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16 de dezembro de 2021

Plenário analisa projeto que regulamenta cobrança de ICMS em operação interestadual; acompanhe

Plenário 16/12/2021 – 14:30 Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Sessão virtual do Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados começa a analisar agora o Projeto de Lei Complementar (PLP) 32/21, do Senado, que regulamenta a cobrança do ICMS sobre vendas de produtos e prestação de serviços a consumidor final localizado em outro estado. […]

16 de dezembro de 2021

Câmara aprova projeto que susta portaria do Tesouro sobre gastos com pessoal nas organizações civis; acompanhe

Plenário 16/12/2021 – 14:20 • Atualizado em 16/12/2021 – 14:25 Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Sessão virtual do Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 333/20, que susta a Portaria 377/20 da Secretaria do Tesouro Nacional do Ministério da Economia a fim […]

16 de dezembro de 2021

Comissão de Orçamento marca votação de relatório final para segunda-feira

Política e Administração Pública 16/12/2021 – 14:16 A Comissão Mista de Orçamento marcou para a próxima segunda-feira (20) a votação do relatório final do projeto de lei orçamentária do ano que vem (PLN 19/21). No cronograma original, a votação ocorreria nesta quinta-feira. No entanto, o Congresso Nacional deve realizar […]

16 de dezembro de 2021

Revista Continente encerra comemorações dos seus 20 anos, no Pátio São Pedro

Postado em: Música 16/12/2021 Flora Pimentel/Divulgação A festa será embalada pelo Som na Rural, comandada por Roger de Renor Localizado no Centro do Recife, o Pátio de São Pedro será palco nesta sexta-feira (17), a partir das 18h, do encerramento das comemorações de 20 anos de existência da Revista Continente, […]

16 de dezembro de 2021

Aprovado salário-maternidade à trabalhadora grávida na pandemia

O Plenário aprovou nesta quinta-feira (16) projeto que garante o pagamento de salário-maternidade às trabalhadoras grávidas que não puderem fazer trabalho a distância. O texto retorna à Câmara dos Deputados. O PL 2.058/2021 disciplina o trabalho das gestantes não imunizadas contra o coronavírus, quando a atividade não puder ser feita a distância, situação […]

16 de dezembro de 2021

Senado aprova sessão temática sobre busca ativa de alunos que deixaram escola na pandemia

O Senado deve realizar em fevereiro uma sessão temática de debates com o tema “Busca ativa: toda criança na escola”. O requerimento (RQS 2.407/2021), do senador Flávio Arns (Podemos-PR) e outros parlamentares, foi aprovado nesta quinta-feira (16) pelo Plenário. Na justificativa do requerimento, Anrs alerta para o impacto da pandemia […]

16 de dezembro de 2021

Petecão: operação da PF no Acre evidencia ‘um dos maiores escândalos ocorridos no estado’

Em pronunciamento nesta quinta-feira (16), Sérgio Petecão (PSD-AC) disse que a Operação Ptolomeu, deflagrada pela Polícia Federal no Acre na manhã de hoje, “tem significado muito triste para a população do estado”. Segundo o senador, a PF fez buscas no palácio do governo, na casa particular do governador e em algumas repartições […]

16 de dezembro de 2021

Novas regras para registro de veículos usados dividem opiniões em audiência pública

Cidades e transportes 16/12/2021 – 13:32 A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados realizou uma audiência pública para tratar do Registro Nacional de Veículos em Estoque (Renave). A iniciativa, que acaba com a venda de carros com o DUT (ou CRV) em branco, não contou com […]

16 de dezembro de 2021

Comissão vai propor que estrangeiros residentes no Brasil participem de eleições municipais

Relações exteriores O relatório do deputado Túlio Gadelha também prevê a criação de uma agência nacional de migração e pede a suspensão de restrições ao uso do SUS por refugiados 16/12/2021 – 13:28 O relatório de atividades da Comissão Mista Permanente sobre Migrações Internacionais e Refugiados, aprovado nesta quarta-feira […]

16 de dezembro de 2021

Comissão discute reconhecimento de local como patrimônio cultural do DF

16/12/2021 – 13:14 Facebook/Mercado Sul Vive Evento cultural na região Mercado Sul, em Taguatinga (DF) A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta sexta-feira (17) para debater a inclusão do local denominado Mercado Sul de Taguatinga como patrimônio material e imaterial do Distrito Federal. A […]

16 de dezembro de 2021

Chico Rodrigues quer regularização do garimpo em terras indígenas

Em pronunciamento nesta quinta-feira (16), o senador Chico Rodrigues (DEM-RR) destacou a necessidade de regulamentação do uso produtivo das terras indígenas. Segundo o senador, o povo de Roraima está assentado em uma terra bilionária, mas vive sob sérias restrições, muitas vezes passando fome. Para Rodrigues, esse fato é inaceitável. — […]

16 de dezembro de 2021

PEC da Economia Solidária é aprovada em primeiro turno

O Senado aprovou nesta quinta-feira (16), em primeiro turno de votação, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 69/2019, do senador Jaques Wagner (PT-BA), que inclui a economia solidária entre os princípios da ordem econômica nacional. O texto foi aprovado com 56 votos favoráveis, 9 votos contrários e nenhuma abstenção. Relatada […]

16 de dezembro de 2021

Pacheco confirma sessão nesta sexta para análise de vetos e do Orçamento

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, confirmou que haverá sessão do Congresso nesta sexta-feira (17) para apreciação de vetos presidenciais e do Orçamento de 2022 (PLN 19/2021). A afirmação foi feita na manhã desta quinta-feira (16) durante entrevista à imprensa concedida pelo senador, que também preside a Mesa do Congresso Nacional. De […]

16 de dezembro de 2021

CCJ aprova projeto que autoriza ozonioterapia como procedimento de caráter complementar no País

16/12/2021 – 12:32 Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Cherini recomendou a aprovação do texto aprovado pela Comissão de Seguridade A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou a proposta do Senado que autoriza a ozonioterapia como procedimento terapêutico de caráter complementar nas redes […]

16 de dezembro de 2021

CCJ aprova projeto que cria regime escolar especial para alunos enfermos e mães lactantes

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Educação, cultura e esportes Texto inclui as novas regras na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) 16/12/2021 – 10:44 Gustavo Sales/Câmara dos Deputados Paula Belmonte recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania […]