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30 de março de 2023

Vídeo: Ministro da Fazenda apresenta novo arcabouço fiscal ao Senado

30/03/2023, 19h04 Em encontro promovido nesta quinta-feira (30), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, apresentou aos líderes do Senado as linhas gerais da proposta governo para substituir o teto de gastos. O presidente da Casa, Rodrigo Pacheco, disse que percebeu “em todos os líderes do Senado, inclusive da oposição, um […]

30 de março de 2023

Vídeo: Saúde mental e distrofia muscular podem ganhar marcos nacionais

30/03/2023, 19h00 Promoção da saúde mental e conscientização sobre Distrofia Muscular de Duchenne podem ter marcos nacionais. É o que preveem dois projetos aprovados pelo Senado na sessão plenária desta quinta-feira (30). Além dos projetos, os senadores aprovaram requerimentos que pedem o desarquivamento de propostas legislativas.

30 de março de 2023

Vídeo: Ministro da Pesca e Aquicultura apresenta na CRA prioridades da pasta

30/03/2023, 19h13 Nesta quinta-feira (30), o ministro da Pesca e Aquicultura, André de Paula, apresentou à Comissão de Agricultura as metas e perspectivas da pasta, recriada pelo atual governo.

30 de março de 2023

Áudio: Congresso instala grupos parlamentares com Venezuela, Guiana e Cazaquistão

Home Áudios Gabriela Pereira | 30/03/2023, 19h09 Nesta quarta-feira (29), membros do Congresso Nacional se reuniram para instalar os grupos parlamentares Brasil-Guiana, Brasil-Cazaquistão e Brasil-Venezuela, além de eleger a presidência dos colegiados. Os grupos têm o objetivo de estreitar as relações e de estabelecer acordos de cooperação entre os Parlamentos […]

30 de março de 2023

Áudio: Especial: 2 de abril é o Dia Mundial de Conscientização do Autismo

Home Áudios Pedro Pincer | 30/03/2023, 19h08 O Dia Mundial de Conscientização do Autismo foi definido pela Organização das Nações Unidas em 2007, e é comemorado no dia 2 de abril. É uma data importante, pois muitas pessoas não compreendem o que é o Transtorno do Espectro Autista (TEA), sendo […]

30 de março de 2023

Câmara aprova MP que estimula mercado de créditos de carbono na gestão de florestas; acompanhe

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Plenário A medida provisória seguirá para o Senado 30/03/2023 – 17:02 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputados analisam propostas em Plenário A Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1151/22, que permite aos concessionários de gestão de florestas públicas aproveitarem créditos de carbono […]

30 de março de 2023

Deputados analisam MP que estimula mercado de créditos de carbono na gestão de florestas; acompanhe

Plenário 30/03/2023 – 16:35 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta quinta-feira A Câmara dos Deputados analisa agora a Medida Provisória 1151/22, que permite aos concessionários de gestão de florestas públicas aproveitarem créditos de carbono por manter a floresta em pé. Esse dispositivo foi vedado anteriormente. […]

30 de março de 2023

Câmara aprova MP que muda prazo de adesão ao Programa de Regularização Ambiental

Agropecuária Texto segue para o Senado 30/03/2023 – 16:31 • Atualizado em 30/03/2023 – 17:17 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Sergio Souza, relator da medida provisória A Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1150/22, que muda o prazo para o proprietário ou posseiro de imóveis rurais fazer sua […]

30 de março de 2023

Zequinha critica demora no licenciamento para exploração de petróleo no AP

O senador Zequinha Marinho (PL-PA), em pronunciamento em Plenário nesta quinta-feira (30), criticou a demora do Ibama na liberação do licenciamento para exploração de petróleo e gás do pré-sal na costa do Amapá. Ele observou que a região é carente e precisa de investimentos rapidamente. Segundo o senador, “o Ibama está jogando contra […]

30 de março de 2023

Senado analisa MP com benefícios fiscais para multinacionais brasileiras

O Senado vai analisar a medida provisória que prorroga por mais dois anos (até 2024) benefícios fiscais na área do Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) para que as empresas transnacionais brasileiras preservem sua competitividade no exterior. A MP 1.148/2022 foi aprovada […]

30 de março de 2023

Pontes manifesta preocupação com possíveis mudanças no Marco Legal do Saneamento

Em discurso em Plenário nesta quinta-feira (30), o senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) manifestou preocupação com possíveis mudanças no Marco Legal do Saneamento (Lei 14.026/2020). Segundo o senador, o governo pretende apresentar um decreto para tornar mais flexíveis algumas regras para as prefeituras e para as estatais, além de dilatar […]

30 de março de 2023

Lira afirma que novas regras fiscais vão demandar ajustes futuros em benefícios tributários

Política e Administração Pública Para Lira, parte dos ajustes tem relação com o compromisso do governo de aumentar a quantidade de contribuintes sem aumentar a carga tributária 30/03/2023 – 18:04 Marina Ramos/Câmara dos Deputados Lira: o arcabouço vai ser uma diretriz, mais flexível do que o teto de hoje […]

30 de março de 2023

Câmara aprova MP que altera tributação de empresas em negócios com o exterior

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Plenário A medida provisória seguirá para o Senado 30/03/2023 – 17:55 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta quinta-feira A Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1152/22, que muda regras para fixação de preços usados em transações entre […]

30 de março de 2023

Proposta prevê reajuste anual de taxas cobradas pelos cartórios

Política e Administração Pública Preços serão reajustados pelo IPCA 30/03/2023 – 17:43 Billy Boss/Câmara dos Deputados Luisa Canziani: reajustes são fundamentais para manter qualidade do serviço O Projeto de Lei 448/23, da deputada Luisa Canziani (PSD-PR), determina o reajuste anual pela inflação oficial das taxas cobradas pelos cartórios (os […]

30 de março de 2023

188 anos da Alepe: conheça a história do Parlamento pernambucano

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