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29 de agosto de 2022

Câmara aprova criação do Grupo Parlamentar Brasil-Bahrein

Relações exteriores Objetivo é promover a cooperação entre os dois países 29/08/2022 – 19:51 Elaine Menke/Câmara do Deputados Marcel van Hattem, relator da proposta A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (29) a criação do Grupo Parlamentar Brasil–Bahrein. O objetivo é promover a cooperação internacional entre parlamentares dos dois […]

29 de agosto de 2022

Câmara aprova adesão do Brasil ao Registro Internacional de Desenhos Industriais

29/08/2022 – 19:38 • Atualizado em 29/08/2022 – 20:27 Elaine Menke/Câmara do Deputados Adriana Ventura, relatora do texto A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (29) a adesão do Brasil ao Ato de Genebra do Acordo de Haia, sobre o Registro Internacional de Desenhos Industriais (Projeto de Decreto […]

29 de agosto de 2022

Câmara aprova urgência para projeto que cria o Dia Nacional do Cirurgião Oncológico

Saúde Projeto poderá ser votado nas próximas sessões do Plenário 29/08/2022 – 19:08 • Atualizado em 29/08/2022 – 20:13 Dr. Frederico, autor do projeto de lei A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (29) o requerimento de urgência para o Projeto de Lei 5543/20, do deputado Dr. Frederico […]

29 de agosto de 2022

Registrar diplomas de faculdades, centros universitários e universidades privadas – UFBA

Quanto tempo leva? Entre 90 e 120 dia(s) corrido(s) é o tempo estimado para a prestação deste serviço. Informações adicionais ao tempo estimado Para mais informações ou dúvidas sobre este serviço, entre em contato Núcleo de expedição de Diplomas e Certificados – 71 3283-7146 – [email protected] Tratamento a ser dispensado […]

29 de agosto de 2022

Brasil supera marca de 4,4 mil obras de infraestrutura esportiva concluídas

Instalações ajudam a reduzir índices de sedentarismo e permitem a prática de atividades físicas de lazer Publicado em 29/08/2022 14h06 Segundo informações da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) de 2015, mais da metade dos brasileiros não pratica esportes ou atividades físicas regulares. Já o Diagnóstico Nacional do Esporte, […]

29 de agosto de 2022

Obter diploma ou 2ª via de diploma de graduação e de pós-graduação – UFBA

Quanto tempo leva? Entre 31 e 60 dia(s) corrido(s) é o tempo estimado para a prestação deste serviço. Informações adicionais ao tempo estimado Este serviço é gratuito para o cidadão. Para mais informações ou dúvidas sobre este serviço, entre em contato Núcleo de Expedição de Diplomas e Certificados – 71 […]

29 de agosto de 2022

Em seu primeiro pronunciamento, Ivete da Silveira destaca projeto sobre o espectro autista

Em seu primeiro discurso em Plenário, nesta segunda-feira (29), a senadora Ivete da Silveira (MDB-SC) afirmou que vai exercer seu mandato com foco em saúde, educação e segurança pública do povo catarinense, promovendo assim a melhoria da qualidade de vida da população. A senadora — empossada na quarta-feira (24) na […]

29 de agosto de 2022

Segue para sanção projeto que flexibiliza decisões em sociedades limitadas

Em votação simbólica, o Senado aprovou nesta segunda-feira (29) o projeto que flexibiliza a tomada de decisões pelas sociedades limitadas. O texto do PL 1.212/2022, que foi aprovado na forma do relatório do senador Lasier Martins (Podemos-RS), e segue para sanção presidencial, reduz quóruns para decidir sobre designação de administradores […]

29 de agosto de 2022

Áudio: Senadores aprovaram cobertura médica e odontológica fora da lista da ANS

Home Áudios Hérica Christian | 29/08/2022, 18h57 Os senadores aprovaram, por unanimidade, o projeto que derruba uma decisão do Superior Tribunal de Justiça para obrigar coberturas fora da lista da Agência Nacional de Saúde Suplementar. Para isso, o procedimento deverá ter comprovação científica da eficácia ou recomendação do Ministério da […]

29 de agosto de 2022

Câmara aprova urgência para projeto que cria o Dia Nacional do Cirurgião Oncológico; acompanhe

Plenário 29/08/2022 – 19:08 Elaine Menke/Câmara do Deputados Sessão do Plenário desta segunda-feira O Plenário da Câmara dos Deputados iniciou a Ordem do Dia e aprovou o requerimento de urgência para o Projeto de Lei 5543/20, do deputado Dr. Frederico (Patriota-MG), que cria o Dia Nacional do Cirurgião Oncológico, […]

29 de agosto de 2022

Plenário adia votação de acordo com Israel para proteção de informações

O Plenário do Senado adiou nesta segunda-feira (29) a votação do acordo de cooperação entre o Brasil e o Estado de Israel (PDL 485/2021). O texto foi retirado da pauta do dia a pedido do relator, senador Jaques Wagner (PT-BA). O acordo foi assinado em 2010, em Tel Aviv. Ele […]

29 de agosto de 2022

Transformação de cargos do TJDFT segue para sanção

O Senado aprovou nesta segunda-feira (29) projeto do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) que transforma cargos vagos de auxiliar e de técnico judiciário em cargos de analista judiciário. O PL 3.662/2021 segue para sanção. O relatório do senador Izalci Lucas (PSDB-DF) recomendou a aprovação de acordo […]

29 de agosto de 2022

Senado aprova obrigatoriedade de cobertura de tratamentos fora do rol da ANS

O Plenário do Senado aprovou nesta segunda-feira (29) o projeto de lei que derruba o chamado “rol taxativo” para a cobertura de planos de saúde (PL 2.033/2022). Pelo texto, os planos de saúde poderão ser obrigados a financiar tratamentos de saúde que não estejam na lista mantida pela Agência Nacional […]

29 de agosto de 2022

Áudio: Anteprojeto da nova Lei do Impeachment será apresentando nesta sexta

Home Áudios Marcella Cunha | 29/08/2022, 15h34 A comissão de juristas criada para atualizar a Lei do Impeachment vai apresentar nesta sexta-feira (2) o anteprojeto. O colegiado é liderado pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandoski, que afirmou que o texto será “enxuto e denso”. A comissão deverá propor […]

29 de agosto de 2022

Vídeo: Nos dez anos da Lei de Cotas, participantes de sessão pedem aprimoramento da norma

29/08/2022, 16h22 O Senado celebrou, nesta segunda-feira (29), os dez anos da Lei de Cotas (Lei 12.711, de 2012) para ingresso no ensino superior. Senadores, representantes de movimentos da sociedade civil e pesquisadores ressaltaram a importância da continuidade e pediram aprimoramento da política . Saiba mais Participantes de sessão especial pedem […]