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6 de janeiro de 2022

Assembleia Legislativa quer gastar até R$ 7 milhões em cartão-combustível para veículos de deputados e servidores

A Assembleia Legislativa de Pernambuco abriu licitação, nos últimos dias de 2021, para contratar uma empresa para operar o serviço de cartão-combustível para atender os veículos dos deputados estaduais e de parte dos servidores do Poder Legislativo. O gasto máximo estimado, segundo o edital, ficou em R$ 7.058.378,70. Segundo o […]

6 de janeiro de 2022

Comissão aprova estabilidade provisória a trabalhador afastado por acidente ou doença

Trabalho, Previdência e Assistência Atualmente, a Lei de Planos e Benefícios da Previdência Social assegura estabilidade por 12 meses apenas a quem sofreu acidente de trabalho 06/01/2022 – 17:28 Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Otávio Leite: asseguramos estabilidade após acidentes ou doenças que não estejam relacionadas com o trabalho A […]

6 de janeiro de 2022

Lei que protege entregadores de aplicativos é sancionada com vetos

Trabalho, Previdência e Assistência Congresso tem 30 dias para apreciar o veto 06/01/2022 – 17:05 Marina Ramos/Câmara dos Deputados Ivan Valente é o autor da proposta A Presidência da República sancionou na quarta-feira (5), com dois vetos, a Lei 14.297/22, que reforça as medidas de proteção aos entregadores de […]

6 de janeiro de 2022

Entra em vigor lei que destina recursos de loterias para esportes paralímpicos

Educação, cultura e esportes O objetivo da norma é corrigir a partilha dos valores 06/01/2022 – 16:32 Romério Cunha/ VPR Aprovação foi possível depois de um acordo entre o CBC e o CBCP Entrou em vigor nesta quarta-feira (5) a Lei 14.294/22, que muda alíquotas de distribuição de loterias para […]

6 de janeiro de 2022

Prefeito visita locais que receberão creches nos distritos de Goiana

O prefeito Eduardo Honório realizou, nessa quarta-feira (05), uma visita aos terrenos onde serão construídas três creches para atender os moradores da Povoação de São Lourenço, de Ponta de Pedras e de Tejucupapo. O prefeito esteve acompanhado dos vereadores de Goiana e da secretária municipal de Obras, Isabella Soares. A […]

6 de janeiro de 2022

Áudio: Vai à Câmara projeto de certificado de qualidade para artesanato

Home Áudios Iara Farias Borges | 06/01/2022, 16h05 O Senado aprovou no final do ano passado o PLS 256/2015, projeto de lei que prevê a criação de um programa de certificação para o artesanato brasileiro. Agora essa matéria passará a tramitar na Câmara dos Deputados. A autora da proposta é […]

6 de janeiro de 2022

Comissão aprova liberação de cartão de estacionamento se motorista comprovar direito a vaga especial

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Direitos Humanos Atualmente, uso da credencial é obrigatório, e a pessoa que estacionar nas vagas reservadas sem o documento está sujeita a multa 06/01/2022 – 16:32 Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Trad: não é razoável a aplicação de multa diante da comprovação A […]

6 de janeiro de 2022

Comissão aprova fim do sigilo de processos administrativos da ANTT e da Antaq

Cidades e transportes Proposta se aplica a processos administrativos destinados à apuração de infrações e à aplicação de penalidades pelas agências 06/01/2022 – 16:15 Billy Boss/Câmara dos Deputados André Figueiredo questiona interesse em manter segredo A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou […]

6 de janeiro de 2022

Governo veta ampliação da validade de concursos homologados antes da pandemia

06/01/2022 – 15:38 Ascom/Prefeitura de Votuporanga Para o governo, medida poderia restabelecer a vigência de concursos encerrados O presidente Jair Bolsonaro vetou integralmente um projeto de lei que suspendia até o fim de 2021 os prazos de validade de concursos públicos homologados antes da pandemia de Covid-19. A Mensagem […]

6 de janeiro de 2022

Áudio: CCJ: indicação para o STF e protocolos judiciais foram temas em dezembro

Entre as matérias analisadas em dezembro na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado estavam a indicação de André Mendonça para o Supremo Tribunal Federal (STF), que acabou sendo confirmada, e o projeto que cria um sistema nacional integrado de protocolo de processos judiciais (PLC 56/2015). Este último ainda […]

6 de janeiro de 2022

Entra em vigor lei que endurece critérios para transporte rodoviário de passageiros

Cidades e transportes Bolsonaro vetou dispositivo que revogava taxa anual de fiscalização cobrada pela ANTT 06/01/2022 – 15:20 Fernando Frazão/Agência Brasil Empresa de ônibus terá de comprovar requisitos de acessibilidade, segurança e capacidade técnica A partir desta quinta-feira (6), empresas de ônibus interestadual ou internacional, autorizadas a fazer transporte […]

6 de janeiro de 2022

Publicada lei com novas regras para cobrança do ICMS interestadual

Economia As novas regras passam a valer em 90 dias 06/01/2022 – 15:10 monkeybusiness/DepositPhotos Regras incidem em vendas feitas pelo comércio eletrônico A Lei Complementar 190/22, publicada nesta quarta-feira (5), normatiza a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre vendas e serviços ao consumidor final […]

6 de janeiro de 2022

Comissão aprova projeto que autoriza municípios a publicar editais de licitação na internet

06/01/2022 – 15:09 Marina Ramos/Câmara dos Deputados Leonardo Monteiro: publicação em jornais impressos onera os municípios A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que permite aos municípios publicar os editais de seus processos licitatórios em diário oficial eletrônico. Segundo […]

6 de janeiro de 2022

Ipojuca alcança 89% do grupo prioritário com a vacina contra a gripe

A cidade de Ipojuca, anunciou nesta quinta-feira (6), que 89% do grupo prioritário contra a gripe (H3N2) recebeu a dose da vacinação. De acordo com a Secretaria Municipal de Saúde, é preciso a continuidade dos hábitos de higiene, como o uso de máscara, lavar as mãos e manter o distanciamento […]

6 de janeiro de 2022

Vereador do Recife pede ao Ministério Público suspensão dos camarotes particulares no Recife

O vereador Rinaldo Junior (PSB) protocolou agora pouco no Ministério Público de Pernambuco uma representação solicitando que o órgão se posicione com relação aos camarotes privados no carnaval do Recife e informou ainda que dará entrada numa Ação Civil Pública. “Acabamos de fazer uma representação ao Ministério Público de Pernambuco, […]