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28 de outubro de 2021

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Plenário da Câmara conclui discussão da PEC dos Precatórios; proposta volta à pauta nesta quinta

27/10/2021 – 21:44 • Atualizado em 27/10/2021 – 23:00 Cleia Viana/Câmara dos Deputados Hugo Motta, relator da proposta; e Arthur Lira, presidente da Câmara O Plenário da Câmara dos Deputados iniciou nesta quarta-feira (27) a análise da PEC dos Precatórios (PEC 23/21). Foi aprovado um requerimento para dispensar […]

28 de outubro de 2021

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Câmara aprova Estatuto da Pessoa com Câncer

27/10/2021 – 20:37 • Atualizado em 27/10/2021 – 22:00 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Igor Timo, relator da proposta A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (27) o Projeto de Lei 1605/19, que institui o Estatuto da Pessoa com Câncer com o objetivo de promover condições iguais de acesso […]

28 de outubro de 2021

Wellington Fagundes lamenta morte de Clythio Backx Van Buggenhout

Em pronunciamento nesta quarta-feira (27), o senador Wellington Fagundes (PL-MT), que é presidente da Frente Parlamentar Mista de Logística de Transporte e Armazenagem (Frenlogi), lamentou a morte Clythio Backx Van Buggenhout. O parlamentar ressaltou que Clythio representava o “braço operacional” da Frenlogi. — Clythio era oficial da reserva da Marinha […]

28 de outubro de 2021

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Marcelo Castro ressalta importância do diagnóstico precoce para o câncer de mama

Em pronunciamento nesta quarta-feira (27), o senador Marcelo Castro (MDB-PI) homenageou a campanha do Outubro Rosa — movimento internacional de conscientização para o controle do câncer de mama, incluindo prevenção e diagnóstico precoce. Ele lembrou que a campanha foi estabelecida pela Organização Mundial de Saúde (OMS). Castro ressaltou também que o […]

28 de outubro de 2021

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Vídeo: Senadores da CPI da Pandemia entregam relatório final ao presidente do Senado

27/10/2021, 20h54 Depois do Procurador-Geral da República e do ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, foi a vez de o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), receber, nesta quarta-feira (27), o relatório final da CPI da Pandemia, no Plenário da Casa. O documento do relator, senador Renan Calheiros […]

28 de outubro de 2021

Luisa Canziani passa a presidir Frente da Economia Digital

Ciência, tecnologia e Comunicações Presente à posse, Arthur Lira destacou missão de conduzir Brasil para ser líder de transformação digital 27/10/2021 – 21:48 Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados Luisa Canziani se comprometeu com a busca pelo acesso da população à internet A deputada Luisa Canziani (PTB-PR) assumiu, nesta quarta-feira (27), […]

28 de outubro de 2021

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Deputados discutem PEC dos Precatórios, mas votação não será hoje; acompanhe a sessão

27/10/2021 – 21:44 Michel Jesus/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados começa a discutir agora a PEC dos Precatórios após aprovar requerimento da base governista de dispensa do intervalo de duas sessões do Plenário exigida para análise de PECs. No exercício da […]

28 de outubro de 2021

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Deputados analisam quebra de intervalo para votar PEC dos Precatórios; acompanhe a sessão

27/10/2021 – 20:42 Michel Jesus/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados analisa agora requerimento da base governista que pede a dispensa do intervalo de duas sessões do Plenário após a aprovação na comissão especial para que a PEC dos Precatórios possa ser […]

28 de outubro de 2021

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Vídeo: Senadores aprovam projetos em defesa das mulheres

27/10/2021, 21h23 A defesa da mulher foi o principal foco de todos os projetos de lei aprovados pelo Plenário do Senado, nesta quarta-feira (27). O primeiro deles, PL 123/2019, destina pelo menos 5% dos recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública para ações de combate à violência contra a mulher. Outros […]

28 de outubro de 2021

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Vídeo: Projeto que altera regras do IR recebe críticas na Comissão de Assuntos Econômicos

27/10/2021, 21h21 O projeto de lei que altera as regras do Imposto de Renda (PL 2.337/2021) foi tema de debate promovido nesta quarta-feira (27) pela Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE). Especialistas alertaram para o risco de que a proposta leve à perda de arrecadação, entre outros possíveis problemas. […]

28 de outubro de 2021

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Esperidião informa que Santa Catarina usará CPF como único número para identificar cidadãos

Em pronunciamento, nesta quarta-feira (27), o senador Esperidião Amin (PP-SC) comemorou a decisão do estado de Santa Catarina de se antecipar e adotar formalmente, mesmo antes de finalizada a aprovação pelo Congresso Nacional, o teor do PL 1422/2019, que define o CPF como único número de identificação do cidadão. — […]

28 de outubro de 2021

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Comissão prevê recursos para continuar 101 obras com emendas de bancada

27/10/2021 – 21:31 A Comissão Mista de Orçamento aprovou relatório do Comitê de Admissibilidade de Emendas com as diretrizes e normas para admissão de emendas ao projeto de lei orçamentária para o ano que vem. O relatório estima que as emendas de bancada devem dar continuidade a 101 obras […]

28 de outubro de 2021

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Relator diz que PEC dos Precatórios é alvo de falácias; acompanhe a sessão

27/10/2021 – 21:18 Cleia Viana/Câmara dos Deputados Hugo Motta: “Não aceitaria ser relator de proposta que prejudica a Educação brasileira” Relator da PEC dos Precatórios, o deputado Hugo Motta (Republicanos-PB) disse que a proposta é alvo de falácias. “Nosso trabalho se deu de forma extremamente técnica, imparcial. O que […]

28 de outubro de 2021

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Deputados temem impacto da PEC dos Precatórios na Educação; acompanhe a sessão

27/10/2021 – 21:11 Michel Jesus/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados O impacto da aprovação da PEC dos Precatórios nos recursos da Educação é um dos pontos polêmicos da discussão em Plenário. A suspensão do pagamento dos precatórios do Fundef que foi aprovada pela comissão especial […]

27 de outubro de 2021

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Projeto obriga empresas a divulgar campanhas de vacinação contra o câncer

O Plenário aprovou, nesta quarta-feira (27), o projeto de lei que determina às empresas o fornecimento de boletim de informação aos empregados sobre campanhas oficiais de vacinação contra o papilomavírus humano (HPV), cânceres de mama, colo de útero e próstata. A matéria segue para apreciação da Câmara. O PL 4.968/2020, […]