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15 de outubro de 2021

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Comissão aprova arquivamento de proposta que isenta tributos de equipamentos de windsurf

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Economia Relator afirmou que projeto não prevê compensação da renúncia tributária, o que contraria a Lei de Responsabilidade Fiscal 15/10/2021 – 11:13 Willtron Equipamentos de kitesurf também seriam beneficiados pela isenção tributária A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados […]

15 de outubro de 2021

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Aumento dos combustíveis é tema de debate na próxima quinta

15/10/2021 – 10:51 Carol Garcia/GOVBA De janeiro a setembro, a gasolina aumentou 32% A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados discute na próxima quinta-feira (21) a alta no preço dos combustíveis. O deputado Felipe Carreras (PSB-PE), que propôs a realização da audiência, lembra que esses aumentos […]

15 de outubro de 2021

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Humberto Costa apoia candidatura única pela Frente Popular na disputa ao Governo em Pernambuco

A organização para a candidatura ao Governo do Estado de Pernambuco está fluindo a todo vapor, principalmente envolvendo o PT e o PSB. O senador Humberto Costa (PT-PE) afirmou, à Rede Pernambuco de Rádios, que Lula apoia uma candidatura única pela Frente Popular ao executivo estadual. O senador relembrou o […]

15 de outubro de 2021

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Vídeo: Ao vivo: Senado comemora Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência

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15 de outubro de 2021

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Lei abre crédito especial para a Justiça Eleitoral

Foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (15) a Lei 14.219, de 2021, que abre crédito especial em favor da Justiça Eleitoral. O montante de R$ 944,4 mil será destinado a contribuições voluntárias ao Instituto Internacional para a Democracia e a Assistência Eleitoral (Idea), ao Fundo de Missões […]

15 de outubro de 2021

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Comissão ouve ministro da Educação sobre criação de institutos federais

15/10/2021 – 10:13 Cleia Viana/Câmara dos Deputados O ministro Milton Ribeiro foi convocado pela comissão A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados ouve nesta quarta-feira (20) o ministro da Educação, Milton Ribeiro, sobre a criação de dez Institutos Federais de Ensino Superior (Ifes) e a […]

15 de outubro de 2021

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Comissão debate esforços para punir responsáveis por rompimento de barragens

Direitos Humanos Punição é recomendação de mecanismo da ONU que avalia situações de direitos humanos em vários países 15/10/2021 – 10:13 Antônio Cruz/Agência Brasil Cenário de destruição após rompimento de barragem em Mariana O Observatório Parlamentar da Revisão Periódica Universal (RPU), vinculado à Comissão de Direitos Humanos e Minorias […]

15 de outubro de 2021

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Lira: Câmara buscou sugestões para proposta de mudanças no CNMP, mas tem autonomia para votar

Política e Administração Pública “Foi feito um acordo em alguns pontos, e mais importante: o fato de ter acordo ou não, não inviabiliza a votação”, disse 15/10/2021 – 09:52 Acervo Câmara dos Deputados Lira: Ministério Público fiscaliza todo mundo e não tem Código de Ética O presidente da Câmara […]

15 de outubro de 2021

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Paulo Câmara autoriza requalificação da PE-170, no Agreste Meridional

Nesta quinta-feira (14), o governador Paulo Câmara assinou uma ordem de serviço para requalificação da PE-170, no Agreste Meridional. A rodovia liga os municípios de Lajedo e Canhotinho e possui 31,45 quilômetros de extensão. A iniciativa faz parte do Programa Caminhos de Pernambuco e integra o Plano Retomada, lançado em […]

15 de outubro de 2021

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Clovis Paiva comemora conquistas para Ribeirão

O deputado estadual Clovis Paiva (PP) tem comemorado as conquistas anunciadas ontem (14), pelo governador Paulo Câmara (PSB), em Ribeirão, Mata Sul. Durante a assinatura do Plano de Retomada, o governador anunciou a requalificação da Rodovia que liga o município de Ribeirão ao distrito de Ibiratinga, em Sirinhaém. O governador […]

15 de outubro de 2021

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Vídeo: Senado aprova projeto que permite edifícios às margens de rios e lagos em área urbana

15/10/2021, 08h50 O Plenário aprovou nessa quinta-feira (14) projeto que permite a regularização de edifícios às margens de cursos e corpos d’água em áreas urbanas. O PL 2.510/2019 altera o Código Florestal (Lei 12.651, de 2012) e atribui aos municípios o dever de regulamentar as faixas de restrição à beira de […]

15 de outubro de 2021

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Áudio: Senado aprova repasse integral a hospital filantrópico que presta serviço ao SUS

Home Áudios Pedro Pincer | 15/10/2021, 08h44 O Senado aprovou nessa quinta-feira (14) um projeto de lei que visa garantir a integralidade dos repasses para hospitais filantrópicos, laboratórios e outras associações e organizações que prestam serviços ao SUS e que ficaram dispensadas de cumprir metas quantitativas e qualitativas em 2020 […]

15 de outubro de 2021

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“Câmara não está contra os governadores”, diz Arthur Lira

Política e Administração Pública 15/10/2021 – 08:32 Michel Jesus/Câmara dos Deputado Lira: estamos a favor do povo que nos elegeu O presidente da Câmara dos Deputados, [[Arthur Lira]], afirmou que a Casa não está contra os governadores, em razão da aprovação da proposta que tornou fixo o valor do […]

15 de outubro de 2021

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Paim diz que decisão da Justiça Militar que condenou oito militares no RJ é histórica

Em pronunciamento, nesta quinta-feira (14), o senador Paulo Paim (PT-RS) cumprimentou a decisão da Justiça Militar que condenou oito dos doze militares na ação por duplo homicídio contra o músico Evaldo Rosa e contra o catador de latinhas Luciano Macedo, em 2019, no Rio de Janeiro. — É uma decisão […]

15 de outubro de 2021

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Segue para a Câmara projeto que garante repasses para prestadores de serviços do SUS

O Plenário do Senado aprovou, em sessão semipresencial nesta quinta-feira (14), o projeto de lei que, além de suspender a obrigatoriedade da manutenção de metas quantitativas e qualitativas pelos prestadores de serviço de saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), garante os repasses dos valores financeiros previstos em […]