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6 de abril de 2022

Áudio: Senadores cobram redução de preços de indicados para ANP e Aneel

Home Áudios Roberto Fragoso | 06/04/2022, 14h43 Senadores da Comissão de Infraestrutura cobraram dos indicados para a Agência Nacional do Petróleo e a Agência Nacional da Energia Elétrica compromisso com a redução de preços. Os principais desafios, segundo os futuros reguladores, será investir em inovação e energia limpa com as […]

6 de abril de 2022

Comissão aprova fundo contra seca no Norte e Noroeste do Rio

06/04/2022 – 14:51 Billy Boss/Câmara dos Deputados Laterça estendeu o Garantia Safra aos agricultores familiares do Norte e Noroeste fluminense Uma comissão especial da Câmara dos Deputados aprovou, em caráter conclusivo, o Projeto de Lei 1440/19, que cria um fundo para financiar investimentos em atividades produtivas em 22 municípios […]

6 de abril de 2022

Proposta autoriza a venda de combustíveis por cooperativas aos motoristas de aplicativos

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Cidades e transportes Objetivo é reduzir os custos para profissionais cooperados 06/04/2022 – 14:50 Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Celina Leão afirma que preços causam dificuldades para os motoristas de aplicativos O Projeto de Lei 621/22 autoriza da venda de combustíveis pelas cooperativas […]

6 de abril de 2022

Projeto permite que CGU emita orientações sobre interpretação de Lei de Acesso à Informação

Política e Administração Pública De acordo com o texto, as regras deverão observar características locais de forma a garantir a adequação dos meios de acesso e da informação disponível 06/04/2022 – 14:49 Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Adriana Ventura: falta capacidade administrativa para algumas prefeituras atenderem esses pedidos O Projeto […]

6 de abril de 2022

Vídeo: Ao vivo: CRE ouve diplomata ucraniano sobre conflito com a Rússia

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6 de abril de 2022

Áudio: Defesa da honra não pode ser atenuante em violência contra mulher, decide comissão

Home Áudios Bruno Lourenço | 06/04/2022, 14h22 A defesa da honra não pode ser usada como atenuante para crimes de violência doméstica e familiar contra a mulher ou feminicídio. Projeto nesse sentido (PL 2.325/2021), da senadora Zenaide Maia (Pros-RN), foi aprovado na Comissão de Segurança Pública (CSP) nesta quarta (6) […]

6 de abril de 2022

Quatro indicações à diretoria da Aneel aguardam decisão do Plenário

A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou nesta quarta-feira (6) quatro indicados a cargos de diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). São eles: Agnes Maria de Aragão da Costa; Fernando Luiz Mosna Ferreira da Silva; Ricardo Lavorato Tili; e Hélvio Neves Guerra, indicado à recondução ao cargo. As indicações seguem para votação no […]

6 de abril de 2022

Projeto prevê parceria do governo com pequeno produtor para distribuição de alimentos à população

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Trabalho, Previdência e Assistência Autor da proposta cita que 116,8 milhões de pessoas estão em algum grau de insegurança alimentar no Brasil 06/04/2022 – 14:24 Paulo Sergio/Câmara dos Deputados José Nelto: parceria será benéfica para todos O Projeto de Lei 604/22 permite […]

6 de abril de 2022

Projeto determina que aposentadoria de pessoas que mudaram de gênero siga critérios do sexo biológico

Política e Administração Pública Proposta insere a medida na lei que trata dos planos de benefícios da Previdência Social 06/04/2022 – 13:56 Cleia Viana/Câmara dos Deputados Santana: proposta pode evitar fraudes na Previdência Social O Projeto de Lei 684/22 determina que, na concessão dos benefícios de aposentadoria a pessoas […]

6 de abril de 2022

Proposta altera regras de programa de socorro a empresas na pandemia

Economia Mudança permite continuidade do socorro até 2024 06/04/2022 – 13:34 Foto: Ari Dias/AEN Devolução dos recursos o Tesouro só será em 2025 O Projeto de Lei 3188/21, do Senado, altera as regras do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). O texto em […]

6 de abril de 2022

Vídeo: Senadores da CRE questionam embaixador da Rússia sobre guerra na Ucrânia

06/04/2022, 13h06 Em audiência pública nesta terça-feira (5), a Comissão de Relações Exteriores (CRE) ouviu o embaixador da Rússia no Brasil, Alexey Kazimirovitch Labetskiy, sobre a guerra na Ucrânia, que já provocou milhares de mortes dos dois lados. O embaixador falou sobre as justificativas da Rússia para o conflito e foi […]

6 de abril de 2022

Reunião da CCJ é cancelada, e análise de reforma tributária e de projeto sobre armas é adiada

O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Davi Alcolumbre (DEM-AP), decidiu cancelar a reunião desta quarta-feira (6) do colegiado. Na pauta, estavam oito itens, sendo dois deles polêmicos, sobre os quais ainda não há acordo para votação: a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 110/2019, que trata da […]

6 de abril de 2022

Computadores apreendidos de criminosos serão destinados a escolas, aprova comissão

A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta quarta-feira (6) um projeto que prevê o repasse de computadores, celulares e outros equipamentos apreendidos com criminosos para escolas da educação infantil e básica. De autoria da senadora Simone Tebet (MDB-MS) e relatado pelo senador Rogério Carvalho (PT-SE), o PL 2.666/2021 segue […]

6 de abril de 2022

Sindaper elege a primeira mulher presidente

Fernanda Resende é a primeira mulher eleita para o cargo de presidente do Sindicato dos Advogados de Pernambuco (Sindaper). Ela foi escolhida por aclamação para o mandato complementar do período 2021/2024, sucedendo o advogado Lyses Feitosa. Resende é formada pela Universidade Católica de Pernambuco no ano 2000. A nova presidente […]

6 de abril de 2022

Major Olimpio é nomeado presidente de honra da Comissão de Segurança Pública

A Comissão de Segurança Pública (CSP) fez nesta quarta-feira (6) sua primeira reunião deliberativa. Além de aprovar dois projetos de lei, a CSP, criada em março de 2021 como 15ª comissão permanente do Senado, prestou uma homenagem ao senador Major Olimpio (SP). Morto no ano passado em decorrência da covid-19, […]