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24 de março de 2022

CDR debate papel da música no turismo cultural

A Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) fará uma audiência pública interativa nesta segunda-feira (28), às 18h, com o tema “Turismo Cultural: a música como vetor de ampliação da atividade turística”. Foram convidados para a audiência Sigrid Ramos Cetraro, diretora do Teatro Amazonas; Luiz Martins, diretor-geral da Orquestra Filarmônica de Alagoas; […]

24 de março de 2022

Senado lança perfis no TikTok e no Kwai

O Senado lançou nesta semana seus perfis oficiais no TikTok e no Kwai, redes sociais para a produção de vídeos curtos. Os perfis estão em operação desde segunda-feira (21). TikTok e no Kwai são as redes sociais que mais crescem no país. Segundo números divulgados pelas empresas, o Kwai tem […]

24 de março de 2022

Projeto amplia regra sobre prisão civil de devedor de pensão alimentícia

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Direito e Justiça Deputado explica que a proposta ajusta a legislação à jurisprudência dos tribunais 24/03/2022 – 17:22 Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Pereira Júnior: rol atual de possibilidades de prisão para devedor de pagar pensão alimentícia está incompleto O Projeto de Lei […]

24 de março de 2022

Proposta estende presunções de paternidade para a união estável

Direito e Justiça Presunção da paternidade já é prevista no Código Civil quando se trata de nascidos durante o casamento 24/03/2022 – 17:21 Depositphotos Proposta estabelece igualdade entre as entidades familiares, diz o autor O Projeto de Lei 3561/21 determina que serão aplicadas aos nascidos ou aos concebidos na […]

24 de março de 2022

Projeto cria a “lei da ficha limpa sexual” em creches e escolas

Educação, cultura e esportes Conforme a proposta, pessoas condenadas por crimes contra a dignidade sexual, entre outros, ficam proibidas de trabalhar em escolas 24/03/2022 – 17:19 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Pastor Eurico: “É preciso ter ficha limpa para lidar com crianças” O Projeto de Lei Complementar 26/22 proíbe escolas, […]

24 de março de 2022

Leões do Norte lança livro em comemoração aos 20 anos de atuação em prol da população LGBTQIA+

Com objetivo de celebrar os 20 anos de incansáveis lutas e conquistas para o segmento LGBTQIA em todo o estado, o Movimento Leões do Norte, lançará um livro nesta sexta-feira (25/3), às 9h, no auditório da Assembleia Legislativa de Pernambuco (ALEPE). A publicação traz cronológicamente a atuação da ONG, que […]

24 de março de 2022

Pernambuco comemora nesta quinta o Dia Estadual de Combate às Fake News

É comemorado nesta quinta-feira, 24 de março, em Pernambuco, o Dia Estadual de Combate às Fake News. A data foi instituída por um Projeto de Lei de autoria do deputado João Paulo (PT), o PL 16.999, aprovado em 2020. O parlamentar registrou, em discurso na tribuna da Assembleia Legislativa, a […]

24 de março de 2022

Álvaro Porto pede implantação de unidades do Compaz em Garanhuns e Palmares

O deputado estadual Álvaro Porto solicitou ao governo do estado a implantação de unidades do Centro Comunitário da Paz (Compaz) no municípios de Garanhuns, no Agreste Meridional, e Palmares, na Mata Sul. Protocoladas junto à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, as indicações ressaltam que os equipamentos têm papel relevante no […]

24 de março de 2022

Receita Federal abre consulta ao lote residual de restituição do IRPF do mês de março de 2022

Serão contemplados 212.711 contribuintes, entre prioritários e não prioritários, com valor total do crédito de R$ 210 milhões Publicado em 24/03/2022 15h42 Nesta quinta-feira (24/03), o lote de restituição do IRPF do mês de março de 2022 ficou disponível para consulta. Esse lote contempla restituições residuais de exercícios anteriores. O […]

24 de março de 2022

Nova funcionalidade da Carteira Digital de Trânsito permite venda de veículos por meio digital

Moradores dos oito estados que já aderiram à novidade podem usar o serviço que facilita a transferência de propriedade de veículos entre pessoas físicas Publicado em 24/03/2022 15h31 Permitir a compra e venda de um veículo entre pessoas físicas, por meio digital, eliminando burocracia e com mais praticidade e economia […]

24 de março de 2022

Governo Federal lança edital para formação de professores em Portugal

Edital publicado no DOU foi lançado na quarta-feira (23/03), com transmissão pelo canal da CAPES no YouTube Publicado em 24/03/2022 15h29 O Governo Federal, por meio do Ministério da Educação (MEC) lançou na quarta-feira (23/03), às 14h, o Edital do Programa de Desenvolvimento Profissional de Professores Alfabetizadores em Portugal. A […]

24 de março de 2022

CDH discutirá avaliação biopsicossocial de pessoa com deficiência

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) promove audiência pública interativa, na segunda-feira (28), para debater a regulamentação biopsicossocial, prevista no Estatuto da Pessoa com Deficiência, para acesso a direitos estabelecidos na legislação. A sessão tem início às 10h na sala 2 da ala Nilo Coelho. De acordo […]

24 de março de 2022

Senado faz sessão em homenagem ao bicentenário do cientista Fritz Müller

O Bicentenário do cientista, botânico e professor de matemática, Fritz Müller, será comemorado em sessão especial do Senado, na próxima quinta-feira (31), data do aniversário de Fritz. A homenagem ao primeiro cientista a apresentar modelos matemáticos para explicar a seleção natural e fornecer provas conclusivas da teoria de Charles Darwin […]

24 de março de 2022

Guerra da Ucrânia: senadores alertam para risco de desabastecimento

A guerra entre Rússia e Ucrânia completa 30 dias nesta quinta-feira (24) e cresce a preocupação de senadores com as consequências do conflito para a economia brasileira. O aumento da inflação, a eventual falta de fertilizantes para a produção de alimentos e um possível desabastecimento no mercado interno estão entre […]

24 de março de 2022

Projeto veda alteração, edição ou adição aos textos da Bíblia

Educação, cultura e esportes 24/03/2022 – 16:30 Luis Macedo/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Pastor Sargento Isidório O Projeto de Lei 4606/19 veda qualquer alteração, edição ou adição aos textos da Bíblia, composta pelo Antigo e Novo Testamento. O texto em análise na Câmara dos Deputados também […]