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16 de setembro de 2021

Deputados podem votar nesta quinta-feira MP que altera regras dos fundos constitucionais

16/09/2021 – 01:04 Cleia Viana/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados Em sessão marcada para as 9h30 desta quinta-feira (16), a Câmara dos Deputados deve analisar a Medida Provisória 1052/21, que muda regras relacionadas à administração dos fundos constitucionais do Norte (FNO), do Nordeste (FNE) e […]

16 de setembro de 2021

camara-conclui-votacao-do-novo-codigo-eleitoral

Câmara conclui votação do novo Código Eleitoral

Política e Administração Pública Texto seguirá para o Senado 16/09/2021 – 00:39 • Atualizado em 16/09/2021 – 00:51 Cleia Viana/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados concluiu há pouco a votação do projeto de lei do novo Código Eleitoral (Projeto de […]

16 de setembro de 2021

programa-para-subsidiar-gas-a-familias-de-baixa-renda-sera-votado-na-proxima-semana

Programa para subsidiar gás a famílias de baixa renda será votado na próxima semana

O projeto que trata do subsídio às famílias de baixa renda na compra de botijão de gás de cozinha foi retirado da pauta desta quarta-feira (15). O adiamento da votação foi um pedido do autor da matéria, senador Eduardo Braga (MDB-AM). A previsão é que o PL 2.350/2021, que é […]

16 de setembro de 2021

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Pacheco reforça compromisso do Senado em votar mudanças nas regras eleitorais

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, reforçou, nesta quarta-feira (15), o compromisso com a votação de mudanças nas regras eleitorais. Durante a tarde, ele se reuniu com o presidente da Câmara, Arthur Lira, e com líderes da Câmara e do Senado para tratar de proposições sobre o tema. As proposições […]

16 de setembro de 2021

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Vídeo: CCJ debate PEC da reforma eleitoral

15/09/2021, 19h49 A PEC 28/2021, proposta de Emenda à Constituição que prevê mudanças na legislação eleitoral, foi debatida nesta quarta-feira (15) durante reunião da Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ). Sua votação, no entanto, acabou sendo adiada e pode ocorrer na próxima semana. A relatora da matéria é a […]

16 de setembro de 2021

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Lira anuncia que governo vai enviar projeto sobre remoção de conteúdo em redes sociais

Ciência, tecnologia e Comunicações Texto será semelhante ao da Medida Provisória 1068/21, que foi devolvida pelo Congresso ao Poder Executivo 16/09/2021 – 00:11 Cleia Viana/Câmara dos Deputados Presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que o presidente Jair Bolsonaro […]

16 de setembro de 2021

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Girão registra aprovação da semana de conscientização pela vida em Fortaleza

Em pronunciamento, nesta quarta-feira (15), o senador Eduardo Girão (Podemos-CE) celebrou a aprovação, pela Câmara Municipal de Fortaleza, da lei nº 11.159, que estabelece uma semana de conscientização, de prevenção, em defesa da vida desde a concepção. A proposta é uma iniciativa do vereador Jorge Pinheiro (PSDB) e, para o […]

16 de setembro de 2021

Para Zenaide, Executivo precisa de plano nacional capaz de gerar emprego e renda

Em pronunciamento, nesta quarta-feira (15), a senadora Zenaide Maia (Pros-RN) declarou que o governo federal, “infelizmente”, não tem um plano nacional para a geração de emprego e renda. Para a senadora, sem um plano objetivo é impossível resolver os problemas da saúde, da educação e da ciência e tecnologia. Zenaide ressaltou […]

16 de setembro de 2021

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Wellington Fagundes anuncia apoio do governo à criação de universidade federal no norte de MT

Em pronunciamento, nesta quarta-feira (15), o senador Wellington Fagundes (PL-MT) informou que o Ministério da Educação vai apoiar a criação da Universidade Federal do Nortão de Mato Grosso, com sede na cidade de Sinop (MT). — Agora há pouco, acabei de receber a confirmação do Ministério da Educação para que […]

16 de setembro de 2021

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Câmara prossegue votação do novo Código Eleitoral; acompanhe

15/09/2021 – 22:52 A Câmara dos Deputados continua a votar os destaques e emendas ao projeto de lei do novo Código Eleitoral (Projeto de Lei Complementar 112/21). Confira as emendas e destaques rejeitados até o momento: – emenda do deputado Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG) pretendia desconsiderar decisões jurídicas ou fatos […]

16 de setembro de 2021

plenario-pode-votar-prorrogacao-de-mudancas-no-calendario-escolar-nesta-quinta-feira

Plenário pode votar prorrogação de mudanças no calendário escolar nesta quinta-feira

Nesta quinta-feira (16), às 16h, o Plenário do Senado deve analisar o PL 486/2021, que desvincula, durante a pandemia, a vigência de normas excepcionais sobre o ensino do decreto de calamidade pública que perdeu a vigência no fim do ano passado. A matéria, já aprovada na Câmara, é da deputada […]

16 de setembro de 2021

senado-aprova-em-1o-turno-isencao-de-gestores-por-nao-cumprirem-gastos-minimos-em-educacao

Senado aprova em 1º turno isenção de gestores por não cumprirem gastos mínimos em educação

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (15), em primeiro turno de votação, substitutivo à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 13/2021, de autoria do senador Marcos Rogério (DEM-RO). O texto isenta de responsabilidade gestores públicos pela não aplicação de percentuais mínimos de gastos em educação em 2020 e 2021 […]

16 de setembro de 2021

jayme-campos-celebra-lancamento-das-obras-da-ferrovia-ferronorte

Jayme Campos celebra lançamento das obras da ferrovia Ferronorte

Em pronunciamento, nesta quarta-feira (15), o senador Jayme Campos (DEM-MT) celebrou o contrato de lançamento das obras da concessão da Ferronorte, que abrange a cidade de Rondonópolis, indo de Cuiabá até Lucas do Rio Verde. O senador destacou a importância e relevância da nova concessão para o prosseguimento dessa ferrovia. […]

16 de setembro de 2021

maioria-dos-partidos-apoiou-quarentena-eleitoral-para-juizes-e-policiais;-acompanhe

Maioria dos partidos apoiou quarentena eleitoral para juízes e policiais; acompanhe

15/09/2021 – 21:59 Cleia Viana/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados A votação da emenda que exige o afastamento do cargo, nos quatro anos anteriores à eleição, como condição para candidatura de magistrados, membros do Ministério Público, policiais e militares teve apoio de 14 partidos durante […]

16 de setembro de 2021

ccj-aprova-emissao-de-duplicata-e-fatura-em-aluguel-de-moveis-e-imoveis

CCJ aprova emissão de duplicata e fatura em aluguel de móveis e imóveis

15/09/2021 – 19:48 Gustavo Sales/Câmara dos Deputados Adriana Ventura acolheu texto aprovado na Comissão de Desenvolvimento Econômico A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou proposta que permite a emissão de faturas e duplicatas pelas empresas que trabalham com locação de bens […]