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26 de abril de 2023

Congresso aprovou quatro projetos de lei e votou dez vetos

Senadores e deputados federais aprovaram, em sessão do Congresso Nacional nesta quarta-feira (26), quatro projetos de lei que destinam mais de R$ 94 bilhões, neste ano, para investimentos em ciência e tecnologia, reajuste dos servidores federais, pagamento do Bolsa Família e do piso nacional da enfermagem. Por acordo, os congressistas […]

26 de abril de 2023

Áudio: CPMI aguarda indicação de integrantes e trabalho pode começar nos próximos dias

Home Áudios Hérica Christian | 26/04/2023, 19h14 O presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco, leu o requerimento de criação da CPMI dos atos antidemocráticos. Caberá aos líderes dos blocos partidários indicarem os 16 deputados, 16 senadores e os suplentes para que a comissão seja instalada. O líder do governo no […]

26 de abril de 2023

Áudio: Meta do novo Minha Casa, Minha Vida é construção de 2 milhões de unidades em 4 anos

Home Áudios Rodrigo Resende | 26/04/2023, 19h14 A comissão que analisa a medida provisória que recriou o programa Minha Casa Minha Vida (MP 1.162/2023) promoveu o seu primeiro debate. De acordo com o Ministério das Cidades a meta é a construção de 2 milhões de unidades em 4 anos. Parlamentares […]

26 de abril de 2023

Congresso aprova R$ 4,2 bilhões para o Ministério da Ciência e Tecnologia

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Ciência, tecnologia e Comunicações Crédito destina-se ao pagamento de despesas do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico 26/04/2023 – 17:18 Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Sessão Conjunta da Câmara e do Senado para analisar vetos O Congresso Nacional aprovou projeto […]

26 de abril de 2023

Ministro dos Direitos Humanos anuncia órgão para acompanhar recomendações da Comissão Nacional da Verdade

26/04/2023 – 17:06 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Ministro Sílvio Almeida (C) participa de audiência sobre as recomendações da CNV O ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Sílvio Almeida, anunciou nesta quarta-feira (26), em audiência pública na Câmara dos Deputados, a criação de uma comissão para acompanhar a incorporação, […]

26 de abril de 2023

Congresso aprova crédito de R$ 71 bilhões para o Bolsa Família

Trabalho, Previdência e Assistência O crédito especial para o Ministério do Desenvolvimento é proveniente da transferência de saldo do extinto Auxílio Brasil 26/04/2023 – 17:04 Bruno Spada/ Câmara dos Deputados Marco Bertaiolli relatou a proposta O Congresso Nacional aprovou, nesta quarta-feira (26), projeto que destina R$ 71,44 bilhões para […]

26 de abril de 2023

Alepe costura mais 15 acordos para definição de limites municipais

PERTENCIMENTO – Conflitos não se resumem a limites territoriais, enfatiza Maurílio Lima. Foto: Nando Chiappetta A Alepe costurou mais 15 acordos entre municípios pernambucanos para correção no traçado de seus territórios. Com o comunicado de que três pendências da primeira rodada de mediação, feita há uma semana, foram resolvidas, 27 […]

26 de abril de 2023

Relator teme fim do Minha Casa Minha Vida se STF mudar correção do FGTS

Parlamentares discutiram nesta quarta-feira (26) os impactos no programa Minha Casa, Minha Vida de eventual mudança na taxa de remuneração do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Está em julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5090, que questiona a manutenção da Taxa […]

26 de abril de 2023

Derrubado veto na lei do aumento do consignado de servidores

O Congresso Nacional derrubou nesta quarta-feira (26) o veto parcial do ex-presidente Jair Bolsonaro à lei que aumentou para 45% dos vencimentos a margem do crédito consignado para servidores públicos federais, para desconto automático no contracheque. O veto (VET 61/2022) foi derrubado por 364 votos a 42 na Câmara e 64 […]

26 de abril de 2023

Piso da enfermagem: Congresso aprova projeto para viabilizar pagamento

O Congresso Nacional aprovou nesta quarta-feira (26) o projeto de lei que garante a abertura de crédito especial no orçamento federal deste ano para o pagamento do piso da enfermagem. O PLN 5/2023 vai à sanção. Pelo texto, será assegurado o valor de R$ 7,3 bilhões para ajudar no pagamento do […]

26 de abril de 2023

Congresso autoriza recursos no Orçamento para reajuste de servidores do Executivo

26/04/2023 – 18:09 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Marcelo Castro, relator Parlamentares aprovaram nesta quarta-feira (26) o Projeto de Lei do Congresso (PLN) 2/23, que autoriza no Orçamento da União os recursos necessários para a concessão de reajuste aos servidores públicos federais, do Poder Executivo, a partir de 1º de […]

26 de abril de 2023

O que é e como funciona uma comissão parlamentar de inquérito

CPI tem poder de investigação próprio de autoridades judiciais, mas não processa nem julga 26/04/2023 – 17:59 . Arte: Agência Câmara/ Agência Senado Comunicar erro ou fazer sugestão Use esse formulário para comunicar erros ou fazer sugestões sobre o novo portal da Câmara dos Deputados. Para qualquer outro assunto, […]

26 de abril de 2023

Congresso aprova crédito para pagamento do piso salarial da enfermagem

26/04/2023 – 17:45 Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Eliziane Gama, relatora O Congresso Nacional aprovou nesta quarta-feira (26) projeto que garante a margem orçamentária para o pagamento do piso salarial da enfermagem (PLN 5/23). A proposta vai à sanção. Pelo texto, será aberto no Orçamento crédito especial no […]

26 de abril de 2023

Plenário: Parlamentares cobram investimentos do Governo do Estado

RECONHECIMENTO – “Precisamos valorizar quem faz a universidade pública permanecer de pé”, defendeu Rosa Amorim. Foto: Roberto Soares Parlamentares ocuparam a tribuna, durante a Reunião Plenária desta quarta (26), para cobrar investimentos do Governo do Estado em políticas públicas e infraestrutura. Valorização dos servidores da Universidade de Pernambuco (UPE), instalação […]

26 de abril de 2023

Aprovado no Congresso, crédito de R$ 71,4 bi para Bolsa Família vai à sanção

O Congresso Nacional aprovou nesta quarta-feira (26) o projeto que destina R$ 71,44 bilhões para o pagamento do Bolsa Família. O Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 3/2023 segue agora para sanção. O PLN abre crédito especial de R$ 71.440.080.510 para o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social. A proposta, […]