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16 de novembro de 2021

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Áudio: Especialistas cobram computador, treinamento e internet para professores e alunos

Home Áudios Raquel Teixeira | 16/11/2021, 13h00 Uma audiência realizada nesta terça-feira (16) debateu impactos da pandemia da covid-19 no ensino e estratégias para recuperar perdas na educação básica brasileira. Especialistas defenderam fornecimento gratuito de equipamento, treinamento e acesso à internet para todos os professores e alunos para garantir direito […]

16 de novembro de 2021

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Audiência discute implantação da tecnologia 5G no Brasil

16/11/2021 – 13:20 José Cruz/Agência Brasil Governo arrecadou R$ 47,2 bilhões com o leilão no início do mês A subcomissão especial destinada a acompanhar a implantação da tecnologia 5G no Brasil, que funciona no âmbito da Comissão de Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados, promove audiência […]

16 de novembro de 2021

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Cancelado debate sobre exigência de exame toxicológico para motoristas

Cidades e transportes 16/11/2021 – 12:42 Paulo H. Carvalho/Agência Brasília Exame é exigido para motoristas com carteira C, D e E A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados cancelou a audiência pública que realizaria nesta quarta-feira (17) sobre o calendário do exame toxicológico de larga janela […]

16 de novembro de 2021

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Proposta amplia limites de dedução do Imposto de Renda para projetos culturais e esportivos

16/11/2021 – 10:55 Gustavo Sales/Câmara dos Deputados Fábio Mitidieri: “Limites atuais foram definidos há mais de uma década” O Projeto de Lei Complementar (PLP) 88/21 amplia a parcela do Imposto de Renda (IR) devido que as pessoas físicas e jurídicas podem destinar para projetos desportivos, paradesportivos e culturais, a […]

16 de novembro de 2021

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Projeto de Lei prevê perda de bens adquiridos pelo casal para cônjuge condenado na Lei Maria da Penha

O deputado federal Eduardo da Fonte (PP-PE) protocolou o Projeto de Lei 4016/21 que prevê a perda de bens do cônjuge ou companheiro condenado por violência doméstica e familiar contra a mulher. O parlamentar explica que o objetivo do projeto é dar mais proteção para as mulheres. “Temos que proteger […]

16 de novembro de 2021

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Prazo para aderir ao REFIS Olinda 2021 está chegando ao fim

O prazo para a adesão ao programa REFIS Olinda 2021, lançado pela Prefeitura de Olinda em 1.° de julho, chega ao fim no dia 30 de dezembro e é uma ótima oportunidade para cidadãos e empresas regularizarem seus débitos com a Fazenda Municipal. Aderindo ao programa, cidadãos e empresas que […]

16 de novembro de 2021

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Caixa Econômica Federal investe em preservação ambiental e habitação popular

Por meio dela, o Governo Federal pretende que, pelo menos, 1 milhão de pessoas tenham acesso à moradia digna Publicado em 16/11/2021 11h52 A Caixa Econômica Federal é um dos principais agentes das políticas públicas do Governo Federal. Por meio dela, o Governo atua gerando moradia e oportunidades para a […]

16 de novembro de 2021

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Assinatura de contrato assegura R$ 2,9 bilhões em investimentos para nove aeroportos

Terminais nos estados de Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná foram concedidos na Infra Week, em abril à CCR Aeroportos Publicado em 16/11/2021 11h44 A 6ª rodada de concessões aeroportuárias teve seu desfecho com a assinatura do contrato entre a União e a CCR Aeroportos para a empresa […]

16 de novembro de 2021

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IPVA zero para motos de até 150 cilindradas passa na CAE

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta quarta-feira (16) projeto que permite reduzir a zero a alíquota do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para motocicletas de até 150 cilindradas. A proposta segue para o Plenário. O autor da proposta (PRS 3/2019), senador Chico Rodrigues (DEM-RR), afirmou […]

16 de novembro de 2021

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Crédito para modernizar Judiciário cearense vai ao Plenário

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou a contratação de operação de crédito externo de US$ 28 milhões (cerca de R$ 150 milhões) entre o Governo do Ceará e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), para financiar parte do Programa de Modernização do Poder Judiciário do estado. A matéria (MSF 63/2021) foi encaminhada ao Plenário […]

16 de novembro de 2021

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Comissão Mista de Inteligência aprova R$ 207,2 milhões em emendas ao Orçamento de 2022

A Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência (CCAI) concluiu nesta terça-feira (16) a definição das quatro emendas que devem ser apresentadas ao projeto da Lei do Orçamento de 2022 (PLN 19/2021). As sugestões de despesas seguem agora para análise da Comissão Mista de Orçamento (CMO). Senadores e deputados […]

16 de novembro de 2021

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Proposta fixa diretrizes para destinação de recursos obtidos com leilão de rodovias

16/11/2021 – 12:07 Reila Maria/Câmara dos Deputados Hugo Leal: “Raramente este recurso é reinvestido em vias localizadas no território servido pela concessão” O Projeto de Lei 2084/21 estabelece diretrizes para a destinação dos pagamentos de outorga – recursos arrecadados pelo governo federal com a concessão de rodovias. Hoje, esses […]

16 de novembro de 2021

lira-cobra-mobilizacao-do-governo-para-votar-a-reforma-administrativa-neste-ano

Lira cobra mobilização do governo para votar a reforma administrativa neste ano

Política e Administração Pública Presidente da Câmara também cobra do Senado a votação da reforma tributária e da PEC dos Precatórios 16/11/2021 – 12:05 O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que não vê mobilização nem do governo nem da sociedade para enfrentar o tema da […]

16 de novembro de 2021

proposta-inclui-a-orientacao-sobre-saneamento-basico-entre-as-acoes-dos-agentes-comunitarios-de-saude

Proposta inclui a orientação sobre saneamento básico entre as ações dos agentes comunitários de saúde

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Saúde Ações serão feitas em comunidade indígena ou quilombola, para a prevenção de doenças e de agravos à saúde 16/11/2021 – 11:38 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Luizão Goulart: saneamento básico nessas comunidades é uma ação de saúde O Projeto de Lei 2431/2021 […]

16 de novembro de 2021

comissao-vota-convocacao-de-rogerio-marinho-para-explicar-recursos-para-obra-de-mirante

Comissão vota convocação de Rogério Marinho para explicar recursos para obra de mirante

A Comissão de Fiscalização e Controle do Senado (CTFC) analisa nesta terça-feira (16), a partir das 14h30, um pedido de convocação do ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho. Senadores querem explicações de Marinho sobre notícias que apontam que ele teria usado dinheiro público em benefício próprio. No requerimento, o senador […]