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abril 28, 2023

Áudio: Programa espacial é uma das políticas públicas que serão analisadas pela CRE

Home Áudios Rodrigo Resende | 28/04/2023, 12h42 A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) definiu sete políticas públicas que serão analisadas pelo colegiado neste ano. O senador Esperidião Amin (PP-SC) sugeriu o tema defesa cibernética. Já o senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) destacou a importância de se analisar […]
abril 28, 2023

Ministro de Minas e Energia apresenta planos para o setor e explica nomeação de diretor da Eletronuclear

Meio ambiente e energia 28/04/2023 – 13:00   Agência Senado Ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira de Oliveira A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados ouvirá na próxima quarta-feira (3) o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira de Oliveira. A pedido dos deputados Evair Vieira […]
abril 28, 2023

Diretora do Fórum de Segurança diz que debate sobre gênero pode reduzir violência contra mulher

28/04/2023 – 12:47   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Silvye Alves contou às convidadas que a mãe sofreu violência doméstica A diretora-executiva do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, Samira Bueno, apresentou nesta quinta-feira (27) na Câmara dos Deputados dados sobre feminicídio no Brasil e ressaltou que 45% das mulheres que se […]
abril 28, 2023

Povo indígena Krenak pede mais diálogo no processo de reparação do desastre de Mariana

Direitos Humanos 28/04/2023 – 10:03   Representantes indígenas denunciaram a falta de diálogo e participação dos povos originários no processo de repactuação para reparação dos danos causados na bacia do rio Doce pelo rompimento da Barragem do Fundão, em Mariana (MG). Os impactos causados ao povo indígena Krenak pelo desastre […]
abril 28, 2023

Editais do Funcultura Audiovisual e da Música têm inscrições abertas

Junto ao Microprojeto Cultural e Funcultura Geral, editais do Funcultura, promovidos pelo Governo de Pernambuco, somam R$ 32 milhões de investimentos na cadeia produtiva da cultura pernambucana Postado em: Funcultura 28/04/2023 As inscrições para os editais do 17º Funcultura Audiovisual e 7º Funcultura da Música começam, respectivamente, neste domingo (30/04), […]
abril 28, 2023

Comissão aprova projeto que eleva penas de crimes cometidos contra crianças e adolescentes

Segurança Relator apresentou emenda para destinar a arrecadação com multas ao município em que foi cometido o crime 28/04/2023 – 12:01   Wesley Amaral/Câmara dos Deputados Fernando Rodolfo: multas serão destinadas ao Fundo dos Direitos da Criança A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos […]
abril 28, 2023

Comissão aprova projeto que facilita parcelamento de débito de microempresa com o Simples

Economia Pelo texto, o Comitê Gestor do Simples Nacional deve estabelecer critérios mais flexíveis para que os empresários possam parcelar as dívidas 28/04/2023 – 11:42   Pablo Valadares/ Câmara dos Deputados Deputado Augusto Coutinho, relator da proposta A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de […]
abril 28, 2023

Comissão debate eventual revisão de marco temporal na demarcação de terras

Agropecuária 28/04/2023 – 10:47   Wilson Dias/ABr Marco temporal foi aplicado no caso Raposa Terra do Sol A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados debate na quinta-feira (4) os desdobramentos de uma eventual revisão do marco temporal para a definição da ocupação tradicional da […]
abril 28, 2023

Áudio: Lei Geral do Esporte deve ser votada na próxima quarta-feira

Home Áudios Pedro Pincer | 28/04/2023, 10h46 O Plenário deve votar o projeto da Lei Geral do Esporte na próxima quarta-feira (3). A análise do PL 1.825/2022 foi adiada para que os senadores buscassem consenso sobre pontos do texto. Um deles é uma alteração feita pela Câmara ao texto da senadora Leila Barros (PDT-DF) […]
abril 28, 2023

Prorrogadas MPs que retomam tributos sobre gasolina e que recriam Bolsa Família

O presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco, prorrogou na quinta-feira (27) o prazo de validade de duas medidas provisórias (MP). Passam a valer por mais 60 dias a MP 1.163/2023, que retoma parcialmente incidência de tributos como PIS-Pasep e Cofins sobre combustíveis, e a MP 1.164/2023, que substitui o […]
abril 28, 2023

Conselho de Comunicação Social será empossado na quarta-feira

Os integrantes da nova composição do Conselho de Comunicação Social (CCS), órgão específico para tratar de assuntos relacionados à comunicação e a liberdade de imprensa, serão empossados na quarta-feira (3) pelo presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco. O ato será às 11h30, na sala de audiências da Presidência do […]
abril 28, 2023

Exposição de fotos resgatou memória dos ataques antidemocráticos

Encerrou-se na quarta-feira (26) a exposição fotográfica Reflexões do Senado — 100 dias da Invasão. Aberta no dia 18 de abril, a mostra teve o objetivo de manter viva a memória dos atos de vandalismo contra as sedes dos três Poderes, ocorridos no dia 8 de janeiro. Com 50 registros fotográficos […]
abril 28, 2023

Vídeo: Senadores defendem mais recursos para a Embrapa, que fez 50 anos

28/04/2023, 08h36 O aniversário de 50 anos da Embrapa foi lembrado na Comissão de Agricultura (CRA). Os senadores defenderam mais recursos para que a empresa mantenha o desempenho. Audiência pública foi proposta pela presidente da comissão, senadora Soraya Thronicke (União-MS). Saiba mais Nos 50 anos da Embrapa, senadores buscam mais […]
abril 28, 2023

Comissão recebe ministro da Agricultura para tratar de prioridades da pasta

Agropecuária 28/04/2023 – 10:20   Billy Boss/Câmara dos Deputados Carlos Fávaro, ministro da agricultura A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados recebe o ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, que deverá apresentar aos parlamentares as prioridades do Ministério da Agricultura e Pecuária para 2023. A […]
abril 28, 2023

Comissão debate o impacto da reforma tributária no setor de turismo

Economia 28/04/2023 – 10:06   Tânia Rêgo/Agência Brasil Turistas visitam o Cristo Redentor, no Rio de Janeiro A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados realiza audiência pública na próxima quarta-feira (3) para discutir o impacto da reforma tributária (PECs 45/19 e 110/19) no setor de turismo. O debate atende a requerimento […]
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