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14 de fevereiro de 2023

Áudio: Pacheco diz que pretende fazer reforma tributária andar

Home Áudios Bruno Lourenço | 14/02/2023, 13h50 O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, se encontrou com a ministra do Planejamento, Simone Tebet, nesta segunda-feira (13), para discutir a reforma tributária. Ele pretende alinhar as equipes do governo e do Parlamento para avançar na discussão. O tema mobiliza vários senadores, como […]

14 de fevereiro de 2023

Projeto concede ao trabalhador 2 dias de folga por ano para comparecer à escola do filho

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Trabalho, Previdência e Assistência Hoje a lei já permite ao trabalhador, sem prejuízo do salário, faltar em algumas situações, tais como nascimento de filho e doação de sangue 14/02/2023 – 13:48 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Rubens Otoni […]

14 de fevereiro de 2023

Áudio: Senadores de RR elogiam aumento de prazo para saída de garimpeiros das terras ianomâmi

Home Áudios Hérica Christian | 14/02/2023, 13h18 O senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR) afirmou que a prorrogação para saída voluntária dos garimpeiros de terras ianomâmi para 6 de março atende a um pedido da Comissão Temporária Externa. Os parlamentares negociam agora o uso de aeronaves e barcos das forças de […]

14 de fevereiro de 2023

Áudio: Exposição fotográfica sobre explosão no Líbano será inaugurada nesta terça-feira

Home Áudios Pedro Pincer | 14/02/2023, 12h37 A Embaixada do Líbano no Brasil e o Congresso Nacional realizam, a partir desta terça-feira (14), a exposição “Beirute: o Caminho dos Olhares”. A cerimônia de abertura ocorrerá às 15h no Salão Negro do Congresso, com a presença de parlamentares e autoridades. A […]

14 de fevereiro de 2023

Prefeitura do Jaboatão prorroga Consulta Popular até 10 março

A Consulta Popular 2023 promovida pela Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes, iniciada no dia 4 deste mês e que encerraria na próxima quinta-feira, será prorrogada até 10 de março. O acesso dos cidadãos à plataforma digital www.tamojunto.jaboatao.pe.gov.br tem sido elevado, o que demonstra um grande interesse da população em participar […]

14 de fevereiro de 2023

Pernambuco retoma voo internacional para os Estados Unidos

Pernambuco ganhou, nesta terça-feira (14), um voo direto para os Estados Unidos. A governadora Raquel Lyra participou na manhã de hoje da solenidade de lançamento do voo inaugural da Azul Linhas Aéreas para Fort Lauderdale, na Flórida. A nova rota marca o início da retomada dos voos internacionais para o […]

14 de fevereiro de 2023

Projeto estabelece diretrizes para programa voltado a órfãos de feminicídio

Direitos Humanos Entre outros pontos, texto prevê atendimento prioritário em programas de enfrentamento à evasão escolar e à insegurança alimentar 14/02/2023 – 12:11 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Sâmia: crianças e adolescentes são vítimas indiretas e invisíveis do feminicídio O Projeto de Lei 112/23 estabelece diretrizes para a criação de […]

14 de fevereiro de 2023

CDH tem 61 propostas para deliberar no retorno dos trabalhos

Senadores ainda se articulam para definir os nomes que vão comandar as comissões da Casa no biênio 2023-2024. A partir dessa escolha, prevista para depois do feriado de Carnaval, a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) poderá deliberar sobre as 61 matérias que aguardam a análise dos parlamentares. […]

14 de fevereiro de 2023

Projeto reforça incentivos a pequenas empresas regionais em compras públicas

O tratamento diferenciado às micros e pequenas empresas (MPEs) nas aquisições de obras e serviços, já determinado por lei, poderá tornar-se obrigatório nos termos de projeto de lei complementar (PLP) apresentado pelo senador Zequinha Marinho (PL-PA). O texto do PLP 264/2020 ainda prevê incentivos a MPEs sediadas local ou regionalmente, […]

14 de fevereiro de 2023

Jarbas Filho solicita ao Governo do Estado requalificação da PE-109

O deputado estadual Jarbas Filho (PSB) fez uma indicação ao Governo do Estado pedindo, em caráter de urgência, a requalificação da PE-109, que liga os municípios de Bonito e São Joaquim do Monte. Nomeada de Rodovia Massilon Pessoa Cavalcanti, a solicitação de restauração beneficiará do entroncamento da PE-103, em Bonito, […]

14 de fevereiro de 2023

Filme “Lilo e Nino: Memórias Carnavalescas do Elefante de Olinda” é exibido no Casbah

Postado em: Patrimônio Cultural 14/02/2023 Patrimônio Vivo do Estado de Pernambuco desde 2020, o Clube Carnavalesco Misto Elefante de Olinda exibe, nesta terça-feira (14), a partir das 18h, o filme “Lilo e Nino: Memórias Carnavalescas do Elefante de Olinda”, no Casbah (Rua 27 de Janeiro, 7 – Carmo, Olinda – […]

14 de fevereiro de 2023

PEC estipula mandatos de oito anos para ministros do STF

O fim do mandato vitalício para os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) pode voltar a ser discutido pelo Senado em 2023. Essa é a intenção do senador Plínio Valério (PSDB-AM), autor da PEC 16/2019, proposta de emenda à Constituição que fixa em oito anos o mandato dos ministros do […]

14 de fevereiro de 2023

Áudio: Bancada Feminina quer cotas para presidir comissões e Mesas da CD e SF

Home Áudios Marcella Cunha | 14/02/2023, 08h58 A líder da Bancada Feminina, senadora Eliziane Gama (PSD-MA), propôs em Plenário o desarquivamento de uma proposta que garante mais vagas para as mulheres nas Mesas das duas Casas do Congresso Nacional e no comando das comissões. A PEC 38/2015 determina que as […]

14 de fevereiro de 2023

Vídeo: 73% da população apoiam a democracia, aponta pesquisa do DataSenado

14/02/2023, 08h52 O Instituto DataSenado divulgou neste mês a 20ª edição da pesquisa Panorama Político, realizada entre os dias 8 e 26 de novembro de 2022. O levantamento foi feito por telefone, com 2.007 cidadãos com mais de 16 anos. O destaque desta edição é o crescimento do apoio à […]

14 de fevereiro de 2023

Projeto permite ausência no trabalho em caso de morte de bicho de estimação

Trabalho, Previdência e Assistência Licença servirá inclusive para o dono resolver procedimentos burocráticos necessários com a morte do pet 14/02/2023 – 10:10 AllaSelebrina/DepositPhotos Licença ajudaria o dono a lidar com o luto O Projeto de Lei 221/23 permite a ausência ao serviço por um dia em caso de falecimento […]