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21 de outubro de 2021

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Plenário pode votar banco de dados com medidas protetivas à mulher

Está previsto para ser votado no Plenário, nesta quinta-feira (21), o substitutivo ao projeto que determina o registro imediato, em banco de dados específico, das medidas protetivas decretadas pela Justiça a favor de mulheres vítimas de violência (PL 976/2019). De iniciativa da deputada Flávia Morais (PDT-GO), a matéria foi aprovada […]

21 de outubro de 2021

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Girão critica relatório de Renan e divulga carta de repúdio à condução da CPI da Pandemia

Em pronunciamento, nesta quarta-feira (20), o senador Eduardo Girão (Podemos-CE) criticou o relatório final apresentado pelo senador Renan Calheiros (MDB-AL), relator da CPI da Pandemia, e destacou a carta aberta de repúdio. divulgada por ele e outros senadores contra a condução da Comissão. A nota, assinada também pelos senadores Marcos […]

21 de outubro de 2021

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Acesso das mulheres aos exames de mama e útero na pandemia é tema de debate

Saúde 20/10/2021 – 20:50 TV CÂMARA A pandemia dificultou o acesso das mulheres aos exames de diagnóstico A comissão especial que acompanha as ações de combate ao câncer no Brasil promove audiência pública, na quinta-feira (21), com a participação das comissões de Defesa dos Direitos da Mulher e de […]

21 de outubro de 2021

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Por falta de 11 votos, proposta que muda Conselho do Ministério Público é rejeitada no Plenário

Direito e Justiça Foi rejeitado o substitutivo do relator à proposta de emenda à Constituição; falta votar o texto original da PEC 20/10/2021 – 19:38 • Atualizado em 20/10/2021 – 20:18 Michel Jesus/Câmara dos Deputados Deputados analisaram substitutivo proposto pelo relator, deputado Paulo Magalhães O Plenário da Câmara […]

20 de outubro de 2021

governo-federal-anuncia-o-auxilio-brasil

Governo Federal anuncia o Auxílio Brasil

Publicado em 20/10/2021 19h57 O Auxílio Brasil, programa social que substituirá o Bolsa Família, começará ser pago em novembro e terá reajuste linear de 20%, de acordo com o ministro da Cidadania, João Roma, em pronunciamento feito nesta quarta-feira (20). A determinação do Presidente Jair Bolsonaro é que as famílias […]

20 de outubro de 2021

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Debatedores pedem aprovação de política para populações atingidas por barragens

20/10/2021 – 19:40 Antônio Cruz/Agência Brasil Rompimento de barragem em Mariana, ocorrido em 2015 Representantes da Justiça defenderam nesta quarta-feira (20) a aprovação pelo Congresso Nacional do projeto de lei que institui a Política Nacional de Direitos das Populações Atingidas por Barragens. A proposta (PL 2788/19) já foi aprovada […]

20 de outubro de 2021

plenario-deixa-de-aprovar-ampliacao-de-conselho-do-ministerio-publico-por-11-votos

Plenário deixa de aprovar ampliação de Conselho do Ministério Público por 11 votos

Direito e Justiça Foi rejeitado o substitutivo do relator à proposta de emenda à Constituição; falta votar o texto original da PEC 20/10/2021 – 19:38 • Atualizado em 20/10/2021 – 20:18 Michel Jesus/Câmara dos Deputados Deputados analisaram substitutivo proposto pelo relator, deputado Paulo Magalhães O Plenário da Câmara […]

20 de outubro de 2021

parlamentares-destacam-importancia-da-identificacao-precoce-do-cancer-de-mama

Parlamentares destacam importância da identificação precoce do câncer de mama

20/10/2021 – 17:48 Reila Maria/Câmara dos Deputados Celina Leão (C): “Muitas mulheres desconhecem o direito de reconstruir a própria mama pelo SUS” Como parte das atividades campanha Outubro Rosa do Congresso Nacional, foi inaugurada nesta quarta-feira (20) na Câmara dos Deputados uma exposição alertando para a necessidade do diagnóstico […]

20 de outubro de 2021

portinho-reclama-do-esvaziamento-do-tom-jobim-para-favorecer-privatizacao-do-santos-dumont

Portinho reclama do esvaziamento do Tom Jobim para favorecer privatização do Santos Dumont

Em pronunciamento, nesta quarta-feira (20) , o senador Carlos Portinho (PL-RJ) reclamou do esvaziamento do Aeroporto Tom Jobim, devido à diminuição do interesse de voos internacionais, em consequência da transferência de voos domésticos para o Aeroporto Santos Dumont, que está em processo de privatização. — Se o Aeroporto Santos Dumont […]

20 de outubro de 2021

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Zenaide Maia lamenta que em três anos governo nada fez para gerar emprego e renda

Em pronunciamento, nesta quarta-feira (20), a senadora Zenaide Maia (Pros-RN) disse que o Congresso Nacional não pode se calar diante de um governo que, mesmo há três anos no poder, não apresentou qualquer projeto capaz de gerar emprego e melhorar a renda da população brasileira. O resultado dessa omissão, disse […]

20 de outubro de 2021

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Adiado projeto que cria cadastro nacional de condenados por violência contra a mulher

Foi adiada, nesta quarta-feira (20), a votação do projeto de lei que cria um cadastro nacional de condenados por estupro, feminicídio e outras formas de violência contra a mulher (PL 1012/2020). O adiamento foi solicitado pela relatora, senadora Eliane Nogueira (PP-PI). O projeto institui o Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas […]

20 de outubro de 2021

comissao-da-pec-que-dificulta-a-criacao-de-novos-encargos-a-municipios-elege-presidente

Comissão da PEC que dificulta a criação de novos encargos a municípios elege presidente

Política e Administração Pública 20/10/2021 – 19:25 Cleia Viana/Câmara dos Deputados Júnior Mano foi eleito presidente do colegiado A comissão especial que vai analisar a proposta que proíbe a criação de novos encargos a municípios sem o respectivo recurso (PEC 122/15) elegeu o deputado Júnior Mano (PL-CE) como presidente […]

20 de outubro de 2021

ccj-aprova-proposta-que-garante-plano-de-saude-a-servidores-da-extinta-sucam-que-tiveram-contato-com-ddt

CCJ aprova proposta que garante plano de saúde a servidores da extinta Sucam que tiveram contato com DDT

Saúde Inseticida era usado para combater doenças causadas por mosquitos, como malária, leishmaniose e febre amarela 20/10/2021 – 18:43 Michel Jesus/Câmara dos Deputados Perpétua Almeida: “O Brasil tem uma dívida impagável com esses trabalhadores” A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou a admissibilidade da […]

20 de outubro de 2021

numero-de-suicidios-no-brasil-e-no-mundo-e-preocupante,-diz-psiquiatra

Número de suicídios no Brasil e no mundo é preocupante, diz psiquiatra

Saúde Segundo médico ouvido por grupo de trabalho, a cada 45 minutos acontece uma morte por suicídio no Brasil 20/10/2021 – 18:38 Reila Maria/Câmara dos Deputados Segundo Müller (no telão), 4% dos adolescentes brasileiros apresentam sinais depressivos O grupo de trabalho da Câmara dos Deputados destinado ao estudo sobre […]

20 de outubro de 2021

governo-anuncia-reajuste-de-20%-no-bolsa-familia-a-partir-de-novembro

Governo anuncia reajuste de 20% no Bolsa Família a partir de novembro

O governo anunciou nesta 4ª feira (20.out.2021) reajuste de 20% nos benefícios do Bolsa Família e o pagamento de um auxílio extra para que todas as famílias atendidas pelo programa recebam pelo menos R$ 400 por mês por um período transitório. Os pagamentos começam em novembro de 2021, logo depois […]