 Wavebreakmedia/DepositPhotos Segundo o texto, caberá privativamente à União legislar sobre o tema O Congresso Nacional tem sessão solene marcada para […]

8 de fevereiro de 2022

Projeto define limites para combater a violência contra a mulher no curso de processos cíveis

Direito e Justiça Proposta proíbe uso de expressões ofensivas sobre o comportamento sexual ou a reputação social de partes ou de testemunhas 08/02/2022 – 10:33 Depositphotos Deputados querem estender para processos civis as norma aprovadas para processos penais O Projeto de Lei 3669/21 altera o Código de Processo Civil […]