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2 de setembro de 2022

Aprovada sessão temática sobre adicional de periculosidade para agentes de trânsito

Senadores vão debater em sessão temática o projeto de lei complementar que inclui a fiscalização de trânsito e o controle de tráfego de veículos terrestres na lista de atividades profissionais consideradas perigosas pela legislação trabalhista (PLC 180/2017). O requerimento para realização da reunião partiu do senador Guaracy Silveira (PP-TO) e foi […]

2 de setembro de 2022

Projeto garante seguro-desemprego a trabalhadores no limbo previdenciário

Trabalho, Previdência e Assistência 02/09/2022 – 12:22 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Eduardo Bismarck O Projeto de Lei 2041/22 garante seguro-desemprego a trabalhador que esteja no limbo previdenciário. Neste caso, o beneficiário poderá receber até cinco parcelas mensais. Limbo previdenciário ocorre quando o empregado que […]

2 de setembro de 2022

Presidente do Senado repudia atentado contra Cristina Kirchner

Em pronunciamento no início da sessão desta sexta-feira (2), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), se solidarizou com a vice-presidente da Argentina, Cristina Kirchner, que, na noite dessa quinta (1º), foi vítima de uma tentativa de assassinato em Buenos Aires. Pacheco afirmou que é preciso repudiar qualquer tipo de […]

2 de setembro de 2022

Vídeo: Ao vivo: Plenário vota autorizações de crédito externo para Ceará e Sorocaba (SP)

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2 de setembro de 2022

Projeto susta decreto que inclui estatal do pré-sal na lista de estudos para privatização

Política e Administração Pública Segundo deputado, decreto representa ameaça à gestão pública dos recursos energéticos representados pelo petróleo e gás natural do pré-sal 02/09/2022 – 10:56 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Reginaldo Lopes: “Estatal não depende de recursos do Tesouro para sua manutenção” O Projeto de Decreto Legislativo 183/22 susta […]

2 de setembro de 2022

Romero Albuquerque critica guia do PSB: “promete combater fome e pobreza após que deixou metade dos pernambucanos na miséria”

O deputado estadual Romero Albuquerque fez críticas ao discurso do candidato ao governo do estado pelo PSB, Danilo Cabral, no guia exibido em horário eleitoral gratuito. Albuquerque diz que “Cabral tem enfatizado seu compromisso com o combate à fome em Pernambuco, enquanto a gestão que defende deixou 50% da população […]

2 de setembro de 2022

Juiz eleitoral ordena retirar do ar Fake news que liga Elias Gomes ao escândalo do CaboPrev

A Justiça Eleitoral ordenou a retirada de Fake news que estava circulando nas redes sociais fazendo a ligação de Elias Gomes ao escândalo do CaboPrev e declarando que ele teria sido condenado por improbidade administrativa. Os perfis que estão divulgando o vídeo, o site e as peças terão multa diária […]

2 de setembro de 2022

Fora da disputa eleitoral, senadores experientes vão deixar o Senado no fim da legislatura

Um terço das cadeiras do Senado estará em disputa nas eleições de 2022. Parte das 27 vagas em aberto tem na disputa senadores que almejam a reeleição — 14 dos que estão no fim do mandato tentarão continuar no cargo —, mas há também os que optaram por não disputar […]

2 de setembro de 2022

Projeto prevê porte de arma para fiscais da Funai

Projeto que tramita no Senado prevê cessão de porte de arma de fogo para integrantes da Fundação Nacional do Índio (Funai) que participam de atividades de fiscalização. O PL 2.326/2022 é da comissão temporária externa criada para investigar o aumento da criminalidade e de atentados contra indígenas, ambientalistas e servidores públicos […]

2 de setembro de 2022

Efeitos da reforma da Previdência já são percebidos no Orçamento do ano que vem

Política e Administração Pública Haverá queda no déficit tanto do regime dos servidores públicos como no regime geral do INSS 02/09/2022 – 10:08 Pedro França/Agência Senado No regime geral do INSS, déficit cai de 3,79% do PIB em 2020 para 2,49% em 2023 A proposta de Orçamento para 2023 […]

2 de setembro de 2022

PSD e Avante têm prefeitos apoiando a candidatura de Danilo

A Frente Popular, que tem Danilo Cabral candidato a governador nesta eleição, vem aglutinando forças políticas em todos os redutos de Pernambuco. Com forte inserção no Agreste e no Sertão, nove dos 24 prefeitos eleitos em 2020 pelos partidos Avante e PSD estão fechados com a postulação do socialista. Essas […]

2 de setembro de 2022

Plenário vota autorizações para crédito externo para Ceará e Sorocaba (SP)

O Plenário do Senado se reúne nesta sexta-feira (2), às 10h, para votar duas mensagens de operação de crédito externo para o estado do Ceará e o município de Sorocaba (SP). Encaminhada pelo Executivo, a mensagem (MSF) 60/2022 pede autorização para empréstimo de US$ 16 milhões (cerca de R$ 84 milhões) entre […]

2 de setembro de 2022

Áudio: Criação de loterias para financiar saúde e turismo vai a sanção

Home Áudios Roberto Fragoso | 02/09/2022, 08h40 A criação de novas loterias para financiar a saúde e o turismo só depende agora do aval do Palácio do Planalto. O PL 1.561/2020, aprovado em março pelo Senado, teve a análise concluída na Câmara dos Deputados na terça-feira (30) e foi enviada a sanção. O […]

2 de setembro de 2022

Projeto anula efeitos de decreto presidencial sobre superendividamento de consumidor

Consumidor Deputado reclama que o decreto favorece o aumento do endividamento dos consumidores 02/09/2022 – 09:25 Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Gustavo Fruet O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 306/22 anula os efeitos do decreto federal que fixa em 25% do salário mínimo (hoje, R$ […]

2 de setembro de 2022

Projeto obriga escolas a alterar sinais sonoros para evitar incômodos a alunos autistas

02/09/2022 – 08:20 Elaine Menke/Câmara do Deputados O autor da proposta, deputado José Nelto O Projeto de Lei 2093/22 obriga os estabelecimentos de ensino a substituir os sinais sonoros por sinais musicais adequados aos alunos portadores de Transtorno do Espectro Autista (TEA). O objetivo da proposta é poupar esses […]