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14 de outubro de 2021

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Em mil dias de governo, MDR investiu mais de R$ 3,5 bilhões para levar água para localidades que convivem com a seca

Recursos incluíram obras hídricas estruturantes, entre elas as do Projeto de Integração do Rio São Francisco, além de sistemas dessalinizadores, poços artesianos e cisternas Publicado em 14/10/2021 11h11 Ao longo de mil dias de gestão, o Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), investiu mais de R$ […]

14 de outubro de 2021

audio:-entrevista:-pec-dos-precatorios-pode-provocar-desequilibrio,-avalia-diretor-da-ifi

Áudio: Entrevista: PEC dos Precatórios pode provocar desequilíbrio, avalia diretor da IFI

Home Áudios Adriano Faria | 14/10/2021, 11h23 A Instituição Fiscal Independente (IFI) faz um alerta sobre a chamada “PEC dos Precatórios”. Caso a proposta seja aprovada como está, pode haver impacto negativo nas contas dos municípios e levar ao aumento das taxas de juros. Para explicar o assunto, o jornalista […]

14 de outubro de 2021

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Vídeo: Pacheco: Senado analisará projeto que altera ICMS sobre combustíveis

14/10/2021, 10h32 O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, prometeu que a Casa analisará para o projeto que altera cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis. A proposta (PLP 11/2020) foi aprovada nessa quarta-feira (13) pela Câmara dos Deputados e encaminhada ao Senado. Pacheco lembrou que […]

14 de outubro de 2021

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Nova lei dispensa licitação para compra de insumos, bens e serviços contra Covid-19

14/10/2021 – 11:23 Governo do Estado de São Paulo Insumos para o enfrentamento da pandemia não precisarão de licitação Entrou em vigor a Lei 14.217/21, que autoriza a administração pública a comprar, com dispensa de licitação, insumos, bens e serviços, inclusive de engenharia, para o enfrentamento da pandemia de […]

14 de outubro de 2021

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Comissão de Agricultura avalia atuação da Embrapa nas últimas décadas

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14 de outubro de 2021

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Comissão debate instituição do “Setembro Azul” voltado para a inclusão de surdos

Direitos Humanos 14/10/2021 – 11:19 Pierre Triboli/Câmara dos Deputados Cúpula da Câmara iluminada de azul A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência debate nesta segunda-feira (18) a criação da campanha Setembro Azul, sobre acesso e inclusão da comunidade surda. A realização do debate é uma etapa […]

14 de outubro de 2021

pesquisa-poderdata-mostra-recuo-na-rejeicao-ao-governo-bolsonaro-para-58%

Pesquisa PoderData mostra recuo na rejeição ao governo Bolsonaro para 58%

Nesta quinta-feira (14), foi divulgada a pesquisa PoderData realizada nesta semana, no período de 11 a 13 de outubro, na qual aponta que a rejeição ao governo Jair Bolsonaro caiu de 63% para 58% na opinião pública nos últimos 15 dias. A aprovação ao governo marcou 33%. Oscilou para cima […]

14 de outubro de 2021

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CMA debate nesta sexta política climática do governo federal

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) promove nesta sexta-feira, às 10h, audiência pública para avaliar a política climática executada pelo governo federal, especialmente relacionada à prevenção e ao controle de desmatamentos e queimadas nos biomas Amazônia, Cerrado e Pantanal. O objetivo da audiência é identificar falhas e omissões e propor […]

14 de outubro de 2021

bolsonaro-veta-nome-do-ex-presidente-joao-goulart-em-rodovia-federal

Bolsonaro veta nome do ex-presidente João Goulart em rodovia federal

O presidente da República, Jair Bolsonaro, vetou integralmente projeto de lei dando o nome do ex-presidente João Goulart (1918-1976) à rodovia BR-153, entre Cachoeira do Sul (RS) e Marabá (PA). Jango, como era popularmente conhecido, foi presidente da República de 1961 a 1964, quando foi destituído por um golpe militar. De […]

14 de outubro de 2021

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Sancionada Lei que dispensa licitação para insumos contra covid-19

O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou a Lei 14.217 de 2021, que permite à administração pública comprar com dispensa de licitação insumos, bens e serviços para o enfrentamento da pandemia de covid-19. A norma tem origem no Projeto de Lei de Conversão 19/2021, que modificou a Medida Provisória (MP) 1.047/2021) […]

14 de outubro de 2021

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Lira: Câmara está atenta ao preço do gás de cozinha e pode acionar o Cade

Política e Administração Pública Para Lira, as explicações do presidente da Petrobras, Joaquim Luna e Silva, não têm sido convincentes 14/10/2021 – 10:26 Acervo Câmara dos Deputados Lira: “No Brasil, o problema é o monopólio” O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que a Casa está […]

14 de outubro de 2021

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Comissão de Educação avalia sistema de pós-graduação no Brasil

14/10/2021 – 10:12 Divulgação/Ministério da Educação A Capes avalia mais de 6 mil cursos de pós-graduação no País A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados avalia na próxima segunda-feira (18) o quadriênio 2017-2020 do sistema de avaliação da pós-graduação e a atuação do Conselho Técnico Científico do Ensino […]

14 de outubro de 2021

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Projeto reduz prazo para credor questionar dívida contraída por desempregados

Consumidor 14/10/2021 – 09:45 Gustavo Sales/Câmara dos Deputados Lauriette: “Medida tem como foco a população carente” O Projeto de Lei 2042/21 estabelece que dívidas relacionadas ao consumo de pessoas desempregadas há mais de um ano não poderão ser cobradas pelo credor após o período de quatro anos. Atualmente, pelo […]

14 de outubro de 2021

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Cabo vai receber R$ 1,3 milhão para melhorias em infraestrutura e para a saúde

O deputado federal André Ferreira (PL) destinou R$ 1,3 milhão em emendas parlamentares para o município do Cabo de Santo Agostinho. Os recursos serão utilizados para serviços de infraestrutura e aquisição de veículos da Saúde. A notícia foi divulgada nesta quarta-feira (13) durante visita ao prefeito do município Keko do […]

14 de outubro de 2021

senado-aprova-medidas-de-protecao-em-caso-de-violencia-contra-a-mulher

Senado aprova medidas de proteção em caso de violência contra a mulher

Nesta quarta-feira (13), o Senado aprovou, por unanimidade, um projeto que autoriza, em casos de violência doméstica, a concessão de medidas cautelares de urgência, como a prisão preventiva. As medidas poderiam ser determinadas independentemente de manifestação do Ministério Público. O PL 4.194/2019, de autoria do senador Jorge Kajuru (Podemos-GO), teve […]