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17 de maio de 2022

População prestigia reabertura do Centro Cultural do Brejo da Madre de Deus

Com as medidas de flexibilização referentes à pandemia da covid-19, equipamento cultural mantido pela Secult-PE/Fundarpe tem recebido bom fluxo de visitas presenciais, incluindo estudantes Postado em: Espaços culturais 17/05/2022 Estudantes visitam o Centro Cultural do Brejo da Madre de Deus. Foto: Emanuela Marques Com a eclosão da pandemia da covid-19, […]

17 de maio de 2022

Fabio Garcia defende descontos na conta de luz para compensar bitributação

É preciso aprovar, “o mais rapidamente possível”, um projeto que regulamente a concessão de descontos nas contas de energia para compensar a bitributação que favoreceu distribuidoras, durante décadas, por meio de cobranças indevidas do PIS/Cofins. Essa foi a conclusão do senador Fabio Garcia (União-MT) durante audiência pública promovida nesta terça-feira (17) pela […]

17 de maio de 2022

Reunião da CTFC é encerrada sem votação de projetos

Por falta de quórum na reunião desta terça-feira (17), a Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) do Senado adiou a pauta de votações. Entre as proposições a serem analisadas pela CTFC estão o PLS 134/2016, que determina que informações sobre o Seguro de Crédito à Exportação (SCE) deverão estar disponíveis […]

17 de maio de 2022

Vídeo: Promulgação da emenda que limita a 70 anos idade para indicação de juiz

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17 de maio de 2022

Participantes de sessão solene reforçam luta pelo fim dos manicômios

17/05/2022 – 16:31 Elaine Menke/Câmara dos Deputados Participantes da sessão destacaram que a arte colabora para o tratamento das doenças mentais Parlamentares, representantes da sociedade civil e dos usuários do sistema de saúde mental defenderam o fim do isolamento de pessoas em tratamento. Reunidos em sessão solene nesta terça-feira […]

17 de maio de 2022

Governo pode ampliar prazo para cadastramento de pescador artesanal

17/05/2022 – 15:38 Billy Boss/Câmara dos Deputados Representantes de pescadores acompanham o debate na Câmara Representantes da Secretaria de Aquicultura e Pesca do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento se mostraram dispostos a estudar um aumento no prazo de envio de documentos para a concessão de licença para pescador […]

17 de maio de 2022

Áudio: Senado vota nesta terça projeto que retira silvicultura de atividades poluidoras

Home Áudios Marcella Cunha | 17/05/2022, 14h42 O Senado vota nesta terça-feira (17) o PLS 214/2015 que retira da lista de atividades poluidoras a silvicultura, que estuda o manejo de florestas para extração de matérias-primas, como resinas, celulose e a própria madeira. O autor, senador Alvaro Dias (Podemos-PR), considera que […]

17 de maio de 2022

Áudio: Vai a Plenário nova regulamentação para secretariado

Home Áudios Iara Farias Borges | 17/05/2022, 14h35 A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou projeto que atualiza a regulamentação do exercício da profissão de secretário-executivo, técnico e tecnólogo em secretariado (PLC 117/2017). Relatada pelo senador Paulo Paim (PT-RS), a proposta segue para votação em Plenário. Opções: Download MAIS NOTÍCIAS […]

17 de maio de 2022

Projeto altera a Lei de Privatização da Eletrobras para atender recomendações do TCU

Meio ambiente e energia A privatização da Eletrobras foi aprovada pela Câmara e pelo Senado no ano passado, mas as regras ainda estão em análise pelo TCU 17/05/2022 – 15:22 Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Deputado Bira do Pindaré: projeto visa corrigir defeitos identificados pelo TCU O Projeto de Lei […]

17 de maio de 2022

Governo Federal entrega duplicação de 40 KM da BR-101 em Sergipe

Presidente Jair Bolsonaro participou da entrega da obra, que inclui conclusão de acessos à ponte sobre o Rio São Francisco, na divisa entre Sergipe e Alagoas Publicado em 17/05/2022 14h29 O Presidente da República, Jair Bolsonaro, participou, na manhã desta terça-feira (17/05), em Propriá, município de Sergipe, da liberação de […]

17 de maio de 2022

Programa tem ações para aprimorar a qualidade da educação infantil

Publicado em 17/05/2022 13h57 Aprimorar a qualidade da educação infantil com atenção para as regiões mais carentes é o objetivo do Programa Primeira Infância na Escola, lançado nesta terça-feira (17/05), pelo Ministério da Educação. A iniciativa propõe apoio técnico e financeiro para avaliar a qualidade da oferta de educação infantil […]

17 de maio de 2022

Em três anos, Governo Federal entregou 4,2 mil obras de infraestrutura esportiva

Investimento de R$ 3,6 bilhões permitiu reformar, adequar ou construir equipamentos em todo o país, sendo 61 Estações Cidadania inauguradas Publicado em 17/05/2022 11h50 Atualizado em 17/05/2022 11h52 O Governo Federal atingiu neste mês a marca de 4,2 mil obras de infraestrutura esportiva concluídas, de norte a sul do país, […]

17 de maio de 2022

Jardim Elétrico Podcast lança sua quarta temporada nas plataformas digitais

Contemplado pelos recuros da Lei Aldir Blanc em Pernambuco, o podcast Jardim Elétrico Podcast lança sua quarta temporada nas plataformas digitais (Spotify, YouTube, Google Podcast, Deezer). Os 12 novos episódios, que serão disponibilizados até o final de junho no canal do YouTube com vídeos das gravações e também em áudio […]

17 de maio de 2022

Áudio: Residência de doente em tratamento domiciliar terá redução na conta de luz, aprova CAE

Home Áudios Bruno Lourenço | 17/05/2022, 14h03 Famílias inscritas no Cadastro Único do governo federal que tenham alguém em tratamento domiciliar, com uso continuado de equipamentos médicos em casa, poderão ser beneficiadas com a Tarifa Social de Energia Elétrica. É o que diz projeto de lei (PLS 187/2017) do senador […]

17 de maio de 2022

CAE aprova desconto na conta de luz para pacientes internados em casa

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) se manifestou a favor da proposta do senador Romário (PL-RJ) para ampliar o desconto na tarifa de energia elétrica a famílias carentes que mantenham em casa pacientes em regime de internação domiciliar. A votação foi feita nesta terça-feira (17), e o Projeto de Lei […]