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1 de julho de 2022

Jovens senadores concluem programa e aprovação de projetos

Em sessão especial nesta sexta-feira (1º), o Plenário aprovou os três projetos apresentados nas comissões temáticas do programa Jovem Senador 2022. Durante a Semana de Vivencia Legislativa, os 27 estudantes selecionados pelo programa simularam a atuação dos senadores na discussão e elaboração de leis. Os três projetos serão encaminhados à […]

1 de julho de 2022

Vídeo: Senado Aprova: PEC do estado de emergência é o destaque da semana

01/07/2022, 18h46 O Plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (30) a proposta de emenda à Constituição (PEC) que institui estado de emergência até o final do ano para ampliar o pagamento de alguns benefícios sociais (PEC 1/2022). A PEC prevê R$ 41,25 bilhões até o fim do ano para a expansão […]

1 de julho de 2022

Áudio: Reajuste de mais de 24% na tarifa de energia no Ceará é criticado em audiência

Home Áudios Iara Farias Borges | 01/07/2022, 18h33 A Comissão de Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) discutiu em audiência pública em Fortaleza, nesta sexta (1º), o reajuste na tarifa de energia no Ceará. O debate, uma iniciativa do senador Eduardo Girão (Podemos-CE), aconteceu na Assembleia Legislativa do […]

1 de julho de 2022

Comissões vão discutir produção de vinho e promoção do turismo em vinícolas

Economia 01/07/2022 – 20:23 Marco Couto/Assembleia Legislativa do RS plantações -> uva, vinho, Vale dos Vinhedos” src=”https://www.camara.leg.br/midias/image/2021/11/img20180626120745094-768×510.jpg”> Vale dos Vinhedos, no Rio Grande do Sul Audiência pública nesta quarta-feira (6) vai discutir como reduzir os custos de produção e venda do vinho brasileiro, agregar valor ao produto exportado e […]

1 de julho de 2022

Promulgado decreto que susta portaria do Tesouro sobre gastos com pessoal nas organizações civis

Política e Administração Pública Despesas haviam sido incluídas nos limites da Lei de Responsabilidade Fiscal 01/07/2022 – 20:04 Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Afonso Florence, autor do projeto que deu origem ao decreto O presidente do Senado e do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco, promulgou o Decreto Legislativo 79/22, que […]

1 de julho de 2022

Comissão aprova incentivos para enfermeiros e fisioterapeutas atuarem em UTI

Saúde Proposta original previa incentivo para enfermeiro cursar Medicina, mas texto foi alterado 01/07/2022 – 17:41 Billy Boss/Câmara dos Deputados Carmen Zanotto: precisamos de mais enfermeiros tanto quanto de mais médicos A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que inclui na […]

1 de julho de 2022

Cadastrar drone avançado e emitir Certificado de Aeronavegabilidade Especial de RPA

Drones avançados são aqueles abaixo de 25 kg que operam BVLOS ou acima de 400 pés AGL ou entre 25 e 150 kg e que tiveram seu projeto autorizado. Os drones avançados devem ter seu projeto autorizado pela ANAC, ser cadastrados no Sistema de Aeronaves não Tripuladas (SISANT) e ter […]

1 de julho de 2022

Cadastrar drone básico

Drones básicos são aqueles destinados para usos recreativos (aeromodelismo) de qualquer peso e também aqueles não destinados para uso-recreativo que tenham peso máximo de decolagem entre 250 gramas e 25 kg e que sejam usados na linha de visada visual (VLOS) abaixo de 400 pés (122 metros) de altura. A […]

1 de julho de 2022

Transferir cadastro de drone

Iniciar Última Modificação: 30/06/2022 O que é? A pessoa que desejar transferir a responsabilidade pelo cadastro de um drone, básico ou avançado, para uma outra pessoa deve registrar a transferência no Sistema de Aeronaves não Tripuladas (SISANT). O cadastro como operador de um drone na ANAC afere o responsável legal pela operação da […]

1 de julho de 2022

Áudio: Emoção marca discursos de encerramento do programa Jovem Senador

Home Áudios Rodrigo Resende | 01/07/2022, 18h58 Discursos emocionados marcaram o encerramento do programa Jovem Senador de 2022. No Plenário do Senado, estudantes de todos os estados do país falaram sobre a importância da educação, da luta por um futuro melhor e da importância do programa Jovem Senador como fomentador […]

1 de julho de 2022

Áudio: Jovens senadores aprovam projetos de lei

Home Áudios Bianca Mingote | 01/07/2022, 18h58 Nesta sexta-feira (1), os jovens senadores discutiram e aprovaram os três projetos de lei elaborados ao longo da semana de vivência legislativa no Senado Federal. Desde a última segunda-feira (27), os estudantes têm se reunido em comissões temáticas para debater e elaborar as […]

1 de julho de 2022

Áudio: Congresso Nacional pode votar LDO nos próximos dias

Home Áudios Roberto Fragoso | 01/07/2022, 18h51 O Congresso Nacional pode votar nos próximos dias o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLN 5/2022). A proposta foi aprovada pela Comissão Mista de Orçamento (CMO) na quarta-feira (29). O texto prevê para 2023 salário mínimo de R$ 1.294, inflação de 3,3% […]

1 de julho de 2022

Comissões vão debater protocolo de tratamento da obesidade em adultos e idosos

Saúde 01/07/2022 – 19:21 Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Dr. Zacharias Calil propôs a audiência As comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa; e de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados vão realizar audiência pública conjunta na quarta-feira (6) para discutir com representantes do governo e especialistas […]

1 de julho de 2022

Audiência vai analisar impacto de grandes projetos de energia, transporte e mineração em comunidades do Pará

Meio ambiente e energia 01/07/2022 – 18:56 A Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia da Câmara dos Deputados vai realizar audiência pública na quarta-feira (6) para discutir como grandes obras de infraestrutura para transporte e geração de energia e grandes projetos de mineração têm afetado a […]

1 de julho de 2022

Comissão discute reajuste e desvalorização atual do salário mínimo

Economia 01/07/2022 – 18:43 Marina Ramos/Câmara dos Deputados Zé Neto propôs a realização do debate A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados vai discutir nesta quinta-feira (7) as políticas de reajuste e a desvalorização atual do salário mínimo. A reunião deve começar às […]