Editor, Autor em AgoraPE - Página 1066 de 3037

5 de abril de 2023

Lei autoriza Caixa a administrar fundo do DPVAT em 2023

Cidades e transportes Segundo o governo, a escolha decorre do porte, da capilaridade e da experiência do banco em operações de pagamentos de maior complexidade 05/04/2023 – 09:09 Depositphotos O Seguro DPVAT indeniza vítimas de acidentes de trânsito Entrou em vigor nesta quarta-feira (5) a Lei 14.544/23, que autoriza […]

5 de abril de 2023

Vídeo: Senadores vão debater juros com Haddad e Campos Neto

05/04/2023, 08h20 Juros e inflação serão tema de debate no Plenário do Senado, no dia 27 de abril. Foram convidados os ministros da Fazenda, Fernando Haddad, e do Planejamento, Simone Tebet, e o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto. Saiba mais Debate no Senado sobre juros com Haddad e […]

5 de abril de 2023

Vídeo: Zenaide Maia assume Procuradoria da Mulher

05/04/2023, 08h17 A senadora Zenaide Maia (PSD-RN) é a nova procuradora especial da Mulher no Senado. O órgão existe há dez anos e atua pela promoção da equidade de gênero, além de auxiliar a bancada feminina na elaboração de projetos de lei. O mandato de Zenaide na Procuradoria vai até […]

5 de abril de 2023

Vídeo: Senado aprova MP que reduz taxa do Inmetro

Quer receber notificações do portal Senado Notícias?

5 de abril de 2023

Proposta dispensa aposentado de comprovar doença que isenta do IR

Trabalho, Previdência e Assistência Apesar de o STF já ter decisão nesse sentido, ainda existem interpretações divergentes em outros tribunais 05/04/2023 – 08:20 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputado Marangoni, autor da proposta O Projeto de Lei 36/23 prevê que aposentados e pensionistas isentos de Imposto de Renda (IR) por […]

5 de abril de 2023

Áudio: Leila apresenta nova versão da Lei Geral do Esporte, após mudanças da Câmara

Home Áudios Rodrigo Resende | 04/04/2023, 19h38 Depois de mudanças feitas pela Câmara dos Deputados, o Senado vai analisar novamente a proposta que trata da nova Lei Geral do Esporte (PL 1.825/2022). São mais de 200 artigos que contemplam todo o setor esportivo. A relatora, senadora Leila Barros (PDT-DF), acatou […]

5 de abril de 2023

Zequinha volta a criticar demora para licenciar exploração de petróleo no AP

O senador Zequinha Marinho (PL-PA), em pronunciamentoem Plenário nesta terça-feira (4), voltou a criticar a demora para a liberação do licenciamento para exploração de petróleo na costa do Amapá. Ele observou que é preciso explorar e investir no potencial natural da região de forma sustentável. — Petróleo nós temos com abundância. […]

5 de abril de 2023

Hidrogênio sustentável, emissões e Caatinga serão debatidos na CMA

A Comissão de Meio Ambiente do Senado (CMA) aprovou dez requerimentos nesta terça-feira (4), entre eles o que pede um ciclo de audiências públicas para debater o potencial do hidrogênio sustentável (REQ 17/2023-CMA). De acordo com o requerimento, as audiências vão debater o potencial do hidrogênio sustentável como fonte renovável […]

5 de abril de 2023

Álvaro Porto recebe conselheiro da Embaixada portuguesa no Recife

O presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, Álvaro Porto (PSDB), recebeu, nesta terça-feira (04.04), a visita institucional do conselheiro da Embaixada de Portugal em Pernambuco, Francisco Azevedo Duarte. Na pauta do encontro, o fortalecimento das relações, investimentos e parcerias entre portugueses e pernambucanos. Na ocasião, Duarte adiantou o projeto de […]

5 de abril de 2023

Recife recebe selo Migracidades concedido pela ONU Migração

A cidade do Recife foi mais uma vez reconhecida e recebeu o Selo Migracidades 2022, que atesta a boa política para os imigrantes que chegam à capital pernambucana em situação de vulnerabilidade social. A certificação foi entregue pela Organização Internacional pela Migração (OIM), vinculada à Organização das Nações Unidas (ONU), […]

5 de abril de 2023

Áudio: Adiamento do Novo Ensino Médio repercute entre senadores

Home Áudios Luiz Felipe Liazibra | 04/04/2023, 20h00 Durante reunião da Comissão de Educação (CE) nesta terça (4), senadores discutiram a prorrogação da implementação no Novo Ensino Médio e a alteração do formato do Enem, prevista para 2024. A senadora Tereza Leitão (PT-PE) afirmou que a intenção do MEC não […]

5 de abril de 2023

Áudio: Sancionada lei de funcionamento 24 horas de delegacias de mulheres

Home Áudios Hérica Christian | 04/04/2023, 19h50 O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.541, de 2023 que garante o funcionamento ininterrupto das delegacias especializadas de atendimento à mulher (Deams). O autor, senador Rodrigo Cunha (União-AL), destacou que a legislação vai garantir às vítimas um atendimento por […]

5 de abril de 2023

Seif critica medidas econômicas do governo federal

O senador Jorge Seif (PL-SC) criticou nesta terça-feira (4), em pronunciamento no Plenário, o desempenho do governo Lula nos seus três primeiros meses. O parlamentar classificou as medidas econômicas tomadas pelo presidente como “desastrosas”, inviabilizando qualquer cenário de um futuro positivo para o país. Seif acredita que o embate do […]

5 de abril de 2023

Ipojuca fortalece parceria com Banco do Nordeste para investimentos no município

Como forma de estreitar as relações e ampliar as parcerias, a prefeita do Ipojuca, Célia Sales, acompanhada de alguns secretários municipais, se reuniu, nesta terça-feira (04), com o superintendente regional em Pernambuco do Banco do Nordeste (BNB), Pedro Ermírio Freitas. No encontro, realizado na sede do banco público, no Centro […]

5 de abril de 2023

Câmara de Ipojuca aprova projeto de Irmão Ricardo que homenageia Prof. Merval Santos

Em homenagem ao professor de história Merval Santos de Oliveira, que faleceu em 2021, em decorrência de complicações da Covid-19, o vereador do Ipojuca Irmão Ricardo, protocolou na Câmara Municipal do Ipojuca, projeto de lei, homenageando o professor. A matéria, aprovada por unanimidade, essa semana, pela Câmara dos Vereadores do […]