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21 de fevereiro de 2022

Proposta regulamenta atividades das associações de municípios

Cidades e transportes Essas entidades terão abrangência nacional, estadual ou microrregional; e poderão representar seus integrantes judicial ou extrajudicialmente 21/02/2022 – 09:57 Jose Fernando Ogura/AEN As associações deverão desenvolver projetos sobre questões locais, como o trânsito O Projeto de Lei 4576/21, do Senado, regulamenta a criação e o funcionamento […]

21 de fevereiro de 2022

Projeto inclui assistência social na lei de incentivo fiscal à cultura

Os Ministérios da Cidadania e do Turismo assumirão prerrogativas hoje exclusivas do Ministério da Cultura no cadastro e fiscalização de doações dedutíveis do Imposto de Renda, caso se torne lei o PL 9/2022, do senador Giordano (MDB-SP). O texto faz alterações extensas na Lei 7.505, de 1986, conhecida como Lei […]

21 de fevereiro de 2022

Projeto obriga escola pública a oferecer lanche para os alunos antes das aulas

Educação, cultura e esportes Autor da proposta lembra casos de estudantes que desmaiaram na escola porque não tinham comida em casa 21/02/2022 – 09:26 Cleia Viana/Câmara dos Deputados Francisco Jr.: alunos que passam fome perdem a motivação e apresentam episódios agressivos O Projeto de Lei 4156/21 obriga escolas da […]

21 de fevereiro de 2022

Projeto torna obrigatório botão de alarme em apartamentos para casos de violência doméstica

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Segurança Para autor da proposta, a colocação do dispositivo por si só já inibe o agressor de atitudes violentas 21/02/2022 – 08:44 Michel Jesus/ Câmara dos Deputados Alexandre Frota: medida ajudará a prevenir abusos O Projeto de Lei 43/22 obriga condomínios a […]

21 de fevereiro de 2022

Proposta autoriza parcelamento de participação dos trabalhadores nos lucros da empresa

Trabalho, Previdência e Assistência Autor do projeto explica que o texto visa pacificar a jurisprudência sobre o assunto 21/02/2022 – 08:12 Divulgação Carlos Bezerra: a participação nos lucros estimula a produtividade dos empregados O Projeto de Lei 3551/21 revoga dois dispositivos da Lei 10.101/00 para permitir o parcelamento da […]

20 de fevereiro de 2022

Keko muda estratégia e pode apoiar Gisele ou Teresa da Bomboniere para Alepe

A participação de mulheres na política têm crescido gradativamente e no Cabo de Santo Agostinho essa conquista não é diferente. Ao todo, três mulheres conseguiram se eleger para o cargo de vereadora, passados quase dois anos de mandato, os nomes de Gisele de Dudinha (PTC) e Teresa da Bomboniere (PSC) […]

19 de fevereiro de 2022

Vice-prefeito de Sairé deixa Partido Liberal (PL) e se filia ao Progressistas (PP)

O vice-prefeito de Sairé, Dr. Marcílio, deixou o Partido Liberal (PL) e foi filiado nesta sexta-feira (18) ao Partido Progressistas (PP). O anúncio foi feito pelo presidente do PP e deputado federal Eduardo da Fonte na presença do presidente da Câmara de Vereadores do município, Boneco, e do presidente do […]

19 de fevereiro de 2022

Decreto possibilita a utilização das duas últimas edições do Enem anteriores ao processo seletivo do Prouni

A medida permitirá que mais alunos possam participar do processo seletivo e sejam contemplados com bolsas do Prouni ainda no ano de 2022 Publicado em 19/02/2022 12h33 O Presidente da República, Jair Bolsonaro, editou Decreto que prevê que a pré-seleção dos estudantes a serem beneficiados pelo Programa Universidade para Todos (Prouni) […]

19 de fevereiro de 2022

Prefeitura do Jaboatão entrega muro de contenção em Cavaleiro

Cerca de 100 famílias do Alto Vila Central do Abrigo, no bairro de Cavaleiro, agora se sentem mais tranquilas para o período de chuvas, com a conclusão do muro de contenção construído pela Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes. O prefeito Anderson Ferreira comandou o ato de entrega na noite dessa […]

19 de fevereiro de 2022

Jaboatão assina contrato da PPP da Saúde com IFC, em parceria com BNDES, no valor de R$ 750 milhões

A Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes e a International Finance Corporation (IFC), membro do Grupo Banco Mundial, com o apoio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), assinaram nesta quinta-feira (17) contrato de assessoria para promover a expansão e modernização do sistema de saúde primária do município. BNDES […]

19 de fevereiro de 2022

Alessandra e Edson Vieira fecham com Miguel Coelho e fortalecem oposição no Agreste

Maiores lideranças políticas de Santa Cruz do Capibaribe, a deputada estadual Alessandra Vieira e o ex-prefeito Edson Vieira decidiram marchar nas eleições de 2022 ao lado do pré-candidato a governador Miguel Coelho. O anúncio foi realizado na noite desta sexta (19), na capital do Pólo das Confecções, diante de centenas […]

19 de fevereiro de 2022

Protetores são proibidos de alimentar animais no TI da Macaxeira. Romero quer explicações

Segundo o deputado estadual Romero Albuquerque e a vereadora do Recife Andreza Romero, um grupo de protetores de animais está enfrentando problemas com a administração do T.I. da Macaxeira. Eles afirmam terem recebido denúncias de que a direção do Terminal Integrado tem impedido os ativistas da causa de alimentar os […]

19 de fevereiro de 2022

Filiado ao PL, Gildo Dias declara apoio a Danilo Cabral

Prefeito de Sairé, Gildo Dias, filiado ao PL, mesmo partido de Anderson Ferreira e Bolsonaro, anunciou ontem que vai apoiar a pré candidatura do deputado federal, Danilo Cabral (PSB) ao Governo de Pernambuco. O gestor apoia a reeleição do deputado federal, André Ferreira (PSC), irmão de Anderson Ferreira. “Danilo é […]

19 de fevereiro de 2022

Ministério do Trabalho e INSS mobilizam apoio às populações de cidades atingidas pelas chuvas

Ações incluem antecipação de benefícios e mais agilidade na análise de pedidos locais Publicado em 19/02/2022 09h40 O ministro do Trabalho e Previdência, Onyx Lorenzoni, assinou portaria que autoriza o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a antecipar o pagamento de benefícios previdenciários e assistenciais a moradores das cidades atingidas […]

19 de fevereiro de 2022

200 anos de Independência

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