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7 de janeiro de 2022

‘Frente Popular deve oferecer condições a Geraldo Júlio de ser convocado a disputar eleições de governador’, diz Aluísio Lessa

O deputado estadual Aluísio Lessa (PSB), não presidente da Comissão de Finanças da Assembléia Legislativa, defendeu que o PSB, os demais partidos da Frente Popular, o governador Paulo Câmara e o prefeito João Campos ofereçam todas as condições políticas para que o ex-prefeito Geraldo Júlio seja convocado como candidato a […]

7 de janeiro de 2022

Eduardo Bolsonaro compartilha publicação afirmando que Ivete já foi beneficiada em quase R$ 2 milhões na Lei Rouanet nos governos do PT

O filho do presidente Jair Bolsonaro e deputado federal por São Paulo, Eduardo Bolsonaro, compartilhou em suas redes sociais uma postagem do secretário especial de Cultura, Mario Frias, em que acusa o colunista Guilherme Amado, do site Metrópoles, de usar um “truque retórico para enganar os leigos” ao afirmar que a cantora […]

7 de janeiro de 2022

João Campos diz que festa privada deve seguir protocolo do Estado

O prefeito do Recife, João Campos (PSB), falou que a capital pernambucana poderá a vir a realizar Carnaval de rua em outra época do ano e lembrou da tese do vereador Marco Aurélio Filho, presidente da Comissão Especial do Carnaval da Câmara do Recife. O grupo recomendou o adiamento da […]

7 de janeiro de 2022

Navios da Marinha levam atendimento de saúde a ribeirinhos na Amazônia

As embarcações promovem campanhas de promoção à saúde, pesquisa de doenças tropicais e missões de busca e salvamento Publicado em 06/01/2022 18h34 Em locais de difícil acesso da Amazônia, o atendimento médico aos ribeirinhos chega pelas águas com os Navios de Assistência Hospitalar da Marinha do Brasil. As embarcações são […]

7 de janeiro de 2022

Governo Federal lança Cuida Mais Brasil para fortalecer atendimento materno-infantil no SUS

Governo Federal quer reforçar a assistência com inclusão de médicos pediatras, ginecologistas e obstetras na Atenção Primária Publicado em 06/01/2022 18h34 Para garantir mais acesso e cuidado às mulheres e crianças no Sistema Único de Saúde (SUS), o Governo Federal, por meio do Ministério da Saúde lançou, nesta quinta-feira (06/01), […]

7 de janeiro de 2022

Governo Federal lança serviço para registrar roubo e furto de animais e máquinas agrícolas

O sistema foi desenvolvido para proteger os bens do produtor rural, sejam eles de pequeno, médio ou grande porte Publicado em 06/01/2022 18h33 O agronegócio é um dos setores mais importantes para o crescimento do país. Para a manutenção e desenvolvimento do setor, os produtores rurais e pessoas que trabalham […]

7 de janeiro de 2022

Áudio: Sancionado Marco Legal da Micro e Minigeração de Energia

Home Áudios Bruno Lourenço | 07/01/2022, 14h00 A microgeração e a minigeração de energia têm agora um marco legal. Projeto aprovado pelo Senado em dezembro (PL 5.829/2019) virou lei nessa quinta-feira (6). O senador Marcos Rogério (DEM-RO) afirmou que a nova lei (Lei 14300, de 2022) dará segurança jurídica e […]

7 de janeiro de 2022

Licenciamento ambiental e regularização fundiária voltam à pauta em 2022

Após promoverem seis audiências públicas conjuntas, as Comissões de Meio Ambiente (CMA) e a de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) têm como compromisso para 2022 votar os projetos de lei que tratam da instituição da lei geral do licenciamento ambiental (PL) 2.159/2021 e do novo marco da regularização fundiária (PL […]

7 de janeiro de 2022

Bolsonaro veta projeto de recuperação fiscal para micro e pequenas empresas

Economia O veto ainda precisa ser analisado pelo Congresso, que pode mantê-lo ou derrubá-lo 07/01/2022 – 14:29 Jonathan Campos/AEN Proposta dava desconto e parcelava dívidas O presidente Jair Bolsonaro vetou integralmente o Projeto de Lei Complementar 46/21, do Senado, que instituía um programa de renegociação de dívidas para micro […]

7 de janeiro de 2022

Governo Federal investe mais de R$ 14,3 milhões para melhorias em orlas no Nordeste

Publicado em 07/01/2022 13h05 Importante destino de verão no Brasil, o Nordeste recebe milhares de turistas nacionais e internacionais todos os anos. A partir de recursos do Governo Federal, por meio do Ministério do Turismo, na ordem de R$ 14,3 milhões, orlas de algumas cidades da região vão receber obras […]

7 de janeiro de 2022

Lei define o acesso de pequenos criadores de animais ao milho comercializado pela Conab

Publicado em 07/01/2022 13h04 O Governo Federal publicou, na quinta-feira (05/01), a Lei nº 14.293/2022, que institui o Programa de Venda em Balcão (ProVB) com o objetivo de promover o acesso do pequeno criador de animais aos estoques públicos de milho. De acordo com a norma, a Companhia Nacional de […]

7 de janeiro de 2022

Aberto o prazo para adesão ao Simples Nacional em 2022

O regime de tributação simplifica o pagamento de tributos para os pequenos empresários Publicado em 07/01/2022 13h04 As microempresas e empresas de pequeno porte, já em atividade, que quiserem optar pelo regime de tributação do Simples Nacional em 2022, têm até o dia 31 de janeiro para fazer a adesão. […]

7 de janeiro de 2022

Programa Jovem Senador ganha nova edição, após dois anos de interrupção pela pandemia

“200 anos de Independência: lições da história para a construção do amanhã”. Esse é o tema da edição de 2022 do programa Jovem Senador, cujas inscrições já estão abertas e vão até 18 de março. Criado em 2010, o programa é destinado a estudantes de escolas públicas estaduais de ensino médio de todo […]

7 de janeiro de 2022

Presidência veta projeto de recuperação fiscal para micros e pequenas empresas

A Presidência da República vetou integralmente o Projeto de Lei Complementar 46/2021, de autoria do senador Jorginho Mello (PL-SC), que instituía um programa de renegociação de dívidas para micros e pequenas empresas. O projeto havia sido aprovado em 5 de agosto pelo Senado, na forma do substitutivo do senador Fernando […]

7 de janeiro de 2022

Comissão aprova acordo sobre trânsito de veículos na fronteira entre Brasil e Peru

Relações exteriores 07/01/2022 – 13:05 Michel Jesus/Câmara dos Deputados Perpétua Almeida: integração fronteiriça é pauta prioritária A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional da Câmara dos Deputados aprovou acordo assinado pela representação brasileira no Parlamento do Mercosul para facilitação do trânsito de veículos de uso particular entre Brasil […]