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2 de junho de 2022

Cunha, em São Paulo, passa a ser a Capital Nacional da Cerâmica de Alta Temperatura

Foi sancionada na quarta-feira (1º) a Lei 14.349, que confere o título de Capital Nacional da Cerâmica de Alta Temperatura à cidade de Cunha (SP). Localizada na Serra da Bocaina, na divisa entre São Paulo e Rio de Janeiro, Cunha realiza anualmente, desde 2005, o Festival de Cerâmica. A cidade […]

2 de junho de 2022

Lei prevê atendimento prioritário para acompanhante de idoso e pessoa com deficiência

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Direito e Justiça Prioridade será garantida quando os acompanhantes estiverem com os titulares do benefício 02/06/2022 – 12:27 Jader Paes/Ag. Pará Lei atual não garantia preferência para acompanhantes Está em vigor a Lei 14.364/22, que garante a pessoas com deficiência, idosos, gestantes, […]

2 de junho de 2022

Câmara aprova realização de campanha de educação ambiental em junho; acompanhe

Plenário Conforme a proposta, campanha Junho Verde será incluída entre as ações da Política Nacional de Educação Ambiental 02/06/2022 – 12:08 Depositphotos A campanha foi sugerida pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou a inclusão da Campanha Junho Verde entre as ações […]

2 de junho de 2022

Câmara aprova nome de Jaime Lerner para nova ponte entre Brasil e Paraguai; acompanhe

02/06/2022 – 11:33 Arnaldo Alves/AEN Lerner foi prefeito de Curitiba por três vezes e governador do Paraná por duas vezes O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1984/21, do deputado Roman (PP-PR), que dá o nome de Jaime Lerner à nova ponte de integração Brasil […]

2 de junho de 2022

Andreza Romero pede que prefeituras garantam absorventes para mulheres atingidas pelas chuvas

A vereadora Andreza Romero encaminhou ofícios às prefeituras do Recife, Jaboatão e Camaragibe pedindo que as adolescentes e mulheres adultas atingidas pelas fortes chuvas e enchentes do último fim de semana recebam itens de higiene pessoal e de higiene íntima. A parlamentar diz que, durante uma visita a algumas das […]

2 de junho de 2022

Miguel Coelho discute situação de presídios e melhorias para polícia penal

O pré-candidato a governador Miguel Coelho se reuniu, nesta quarta (01), com representantes do Sindicato dos Policiais Penais do Sistema Penitenciário de Pernambuco. O encontro teve por objetivo ouvir as demandas da categoria e discutir propostas para melhorar as condições de trabalho para os agentes. O sistema penitenciário é um […]

2 de junho de 2022

Danilo Cabral é apresentado ao lado de Lula na TV pelo PSB

O PSB veiculou duas inserções partidárias na TV, nesta quarta-feira (1º) à noite, conforme determina a legislação eleitoral. Nas peças, o partido apresenta o deputado federal Danilo Cabral e faz um breve histórico da carreira do socialista. Danilo é o pré-candidato a governador pela Frente Popular, que conta com o […]

2 de junho de 2022

Vídeo: Ao vivo: Sessão analisa PEC do piso da enfermagem

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2 de junho de 2022

Vídeo: Comissão de Orçamento vai debater financiamento do Samu

02/06/2022, 11h08 A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou, na quarta-feira (1º), a realização de audiência pública para debater a recomposição do financiamento tripartite do Programa de Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU). E foi aprovado também requerimento para encaminhamento de sugestão ao Tribunal de Contas da União (TCU) […]

2 de junho de 2022

Salário mínimo de R$ 1.212 é promulgado

Foi publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira (2) a Lei 14.358, que confirmou para 2022 o valor do salário mínimo em R$ 1.212. A lei apenas reitera o que está em vigor desde janeiro, quando o governo, por meio da MP 1.091/2021, determinou o valor do mínimo em […]

2 de junho de 2022

Deputados dão início às votações do Plenário; acompanhe

Plenário 02/06/2022 – 11:20 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputados participam de sessão no Plenário da Câmara O deputado Alexandre Frota (PSDB-SP) abriu há pouco a Ordem do Dia do Plenário da Câmara dos Deputados com 345 parlamentares registrados na sessão deliberativa semipresencial. No momento, os deputados analisam requerimento de […]

2 de junho de 2022

Publicada lei que fixa o salário mínimo deste ano em R$ 1.212

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Economia O valor foi definido por medida provisória, por isso já estava valendo mesmo antes da edição da lei 02/06/2022 – 10:48 José Cruz/Agência Brasil Salário de R$ 1.212,00 já era pago desde janeiro O presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco, […]

2 de junho de 2022

Lei confere o título de Capital Nacional da Cerâmica de Alta Temperatura à cidade de Cunha, em SP

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Cidades e transportes Hoje os ateliês dos ceramistas são a principal atração turística do município 02/06/2022 – 10:41 Depositphotos Atividade existe em Cunha desde que o século 16 Está em vigor a Lei 14.363/22, que confere o título de Capital Nacional da […]

2 de junho de 2022

Inscrições para prêmios literários da Cepe entram na reta final

Postado em: Literatura 02/06/2022 Termina na próxima quinta-feira (9) o período de inscrições para o 7º Prêmio Cepe Nacional de Literatura e para o 4º Prêmio Cepe Nacional de Literatura Infantil e Infantojuvenil. Os Estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Pernambuco, Bahia e Paraná lideram o número de participantes. […]

2 de junho de 2022

Promulgada MP que destinou R$ 500 milhões ao Desenvolvimento Regional

O Ministério do Desenvolvimento Regional tem acesso a um crédito extraordinário de R$ 550 milhões, a serem direcionados a municípios atingidos pelas chuvas. O reforço orçamentário foi determinado pela Medida Provisória (MPV) 1.096/2022, que foi aprovada pelo Legislativo e convertida na Lei 14.361, de 2022. A promulgação da nova norma […]