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15 de maio de 2023

Áudio: Zenaide Maia chama atenção para o aumento da sífilis congênita no Brasil

Home Áudios Gabriela Pereira | 15/05/2023, 17h45 A senadora Zenaide Maia (PSD-RN), que é médica, pediu a união de esforços para dar transparência ao crescimento do número dos casos de sífilis congênita no país. A sífilis é uma doença bacteriana transmitida por meio do contato sexual, gestação ou no momento do […]

15 de maio de 2023

Projeto abre crédito de R$ 1,6 milhão para Justiça do Trabalho e Ministério da Educação

Política e Administração Pública 15/05/2023 – 18:12 Divulgação/UFPB Hospital Universitário Lauro Wanderley (PB) é um dos beneficiados pelo crédito especial O Congresso Nacional vai analisar projeto de lei do Executivo (PLN 8/23) que abre crédito especial no Orçamento de 2023 de R$ 1,6 milhão para a Justiça do Trabalho […]

15 de maio de 2023

Confúcio Moura pede para MEC reavaliar extinção da Secretaria de Alfabetização

O senador Confúcio Moura (MDB-RO) destacou, em pronunciamento no Plenário na segunda-feira (15), a escolha de Camilo Santana, senador eleito pelo Ceará, para o Ministério da Educação (MEC). O parlamentar ressaltou que Camilo possui vasta experiência no setor público e escolheu uma equipe de auxiliares experientes e qualificados, com oito mulheres entre […]

15 de maio de 2023

Áudio: Debatedores apoiam criação do Estatuto do Trabalho, que atualiza direitos trabalhistas

Home Áudios Cesar Mendes | 15/05/2023, 17h03 A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) debateu nesta segunda-feira (15) uma sugestão legislativa que cria o Estatuto do Trabalho. Apresentada ao Senado por entidades de defesa dos direitos dos trabalhadores e debatida em uma subcomissão temporária, a SUG 12/2018 propõe alternativas à […]

15 de maio de 2023

Plenário avalia criação do Dia da Pessoa com Surdocegueira nesta quinta

O Senado pode votar na quinta-feira (18) um projeto de lei que institui o Dia Nacional da Pessoa com Surdocegueira. Também estão na pauta uma homenagem à líder sindical Margarida Alves, que pode ser reconhecida como heroína da pátria, e um acordo internacional. A sessão deliberativa está marcada para as 11h. […]

15 de maio de 2023

Servidores públicos reivindicam pagamento de benefícios congelados durante a pandemia

15/05/2023 – 17:32 Myke Sena / Câmara dos Deputados Deputada Luciene: A lei foi perversa ao retirar do servidor esse tempo da pandemia Sindicatos de servidores públicos defenderam nesta segunda-feira (15) o pagamento retroativo de benefícios a que têm direito, referentes ao período de 28 de maio de 2020 […]

15 de maio de 2023

CCJ debate projeto que regula concessão de habeas corpus

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) realiza na quinta-feira (18), às 9h, audiência pública interativa sobre o projeto de lei que favorece o réu quando houver empate em julgamento e altera regras para expedição de habeas corpus de ofício. De autoria do deputado Rubens Pereira Júnior (PT-MA), o […]

15 de maio de 2023

Vídeo: Debatedores criticam efeitos da reforma trabalhista e avaliam Estatuto do Trabalho

15/05/2023, 15h50 A Comissão de Direitos Humanos (CDH) debateu nesta segunda-feira (15) uma sugestão legislativa (SUG 12/2018) apresentada ao Senado por entidades de defesa dos direitos dos trabalhadores, que propõe a criação do Estatuto do Trabalho. Convidados ainda analisaram os efeitos da reforma trabalhista de 2017, que, segundo eles, aumentou […]

15 de maio de 2023

Áudio: Sancionada abertura de crédito especial para viabilizar piso da enfermagem

Home Áudios Luiz Felipe Liazibra | 15/05/2023, 15h31 O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a abertura de crédito especial para o pagamento do piso salarial da enfermagem, na forma da Lei 14.581, de 11 de maio de 2023. A senadora Eliziane Gama (PSD-MA), relatora da matéria […]

15 de maio de 2023

Projeto abre crédito de R$ 5,4 milhões para Justiça Federal e Ministério Público

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Política e Administração Pública 15/05/2023 – 16:06 Bruno Spada/Câmara dos Deputados O projeto será analisado pela Comissão Mista de Orçamento O Congresso Nacional analisa projeto de lei do Executivo que abre crédito suplementar no Orçamento de 2023 de R$ 5,4 milhões para […]

15 de maio de 2023

Projeto cria programa federal para estimular mercado de gás natural

Meio ambiente e energia Proposta também reduz a zero os tributos federais incidentes sobre a importação e fabricação de veículos movidos a gás natural 15/05/2023 – 16:05 lagereek/DepositPhotos Projeto obriga a substituição por gás natural, em 10 anos, do carvão mineral O Projeto de Lei 3052/22 cria o Programa […]

15 de maio de 2023

Relatório de arcabouço fiscal será apresentado aos líderes nesta noite

Economia Após encontro com Lira e Haddad, Cajado disse que vai propor gatilhos para que as metas sejam cumpridas 15/05/2023 – 15:38 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Cláudio Cajado, relator da proposta de novo regime fiscal O relator do projeto do novo arcabouço fiscal (PLP 93/23), deputado Cláudio Cajado (PP-BA), […]

15 de maio de 2023

Vídeo: Aniversário do Estado de Israel é celebrado no Congresso Nacional

15/05/2023, 15h23 Os 75 anos de criação do Estado de Israel foram homenageados pelo Congresso Nacional nesta segunda-feira (15). A celebração foi proposta pelo senador Carlos Viana (Podemos-MG), que presidiu a sessão, e pelo deputado Samuel Viana (PL-MG), filho de Carlos. A independência de Israel ocorreu em maio de 1948, […]

15 de maio de 2023

Vídeo: Plano Nacional de Educação: especialistas apontam metas não cumpridas

15/05/2023, 15h12 A Comissão de Educação (CE) começou, nesta segunda (15), uma série de sete audiências sobre o Plano Nacional de Educação, que define metas a cada dez anos para o ensino. O objetivo é receber sugestões de especialistas, já que o plano é aprovado pelo Congresso após o envio […]

15 de maio de 2023

Novo PNE precisa enfrentar desigualdade educacional, conclui audiência

O novo Plano Nacional de Educação (PNE), que definirá metas e estratégias para o período de 2024 a 2034, tem enormes desafios para superar as desigualdades estruturais que marcam a sociedade brasileira. Desigualdades que, especialmente no acesso à educação, foram ainda mais agravadas pela pandemia de covid-19. Essa análise foi […]