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5 de agosto de 2022

Vereador Fagner vai concorrer a vaga na Câmara Federal

Após convite para disputar uma vaga na Câmara Federal, o vereador Fagner Fernandes (PDT) anunciou que vai concorrer às eleições a pedido do partido liderado pelo deputado federal, Wolney Queiroz. O comunicado foi feito durante convenção da legenda. “Faço parte do PDT há mais de 20 anos e tenho uma […]

5 de agosto de 2022

Proposta facilita alterações nos contratos de consórcios públicos

Política e Administração Pública Projeto pretende reduzir a burocracia para a mudança das regras contratuais dos consórcios entre os entes participantes 05/08/2022 – 20:20 Neto Talmeli/Prefeitura de Uberaba-MG Proposta pode facilitar a realização de obras públicas pelos municípios O Projeto de Lei 1453/19, já aprovado pelo Senado, permite aos […]

5 de agosto de 2022

Piso salarial para enfermagem é sancionado, mas Bolsonaro veta indexação

Foi sancionada pela Presidência da República a Lei 14.434/2022, que criou o piso salarial nacional do enfermeiro, do técnico de enfermagem, do auxiliar de enfermagem e da parteira. A norma foi publicada na edição desta sexta-feira (5) do Diário Oficial da União. A partir de agora, enfermeiros devem receber pelo menos R$ 4.750 por […]

5 de agosto de 2022

Projeto cria exceções para permitir ocupação simultânea de duas vagas em cursos de graduação

05/08/2022 – 19:18 Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Santana: lei federal é invasão da autonomia administrativa O Projeto de Lei 1406/22 estabelece exceções para a ocupação simultânea de duas vagas em cursos de graduação. Atualmente, a legislação (Lei 12.089/09) proíbe que uma mesma pessoa ocupe, como estudante, duas vagas simultaneamente […]

5 de agosto de 2022

Informar Interrupção de Serviço de Radiodifusão ou Ancilar

Informar Interrupção de Serviço de Radiodifusão ou Ancilar Iniciar Iniciar Última Modificação: 05/08/2022 O que é? Consiste em receber a informação de que o serviço de radiodifusão ou ancilar foi interrompido e dar encaminhamento às devidas providências. Quem pode utilizar este serviço? Entidades Executantes Dos Serviços De Radiodifusão Comercial Ou […]

5 de agosto de 2022

Apoio a projetos de reciclagem poderá ser deduzido do Imposto de Renda

Foram publicadas nesta sexta-feira (5) as promulgações de trechos que haviam sido vetados pelo presidente Jair Bolsonaro na Lei 14.260, de 8 de dezembro de 2021, que estabeleceu incentivos à indústria da reciclagem. O veto a parte dos dispositivos da lei foi derrubado em julho pelos parlamentares e os dispositivos foram […]

5 de agosto de 2022

Áudio: Campeão no FIFA 22, Brasil pode regulamentar e-sports

Home Áudios Bianca Mingote | 05/08/2022, 18h08 No último sábado (30), o Brasil venceu a Polônia na final da FIFAe Nations Cup 2022, a Copa do Mundo de FIFA 22, e ganhou o título mundial inédito na competição. A eSeleção Brasileira foi composta por três jogadores e um técnico. O […]

5 de agosto de 2022

TV Senado estreia nova programação em homenagem ao bicentenário da Independência

O Senado Federal está realizando uma série de ações em comemoração aos 200 anos da Independência do Brasil. No âmbito dessas celebrações, a TV Senado iniciou o mês de agosto com a estreia de uma nova programação que, além de tratar do tema em suas entrevistas e reportagens, traz também […]

5 de agosto de 2022

Projeto parcela débitos previdenciários da construção civil durante emergência em saúde pública

Trabalho, Previdência e Assistência Texto prevê parcelamento em 60 meses para pessoas físicas e jurídicas que contrataram trabalhadores do setor 05/08/2022 – 17:58 Elaine Menke/Câmara do Deputados Capitão Alberto Neto, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 1516/22 permite o parcelamento em 60 meses dos débitos previdenciários […]

5 de agosto de 2022

Áudio: TV Senado apresenta séries em comemoração aos 200 anos de Independência

Home Áudios Carol Teixeira | 05/08/2022, 17h11 A TV Senado está de cara nova, com um visual mais moderno e criativo para homenagear os 200 anos da Independência. Na grade da emissora, os destaques são os novos programas “Que Brasil é este” e o “É assim que a gente fala” […]

5 de agosto de 2022

Áudio: Sancionado Maio Laranja, campanha de combate à exploração sexual infantojuvenil

Home Áudios Janaína Araújo | 05/08/2022, 17h11 Foi sancionada nesta semana a Lei 14.432, que prevê que no mês de maio de cada ano sejam realizadas ações de combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes. O projeto que deu origem à lei — o PL 2.466/2019, da deputada […]

5 de agosto de 2022

Comissão debate impacto da reforma trabalhista no setor de ‘fast food’

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) promove na segunda-feira (8), às 10h, audiência pública interativa para debater o impacto da reforma trabalhista no cotidiano de trabalhadores de fast food. Para o debate foram convidados 23 expositores, todos com presença confirmada. Entre eles, o presidente da Associação Nacional dos Magistrados da […]

5 de agosto de 2022

Congresso lembra Agosto Lilás e comemora 16 anos da Lei Maria da Penha

Direitos Humanos Mulher que deu nome à lei participa do evento de forma virtual e pede mais educação pra prevenir violência 05/08/2022 – 16:36 Alan Rones/Câmara dos Deputados Deputada Tereza Nelma, procuradora da Mulher na Câmara A cada sete horas uma mulher é assassinada no Brasil somente por ser […]

5 de agosto de 2022

Nova lei permite doações da administração pública em período eleitoral

05/08/2022 – 16:34 Divulgação/Governo de São Paulo Governo poderá doar terreno para construção de escola mesmo em ano eleitoral O presidente Jair Bolsonaro sancionou com vetos o Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 17/22, que permite a doação onerosa de bens, valores e benefícios da administração pública a […]

5 de agosto de 2022

Brazil reduces taxes on more than 4 thousand industrialized products

Published in Aug 05, 2022 02:35 PM A new Decree has been issued enabling a 35% reduction in the Tax on Industrialized Products (IPI) for most items manufactured in Brazil and, simultaneously, allows for the preservation of the competitiveness of products made in the Manaus Free Trade Zone (ZFM). The […]