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5 de outubro de 2021

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Comissão Especial sobre a Lei Pelé debate legislação trabalhista esportiva

Educação, cultura e esportes 05/10/2021 – 11:16 Lucas Figueiredo/CBF Comissão vai ouvir representantes de clubes A comissão especial da Câmara dos Deputados criada para analisar o Projeto de Lei 1153/19, que altera a Lei Pelé, realiza audiência pública nesta quinta-feira (7) para discutir a legislação trabalhista esportiva. O debate […]

5 de outubro de 2021

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Comissão de Trabalho convoca Paulo Guedes para explicar offshore em paraíso fiscal

05/10/2021 – 10:54 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Guedes declarou todos os seus bens à Receita antes de tomar posse, segundo ministério A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou a convocação do ministro da Economia, Paulo Guedes. Ele terá que explicar suas movimentações […]

5 de outubro de 2021

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Comissão geral debate nesta terça-feira o agravamento da fome no Brasil

Plenário 05/10/2021 – 08:24 • Atualizado em 05/10/2021 – 08:26 Michel Jesus/Câmara dos Deputados Debate vai ocorrer no Plenário na manhã desta terça A Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (5), comissão geral para discutir o agravamento da fome no País em razão da crise econômica e social […]

5 de outubro de 2021

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Marília Arraes se encontra com Lula em Brasília

Nesta segunda-feira (04), Marília Arraes (PT) se encontrou com Lula (PT) em Brasília. A deputada federal e o atual governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), que também se reuniu com o ex-presidente, no último domingo (03), fazem parte dos planos de candidaturas dos partidos para as eleições do próximo ano. […]

5 de outubro de 2021

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Eleição das Comissões Setoriais: CEPC-PE divulga lista final de candidatos e eleitores habilitados

Postado em: CEPC/PE 05/10/2021 O Conselho Estadual de Política Cultural de Pernambuco (CEPC-PE), por meio de sua Comissão Eleitoral, divulga a lista final dos/as/es eleitores/as/es e candidatos/as/es habilitados/as/es para o processo eleitoral das vinte Comissões Setoriais que formam a representação da sociedade civil no CEPC-PE. Ressalte-se que a lista final […]

5 de outubro de 2021

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CAE aprova operação de crédito de US$ 40 milhões para a Bahia

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (5) proposta do Poder Executivo que autoriza empréstimo de US$ 40 milhões do Banco Interamericano de Desenvolvimento para a Bahia com garantia da União. O dinheiro deve ser aplicado para modernizar a gestão fiscal do estado. A proposta segue para o […]

5 de outubro de 2021

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Vídeo: Marco legal das ferrovias está na pauta do Plenário desta terça-feira

05/10/2021, 09h57 O Plenário do Senado deve votar nesta terça (5) o projeto que institui o novo marco legal das ferrovias. O texto (PLS 261/2018) trata de novos instrumentos de outorga para ferrovias em regime privado, tanto em nível federal, quanto estadual e municipal. Os senadores também devem analisar hoje projeto que autoriza prisão […]

5 de outubro de 2021

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Projeto penaliza integralmente pai ou mãe que cometer crime contra filho

Direito e Justiça Texto exclui penalizações mais brandas e ainda hipóteses em que autor age sob coação 05/10/2021 – 10:22 Luis Macedo/Câmara dos Deputados Trutis cita o caso do menino Henry Borel para pedir a mudança na lei O Projeto de Lei 1727/21 penaliza integralmente o pai ou a […]

5 de outubro de 2021

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Proposta institui política nacional de qualificação técnica profissional

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Trabalho, Previdência e Assistência Política é destinada a jovens de 15 a 29 anos de famílias de baixa renda inscritas no CadÚnico 05/10/2021 – 09:53 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Para Gaguim, medida contribuirá para redução da pobreza O Projeto de Lei 2167/21 institui […]

5 de outubro de 2021

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Deputado Ossesio aciona Justiça contra o decreto que exige comprovante de vacinação e teste negativo nas igrejas e templos religiosos em Pernambuco

Nesta segunda-feira (04), o deputado federal Ossesio Silva (Republicanos/PE), acionou através de Habeas Corpus coletivo o Tribunal de Justiça do estado Pernambuco (TJPE), contra o decreto 51.460 do governo de Pernambuco que exige a apresentação de teste negativo de Covid-19 ou comprovante de vacinação completa para liberar a presença de […]

5 de outubro de 2021

Prefeitura do Recife abre inscrições para a nova fase da Lei Aldir Blanc

Reunindo investimento direto do poder público municipal e recursos da segunda etapa da Lei Aldir Blanc, editais irão assegurar mais de R$ 10 milhões à realização cultural na cidade. Inscrições são virtuais e devem ser feitas no site www.culturarecife.com.br, até o próximo dia 18 de outubro Postado em: Lei Aldir […]

5 de outubro de 2021

Oportunidades no Mapa Cultural de Pernambuco

Postado em: Lei Aldir Blanc 05/10/2021 LISTAGEM Edital Criação, Fruição e Difusão 2ª Edição – LAB PE 2021 www.mapacultural.pe.gov.br/oportunidade/820 Edital Formação e Pesquisa 2ª Edição – LAB PE 2021 www.mapacultural.pe.gov.br/oportunidade/821 Edital Festivais, Mostras e Celebrações – LAB PE 2021 www.mapacultural.pe.gov.br/oportunidade/822 Edital do Prêmio de Registro Audiovisual de Saberes Tradicionais e […]

5 de outubro de 2021

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Vídeo: Ao vivo: Comissões do Senado debatem a regularização fundiária em estados da Amazônia Legal – 5/10/2021

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5 de outubro de 2021

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Comissões discutem desafios da permanência de indígenas no ensino superior

05/10/2021 – 08:18 Arison Jardim/Governo do Acre Formação educacional precária dificulta acesso de indígenas ao ensino superior As comissões de Educação e de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados discutem nesta terça-feira (5) os desafios da permanência de indígenas no ensino superior brasileiro. O debate foi sugerido pelos deputados […]

5 de outubro de 2021

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Cancelado debate sobre política de patrocínio estatal no esporte

Educação, cultura e esportes 05/10/2021 – 08:15 Tânia Rêgo/Agência Brasil Natação era patrocinada pelos Correios, que romperam recentemente o contrato A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados cancelou a audiência pública que faria hoje para discutir as políticas de patrocínio estatal e dos bancos oficiais no fomento ao […]