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11 de abril de 2023

Título de heroína da pátria para Irmã Dulce vai a Plenário

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) aprovou nesta terça-feira (11) a inclusão do nome de Maria Rita de Souza Brito Lopes Pontes, a Irmã Dulce, canonizada na Igreja Católica como Santa Dulce dos Pobres, no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria. O livro encontra-se no Panteão da Liberdade e da […]

11 de abril de 2023

Comissão vai debater vínculo empregatício de árbitros de futebol

O vínculo empregatício dos árbitros de futebol será tema de uma audiência pública da Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), que aprovou nesta terça-feira (11) um requerimento (REQ 19/2023 – CE) do senador Romário (PL-RS). A data do debate ainda não foi definida. Romário é relator do projeto de […]

11 de abril de 2023

Ministro da Educação debaterá suspensão do novo ensino médio na CE

O ministro da Educação, Camilo Santana, vai participar de uma audiência pública no Senado para debater a suspensão do Cronograma Nacional de Implementação do Novo Ensino Médio. É o que prevê um requerimento do senador Esperidião Amin (PP-SC), aprovado nesta terça-feira (11) pela Comissão de Educação (CE). A audiência pública […]

11 de abril de 2023

Governo propõe celeridade na votação de medidas provisórias para abrir espaço a novo marco fiscal

Política e Administração Pública Ministro sugere reunir algumas MPs e transformar outras em projetos de lei 11/04/2023 – 13:21 Marcelo Camargo/Agência Brasil Ministro Alexandre Padilha: governo quer garantir votação do arcabouço fiscal O governo discutiu nesta terça-feira (11) com os líderes da base governista na Câmara dos Deputados sugestões […]

11 de abril de 2023

Projeto prevê confisco de bens de quem financia tentativa de golpe de Estado

Política e Administração Pública Pelo texto, o confisco dos bens se somaria à pena já prevista para tentativa de deposição de governo 11/04/2023 – 13:12 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado João Daniel O Projeto de Lei 123/23 altera o Código Penal para prever […]

11 de abril de 2023

Projeto classifica advocacia como atividade de risco e autoriza porte de arma

Segurança 11/04/2023 – 13:11 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Coronel Telhada: advogados enfrentam os mesmos riscos de juízes e promotores O Projeto de Lei 1015/23 classifica como atividade de risco o exercício da advocacia em todo o território nacional, independentemente da área de atuação do profissional regularmente inscrito […]

11 de abril de 2023

Comissão de Educação vai debater violência nas escolas

A violência nas escolas será tema de elo menos duas audiências públicas na Comissão de Educação (CE). O colegiado aprovou nesta terça-feira (11) um requerimento (REQ 32/2023 – CE) da senadora Teresa Leitão (PT-PE) para ouvir pesquisadores e gestores, além de representantes dos Ministérios da Educação, dos Direitos Humanos e […]

11 de abril de 2023

Trabalhos acadêmicos de conclusão de curso podem ter caráter público

A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (11) o projeto de lei (PL) 6.473/2019, que determina a publicidade dos trabalhos acadêmicos de conclusão de curso na educação superior. O texto, do senador Flávio Arns (PSB-PR), segue para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). A matéria altera duas normas: […]

11 de abril de 2023

Ouvidoria registra aumento de ligações e apresenta ações a senadores

Nos três primeiros meses de 2023, a Ouvidoria do Senado registrou aumento de ligações de cidadãos e envio de formulários pelo site. De janeiro a março, em comparação com o mesmo período do ano passado, houve um crescimento de 40% das demandas do órgão. O maior aumento foi registrado em […]

11 de abril de 2023

Projeto exclui reservas do seguro-garantia do valor que pode ser usado em recuperação judicial

Política e Administração Pública Deputado quer evitar que empresas contratadas pelo governo deixem de pagar o que devem ao Estado em casos de falência 11/04/2023 – 12:27 Pablo Valadares / Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Max Lemos O Projeto de Lei 390/23, do deputado Max Lemos […]

11 de abril de 2023

Comissão aprova roteiro turístico Caminhos da Neve

A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) aprovou nesta terça-feira (11) o projeto de lei que cria o Roteiro Turístico Caminhos da Neve. O PL 1.931/2019 estimula o turismo em 12 municípios do estado de Santa Catarina e em outras 10 cidades do Rio Grande do Sul, tendo a rodovia […]

11 de abril de 2023

Áudio: Especialistas defenderam Estatuto do Trabalho e limitação a atividade terceirizada

Em audiência pública na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), especialistas defenderam a criação do Estatuto do Trabalho (SUG 12/2018), sugestão apresentada pela sociedade civil, e criticaram duramente a terceirização de atividades-fim, como estabelecido pela reforma trabalhista de 2017. — Segundo o Dieese [Departamento Intersindical de Estatística e […]

11 de abril de 2023

Vídeo: Senadores repercutem os primeiros 100 dias do governo Lula

11/04/2023, 08h51 O terceiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva completou 100 dias nessa segunda-feira (10). Senadores avaliaram as principais iniciativas no período: programas sociais e o novo arcabouço fiscal tiveram destaque no balanço.

11 de abril de 2023

Projeto inclui no Código Civil possibilidade de reparação civil por perda de oportunidade

11/04/2023 – 10:41 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Ayres: teoria já é aceita pela Justiça brasileira O Projeto de Lei 320/23 altera o Código Civil para prever a possibilidade de reparação civil por perda de chance ou oportunidade. O texto está sendo analisado pela Câmara dos Deputados. A teoria da […]

11 de abril de 2023

Prefeitura do Recife irá construir complexo de lazer, esporte e saúde na Zona Norte

O Recife se orgulha de proporcionar 60,11 m² de área verde por habitante, índice cinco vezes maior do que a recomendação da Organização Mundial de Saúde (OMS), que preconiza um mínimo de 12m² de área verde por habitante. De olho na preservação ambiental e na melhoria da qualidade de vida […]