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16 de novembro de 2021

Pacheco enfatiza conquista e defesa da democracia por Brasil e Portugal

Na abertura do IX Fórum Jurídico de Lisboa — Sistemas Políticos e Gestão de Crises, nessa segunda-feira (15), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, enalteceu a “excelente” relação Brasil-Portugal e destacou a conquista histórica dos dois países: a democracia. O evento, organizado pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa […]

16 de novembro de 2021

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Governo pede, e CAE adia discussão sobre fundo de estabilização dos combustíveis

A pedido do governo, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado adiou a leitura do relatório do Projeto de Lei 1.472/2021, que cria um “fundo de estabilização” dos preços dos combustíveis, instituindo um imposto de exportação sobre o petróleo bruto. Na reunião desta terça-feira (16), o líder do Governo […]

16 de novembro de 2021

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Projeto facilita transferências para ações de integração social de pessoas com deficiência

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Direitos Humanos Hoje a lei veda transferências para convênios quando o ente não cumpre requisitos fiscais, mas admite exceções para educação, saúde e assistência social 16/11/2021 – 11:32 Najara Araujo/Câmara dos Deputados Rejane Dias explica que a intenção é facilitar a execução […]

16 de novembro de 2021

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Proposta suspende pagamento do auxílio-reclusão por quatro anos

Trabalho, Previdência e Assistência 16/11/2021 – 11:30 Luis Macedo/Câmara dos Deputados Loester Trutis: “Medida prioriza investimento em áreas como educação e saúde” O Projeto de Lei 2426/21 suspende por quatro anos o pagamento de auxílio-reclusão, em razão do contingenciamento de gastos e da priorização das despesas em áreas como […]

16 de novembro de 2021

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Câmara vai ampliar transparência das emendas do relator do Orçamento, diz Lira

Política e Administração Pública Presidente aguarda a publicação do acórdão do STF para apresentar medidas efetivas, de modo que as obras não fiquem paradas 16/11/2021 – 11:18 Acervo Câmara dos Deputados Lira: votações não se dão por liberação de emendas O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), […]

16 de novembro de 2021

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Plenário vota nesta terça prorrogação de medidas excepcionais de combate à pandemia

O Plenário do Senado terá reunião deliberativa semipresencial às 16h desta terça-feira (16) para análise de quatro proposições. Entre elas, está a Medida Provisória (MP) 1.059/2021, que garante a continuidade de normas excepcionais para a compra de vacinas, medicamentos e insumos para o combate à covid-19 autorizadas pela Lei 14.124, aprovada em […]

16 de novembro de 2021

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Vídeo: Ao vivo:Comissão de Assuntos Sociais – 16/11/2021

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16 de novembro de 2021

senado-pode-votar-dia-nacional-em-homenagem-as-vitimas-da-covid-19

Senado pode votar Dia Nacional em Homenagem às Vítimas da Covid-19

O Plenário do Senado deve votar na quarta-feira (17), a partir das 16h, um projeto de lei que institui o Dia Nacional em Homenagem às Vítimas da Covid-19. A celebração deve ocorrer anualmente no dia 12 de março, em referência à data do primeiro óbito pela doença registrado no país […]

16 de novembro de 2021

termina-nesta-terca-prazo-para-apresentacao-de-emendas-ao-orcamento-2022

Termina nesta terça prazo para apresentação de emendas ao Orçamento 2022

Política e Administração Pública O projeto de lei orçamentária para 2022 reserva R$ 10,5 bilhões para emendas individuais e R$ 5,7 bilhões para emendas de bancada estadual 16/11/2021 – 10:31 Paulo H. Carvalho/Agência Brasília Metade das emendas individuais deve ser gasta em ações de saúde A Comissão Mista de […]

16 de novembro de 2021

projeto-preve-doacao-de-computadores-apreendidos-ou-abandonados-para-alunos-carentes

Projeto prevê doação de computadores apreendidos ou abandonados para alunos carentes

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Educação, cultura e esportes Deputada destaca que falta de acesso a computadores prejudicou aprendizagem de estudantes de baixa renda na pandemia 16/11/2021 – 10:18 Cleia Viana/Câmara dos Deputados Rose Modesto: “O objetivo é promover a inclusão digital” O Projeto de Lei Complementar […]

16 de novembro de 2021

projeto-preve-inclusao-de-imunoterapia-em-protocolos-clinicos-do-cancer

Projeto prevê inclusão de imunoterapia em protocolos clínicos do câncer

16/11/2021 – 10:15 Cleia Viana/Câmara dos Deputados Bibo Nunes quer ampliar o acesso a esse tipo de tratamento O Projeto de Lei 2371/21 estabelece que os protocolos clínicos e as diretrizes terapêuticas do câncer incluirão a utilização de imunoterapia quando for a opção de tratamento comprovadamente mais eficaz. O […]

16 de novembro de 2021

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Jaboatão inicia vacinação contra a Covid-19 em alunos de escolas particulares

A Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, deu início, nesta sexta-feira (12), ao protocolo de vacinação contra a Covid-19 em estudantes da rede privada de ensino. A estratégia foi implementada junto aos alunos da rede municipal no último mês de outubro e, agora, avança […]

16 de novembro de 2021

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Em Sirinhaém, Camila Machado vai lançar Plano de Retomada Econômica

A prefeita de Sirinhaém, Camila Machado (PP), dará um passo importante para o fortalecimento do seu governo e da economia do município. Na próxima quinta-feira (18), a gestora vai lançar o Plano de Retomada da Economia de Sirinhaém batizado de Avança Siri. Diversos setores que movimentam a economia local vão […]

16 de novembro de 2021

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Vídeo: Ao vivo: Comissão de Assuntos Econômicos – 16/11/2021

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16 de novembro de 2021

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Vídeo: Participantes de audiência defendem política pública para agricultura irrigada

16/11/2021, 08h58 A Comissão Senado do Futuro se reuniu na sexta-feira (12) para debater a necessidade de uma política pública de Estado para a agricultura irrigada no Brasil. Um grupo de trabalho foi formado para contribuir com a sistematização das informações. Saiba mais Especialistas pedem política de Estado para a irrigação […]