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23 de março de 2022

Projeto elimina prova de prejuízo para credor receber indenização suplementar

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Direito e Justiça Texto altera o Código Civil 23/03/2022 – 10:20 Depositphotos Deputado que manter equilíbrio contratual entre direitos e obrigações O Projeto de Lei 4599/21, do deputado licenciado Carlos Bezerra (MT), suprime do Código Civil dispositivo exigindo que o credor comprove […]

23 de março de 2022

Miguel Coelho inaugura avenida e anuncia novas obras em Petrolina

O bairro do Jatobá vai ganhar uma nova praça e a pavimentação de 9 ruas nos próximos meses. O anúncio foi realizado pelo prefeito Miguel Coelho, na noite desta terça (22), durante a inauguração da Rua Maria Coelho Cavalcante Rodrigues, que recebeu R$ 2,7 milhões em asfaltamento. A Prefeitura de […]

23 de março de 2022

Vídeo: Ao vivo: CAE discute venda da Refinaria Isaac Sabbá, no Amazonas

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23 de março de 2022

Vídeo: Senado entrega diploma Bertha Lutz em sessão especial nesta quarta-feira

23/03/2022, 09h03 O Senado Federal promove, nesta quarta-feira (23), uma sessão especial para a entrega do diploma Bertha Lutz, em reconhecimento à defesa dos direitos femininos no Brasil. Vinte e uma mulheres recebem a homenagem neste ano.

23 de março de 2022

Vídeo: CMA debate segurança hídrica e mudanças climáticas

23/03/2022, 08h49 A Comissão de Meio Ambiente (CMA) se reúne na manhã desta quarta-feira (23) para análise de projetos e audiência pública. Entre os projetos, está o PLS 248/2014, proíbe construção de barragens no rio Araguaia. A audiência, relativa ao Dia Mundial da Água, será sobre segurança hídrica e mudanças climáticas. E […]

23 de março de 2022

Cancelada votação do projeto que cria Fundo de Desenvolvimento no RJ

Cidades e transportes 23/03/2022 – 09:29 Depositphotos Proposta visa atender regiões afetadas pela falta de chuvas A Comissão Especial sobre o Fundo de Desenvolvimento Econômico, criada para analisar o Projeto de Lei 1440/19, cancelou a reunião que realizaria nesta quarta-feira (23) para analisar o parecer do deputado Felício Laterça […]

23 de março de 2022

Comissão pode concluir nesta quarta votação de proposta sobre aplicação de recursos em candidaturas femininas

Política e Administração Pública 23/03/2022 – 09:05 Elaine Menke / Câmara dos Deputados Comissão aprovou texto principal do parecer da deputada Margarete Coelho A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a aplicação de recursos em candidaturas femininas (PEC 18/21) reúne-se nesta quarta-feira (23) para votar os destaques […]

23 de março de 2022

Cinema São Luiz retoma programação nessa quarta após conserto em projetor

Nova placa de comando foi trazida de São Paulo. Com isso, as atividades estão de volta ao público e cinco filmes seguem em cartaz até a quarta-feira (30) Postado em: Audiovisual 23/03/2022 Valor acessível dos ingressos e rica concepção arquitetônica são dois dos atrativos do equipamento O Cinema São Luiz […]

23 de março de 2022

Grupo de trabalho para discutir semipresidencialismo realiza primeira reunião nesta quarta-feira

Política e Administração Pública 23/03/2022 – 08:13 Najara Araújo/Câmara dos Deputados O grupo é coordenado pelo deputado Samuel Moreira O grupo de trabalho criado na Câmara dos Deputados para analisar temas relacionados ao semipresidencialismo – sistema de governo no qual o presidente da República compartilha o poder com um […]

23 de março de 2022

Paim lembra que mais de 30 milhões de brasileiros não têm acesso à água tratada

O senador Paulo Paim (PT-RS) registrou, em pronunciamento nesta terça-feira (22), a passagem do Dia Mundial da Água, lembrando que mais de 30 milhões de pessoas no País não têm acesso à água tratada, de acordo com estudo do Instituto Trata Brasil. Acrescentou que mais de 100 milhões de brasileiros […]

23 de março de 2022

Vídeo: Crianças em idade escolar terão prioridade de acesso a órteses e próteses, decide Senado

22/03/2022, 20h28 Crianças com deficiência em idade escolar devem ter prioridade no acesso a órteses, próteses e tecnologias assistivas. É o que prevê projeto aprovado pelo Senado nesta terça (22). O PL 1.224/2019, relatado pela senadora Mailza Gomes (PP-AC), será agora analisado pelos deputados.

23 de março de 2022

Lei Henry Borel: texto traz medidas protetivas para evitar novas agressões

Aprovado por unanimidade nesta terça-feira (22) no Senado, o projeto da Lei Henry Borel (PL 1.360/2021) voltará a ser analisado na Câmara dos Deputados. A proposta traz, além do aumento de pena para crimes contra crianças e adolescentes, uma série de medidas protetivas e alterações no Estatuto da Criança e […]

23 de março de 2022

Áudio: Senado aprova prioridade de acesso a órteses e próteses para crianças em idade escolar

Projeto aprovado nesta terça-feira (22) no Senado dá prioridade a crianças em idade escolar, especialmente àquelas de até seis anos, ao acesso a órteses, próteses e tecnologias assistivas – PL 1224/2019. A relatora da proposta, Mailza Gomes (PP-AC), observa que a prioridade à primeira infância vai garantir especial atenção às crianças que […]

23 de março de 2022

Aprovado projeto que prevê acesso prioritário a órteses e próteses por pessoas em idade escolar

O Senado aprovou, nesta terça-feira (22), o projeto de lei que prevê ações de monitoramento e acompanhamento que assegurem a crianças e adolescentes com deficiência acesso prioritário a órteses, próteses e tecnologias assistidas na aprendizagem escolar. O texto foi aprovado na forma de substitutivo apresentado pela senadora Mailza Gomes (PP-AC) […]

23 de março de 2022

Eliane Nogueira comemora Dia Mundial da Infância e pede reflexão sobre o tema

A senadora Eliane Nogueira (PP-PI) registrou o Dia Mundial da Infância, comemorado anualmente em 21 de março. Instituída pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), a data tem por finalidade conscientizar os pais, ou responsáveis, e também os governantes, sobre a importância de se garantir uma formação social […]