24/11/2021, 13h21 O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), concedeu vista coletiva ao parecer da PEC dos Precatórios (PEC 23/2021), apresentado pelo relator, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), nesta quarta-feira (24). A votação do relatório deve ocorrer na próxima terça-feira (30). Proposições legislativas PEC 23/2021

O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), anunciou nesta quarta-feira (24) que vai pautar para a próxima semana a sabatina de André Mendonça para o Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo Davi, os parlamentares devem votar outras nove indicações pendentes de deliberação no colegiado. O […]

O relatório da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 23/2021, conhecida como PEC dos Precatórios, foi lido na manhã desta quarta-feira (24) em reunião da Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) do Senado. O texto, apresentado pelo líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), sugere a aprovação da […]

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Educação, cultura e esportes Debate é parte de atividades alusivas ao Dia da Consciência Negra – 20 de novembro 24/11/2021 – 11:30   A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados promoveu na terça-feira (23) uma audiência pública sobre a construção de uma […]

Contribuintes do município do Jaboatão dos Guararapes que fazem uso sustentável de água e energia elétrica poderão ter, a partir do próximo ano, descontos de até 15% no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU).  Decreto publicado no Diário Oficial desta terça-feira (23) institui o IPTU Verde como forma de incentivar […]

As emendas apresentadas pelo vereador Pastor Júnior Tércio à Lei de Orçamento Anual (LOA) do município foram aprovadas pela Câmara Municipal do Recife. Foram destinados R$ 100 cem mil para a Secretaria de Desenvolvimento Social, Direitos Humanos, Juventude e Políticas sobre Drogas do município investir na implantação de projetos, atividades, […]

A plataforma permite consulta às parcelas e valores do benefício, além de informações sobre o programa Publicado em 24/11/2021 12h17 Como forma de ampliar o acesso do cidadão ao Auxílio Brasil, o Governo Federal disponibilizou aplicativo para que a população possa acessar informações de forma eficiente e mais rápida sobre […]

O Guia traz 20 medidas estratégicas para a retomada do turismo elaboradas por uma consultoria especializada que ouviu empresários e especialistas da área Publicado em 24/11/2021 12h17 O Governo Federal definiu 20 medidas estratégicas para a retomada do turismo no Brasil. O “Guia de Retomada Econômica do Turismo no Brasil” […]

A Comissão de Educação (CE) reúne-se nesta quinta-feira (25) para avaliar uma pauta de 12 itens. Entre eles, o PL 1.219/2019, que determina a realização de exames para a detecção de doenças básicas nas crianças que ingressarem no ensino fundamental de escolas públicas. O projeto tem o parecer pela aprovação, […]

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta quarta-feira (24), em decisão terminativa, um projeto que institui o Programa de Incentivo ao Desenvolvimento da Energia Eólica e da Solar Fotovoltaica (Pides). O PL 3.386/2021, do senador Plínio Valério (PSDB-AM), segue agora para a Câmara dos Deputados, a menos que haja […]

24/11/2021, 09h43 O relator da PEC dos Precatórios, senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), deve fazer seis alterações no texto da proposta (PEC 23/2021). Entre as mudanças, está a que torna o programa Auxílio Brasil permanente. Uma comissão mista também deve ser criada no Congresso para acompanhar a evolução dos precatórios. A […]