Editor, Autor em AgoraPE - Página 2870 de 3037

1 de setembro de 2021

comissao-de-meio-ambiente-aprova-multa-por-lixo-jogado-de-navios

Comissão de Meio Ambiente aprova multa por lixo jogado de navios

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta quarta-feira (1º) um projeto de lei do que pune passageiros, tripulantes e comandantes de embarcações que jogarem lixo no mar ou em rios e lagos. De acordo com o PL 1.405/2019, os passageiros poderão ser multados, e o comandante e os tripulantes estarão […]

1 de setembro de 2021

video:-presidente-do-senado-discute-pauta-prioritaria-feminina-com-procuradoras

Vídeo: Presidente do Senado discute pauta prioritária feminina com procuradoras

01/09/2021, 11h39 A ampliação da participação feminina na política também foi um dos temas de uma reunião do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, com representantes de procuradoras da mulher de todo o país. A senadora Leila Barros participou do evento.

1 de setembro de 2021

projeto-destina-valores-do-sistema-s-para-imunizacao-de-trabalhadores-do-comercio

Projeto destina valores do Sistema S para imunização de trabalhadores do comércio

Economia Pelo texto, a administração dos recursos será feita conjuntamente pela CNC e pela CNTC 01/09/2021 – 12:21 Gustavo Sales/Câmara dos Deputados Luiz Carlos Motta: “Vacinação viabiliza o crescimento econômico” O Projeto de Lei 1199/21 destina 10% dos valores arrecadados com a contribuição social de empresas para o Sistema […]

1 de setembro de 2021

projeto-estabelece-diretrizes-para-protecao-de-patrimonio-cultural-tombado

Projeto estabelece diretrizes para proteção de patrimônio cultural tombado

01/09/2021 – 12:00 Reila Maria/Câmara dos Deputados Fruet quer fortalecer a preservação do patrimônio histórico nacional O Projeto de Lei 1868/21 estabelece diretrizes para a proteção do patrimônio cultural tombado. Em análise na Câmara dos Deputados, o texto institui a Política Nacional do Patrimônio Cultural Tombado e ainda o […]

1 de setembro de 2021

camara-do-cabo-passa-a-ter-emendas-impositivas.-destaque-e-de-autoria-do-vereador-ricardinho

Câmara do Cabo passa a ter emendas impositivas. Destaque é de autoria do vereador Ricardinho

Na última terça-feira (31), a Câmara de Vereadores do Cabo de Santo Agostinho aprovou a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias). A grande novidade é que os parlamentares passam a contar com as Emendas Impositivas. O destaque no projeto é de autoria do presidente da Casa, vereador Ricardinho (MDB). As emendas […]

1 de setembro de 2021

paulo-camara-implanta-programa-chapeu-de-palha-eventual-emergencial

Paulo Câmara implanta Programa Chapéu de Palha Eventual Emergencial

Nesta quarta-feira (01), o governador Paulo Câmara enviou à Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) um projeto de Lei que garante o pagamento de quatro parcelas, no valor de até R$ 271,10, às famílias de trabalhadores da cana-de-açúcar e pescadores artesanais desempregados em virtude da entressafra que não sejam beneficiários do […]

1 de setembro de 2021

cabo-promove-roda-de-dialogo-para-discutir-sobre-o-que-e-o-crime-de-estupro-corretivo

Cabo promove Roda de diálogo para discutir sobre o que é o crime de estupro corretivo

A Prefeitura do Cabo de Santo Agostinho está realizando, através da Gerência de Direitos Humanos, a Semana da Visibilidade Lésbica. Nesta terça-feira (31), a programação contou com uma roda de diálogos sobre estupro corretivo para os moradores da comunidade de Pau Santo. O estupro corretivo é uma prática violenta de […]

1 de setembro de 2021

Atuação integrada do Governo Federal fortalece combate a incêndios e desmatamento ilegal

Ministério do Meio Ambiente trabalha em parceria com demais ministérios e Conselho da Amazônia para enfraquecer o crime organizado e proteger os biomas brasileiros Publicado em 01/09/2021 10h30 Na terça-feira (31), os ministros do Meio Ambiente, Joaquim Leite, da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres, e da Casa Civil, Ciro […]

1 de setembro de 2021

academia-do-inpi-seleciona-servidores-publicos-para-forca-de-trabalho

Academia do INPI seleciona servidores públicos para força de trabalho

Notícias Publicado em 31/08/2021 20h03 O Instituto Nacional da Propriedade Industrial – INPI seleciona servidores públicos federais para compor força de trabalho, nos termos da Portaria MP n. 282/2020 e da Instrução Normativa n. 95/2020, e suas alterações. O processo seletivo se destina ao preenchimento de 5 vagas na Divisão de Pós- […]

1 de setembro de 2021

Secult-PE lança pesquisa para acompanhar execução da Lei Aldir Blanc nas cidades pernambucanas

Disponível até o próximo dia 8 de setembro (quarta-feira), o questionário vai acompanhar e monitorar as ações promovidas pelas gestões municipais de cultura em todo o Estado Postado em: Lei Aldir Blanc 01/09/2021 Divulgação A pesquisa pode ser respondida virtualmente Com objetivo de promover um levantamento sobre a execução da […]

1 de setembro de 2021

audio:-cpi-vai-ouvir-motoboy-da-vtclog-no-lugar-de-marcos-tolentino,-que-alega-problema-de-saude-para-nao-comparecer

Áudio: CPI vai ouvir motoboy da VTCLog no lugar de Marcos Tolentino, que alega problema de saúde para não comparecer

Home Áudios Rodrigo Resende | 01/09/2021, 10h41 O empresário Marcos Tolentino, suposto sócio da empresa FIB Bank, não irá comparecer à CPI da Pandemia nesta quarta-feira (1) por um problema de saúde. O motoboy da VTCLog Ivanildo Guimarães, que deveria ter comparecido à CPI nesta terça-feira (31), será ouvido no lugar […]

1 de setembro de 2021

participantes-de-previdencia-complementar-poderao-escolher-regime-de-tributacao-ao-receber-beneficio

Participantes de previdência complementar poderão escolher regime de tributação ao receber benefício

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 5.503/2019, que permite aos participantes e assistidos de planos de previdência complementar optarem pelo regime de tributação na ocasião da obtenção do benefício ou do resgate dos valores acumulados. A votação foi realizada na manhã desta […]

1 de setembro de 2021

audio:-consultor-legislativo-explica-novo-aumento-na-conta-de-luz

Áudio: Consultor legislativo explica novo aumento na conta de luz

Home Áudios Adriano Faria | 01/09/2021, 09h46 A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) criou uma nova bandeira tarifária de energia, a “bandeira tarifária escassez hídrica”, que vai vigorar até o fim de abril de 2022. O aumento vale a partir de 1º de setembro e tem o objetivo de […]

1 de setembro de 2021

acordo-inclui-brasil-na-alianca-solar-internacional

Acordo inclui Brasil na Aliança Solar Internacional

Relações exteriores Entre os princípios, o acordo inclui ações coordenadas para o financiamento de tecnologias e pesquisas no campo da energia solar 01/09/2021 – 11:05 Gabriel Jabur/Agência Brasília Objetivo é expandir uso da energia solar nos países que assinaram o acordo O Projeto de Decreto Legislativo 271/21 ratifica os […]

1 de setembro de 2021

casa-do-carnaval-e-reaberta-ao-publico-no-patio-de-sao-pedro

Casa do Carnaval é reaberta ao público no Pátio de São Pedro

A Prefeitura do Recife reabriu, nesta terça-feira (31), a Casa do Carnaval, no Pátio de São Pedro. O espaço de memória, construção e preservação das tradições e manifestações da cultura pernambucana voltou às atividades presenciais no mesmo dia em que o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) confirmou […]