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7 de dezembro de 2022

Comissão aprova projeto que dá publicidade aos direitos dos pacientes na rede hospitalar

Saúde Cartazes deverão trazer informações quanto ao direito de acesso aos serviços de saúde e às prioridades de atendimento 07/12/2022 – 19:07 Cleia Viana/Câmara dos Deputados Deputado Zacharias Calil, relator do projetos de lei A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de […]

7 de dezembro de 2022

Câmara aprova projeto que aumenta pena para crime de injúria racial; acompanhe

Plenário Proposta seguirá para sanção presidencial 07/12/2022 – 19:06 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputados em sessão do Plenário A Câmara dos Deputados aprovou proposta que inclui agravantes para o crime de injúria racial, cuja pena é aumentada de 1 a 3 anos de reclusão para 2 a 5 anos. […]

7 de dezembro de 2022

Grupo de trabalho aprova anteprojeto do novo Código de Mineração

07/12/2022 – 19:05 O grupo de trabalho da Câmara dos Deputados encarregado de propor um novo Código de Mineração aprovou nesta quarta-feira (7) o anteprojeto do relator, deputado Joaquim Passarinho (PL-PA). O texto aprovado, que será levado ao conhecimento do presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), traz duas alterações em […]

7 de dezembro de 2022

Alepe remaneja despesas e aprova orçamento do Estado para 2023

DISCUSSÃO – Tony Gel questionou processo de votação de subemenda que acrescentou R$ 76,5 milhões para o Parlamento. Foto: Evane Manço Os pareceres geral e de redação final ao Orçamento do Estado para o ano que vem receberam o aval do Plenário da Alepe nesta quarta (7). Os relatórios – […]

7 de dezembro de 2022

CMO aprova contas governamentais com ressalvas

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou nesta quarta-feira (7) a prestação de contas apresentadas pelos governos de Jair Bolsonaro, referente ao exercício de 2019, Michel Temer (2018 e 2016) e Dilma Rousseff (2016), todas com ressalvas apontadas previamente por auditores do Tribunal de Contas da União (TCU). Os relatórios […]

7 de dezembro de 2022

Áudio: Comissão vai discutir normas para concessão do passe livre estudantil

Home Áudios Carol Teixeira | 07/12/2022, 16h51 A Comissão de Educação (CE) aprovou dia 1º de dezembro requerimento apresentado pelo senador Carlos Portinho (PL-RJ) para a realização de uma audiência pública que irá discutir o projeto de lei (PL) 1.706/2019 do senador Izalci Lucas (PSDB-DF), que dispõe sobre as regras […]

7 de dezembro de 2022

Vídeo: Acompanhe ao vivo: sessão deliberativa semipresencial

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7 de dezembro de 2022

Aprovado projeto que amplia atuação da Secretaria da Juventude da Câmara para áreas de infância e adolescência

Plenário 07/12/2022 – 18:32 A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Resolução 31/22, que inclui como foco de atuação da Secretaria da Juventude da Câmara a primeira infância, a infância e a adolescência. A proposta, de autoria da deputada Leandre (PSD-PR), já foi promulgada. Mais informações em instantes […]

7 de dezembro de 2022

Aprovada urgência para projeto que cria estatuto de simplificação de obrigações tributárias

07/12/2022 – 18:24 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputados em sessão do Plenário A Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para o Projeto de Lei Complementar 178/21, do deputado Efraim Filho (União-PB), que institui o Estatuto Nacional de Simplificação de Obrigações Tributárias Acessórias. A proposta poderá ser votada […]

7 de dezembro de 2022

Comissão aprova doação de bens de informática apreendidos a escolas públicas

Educação, cultura e esportes Segundo o relator, equipamentos de informática apreendidos estão amontoados em depósitos 07/12/2022 – 18:00 Billy Boss/Câmara dos Deputados Luiz Lima: hoje bens apreendidos ficam amontoados em depósitos A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que destina os produtos […]

7 de dezembro de 2022

CODEAM: Lula da Fonte celebra vitória de aliados

O deputado federal eleito, Lula da Fonte (PP), celebrou a nova direção da Consórcio Público para Desenvolvimento do Agreste Meridional (CODEAM), que teve como presidente eleito o prefeito de Calçado, Expedito Nogueira e como vice-presidente, a Delegada Thatianne Macêdo, prefeita de Palmeirina. Ambos aliados do Progressista. A Comissão, que representa […]

7 de dezembro de 2022

Dia Nacional da Música e Viola Caipira será comemorado todo dia 13 de julho

Foi publicada nesta quarta-feira (7) a lei que institui o dia 13 de julho como o Dia Nacional da Música e Viola Caipira (Lei 14.472). A nova lei teve origem no PL 7.981/2017, do deputado federal João Daniel (PT-SE), que tramitou no Senado como PL 399/2019 e foi relatado no […]

7 de dezembro de 2022

CCT vota proposta que institui a Política Nacional de Educação Digital

A Comissão de Ciência e Tecnologia do Senado (CCT) analisa nesta quinta-feira (8) a proposta de criação da Política Nacional de Educação Digital. Esse projeto de lei (PL 4.513/2020) prevê ações para ampliar o acesso à tecnologia nos seguintes eixos: inclusão digital; educação digital escolar; capacitação e especialização digital; e pesquisa científica […]

7 de dezembro de 2022

Áudio: Bancada Feminina do Senado faz balanço de 2022 e recepciona senadoras eleitas

Home Áudios Bianca Mingote | 07/12/2022, 16h54 A Liderança da Bancada Feminina no Senado promoveu, nesta quarta-feira (7), um encontro para dar boas-vindas às senadoras eleitas que assumirão em 2023 e se despedir daquelas que vão deixar a Casa. A iniciativa foi da líder da bancada feminina, senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA), que […]

7 de dezembro de 2022

Comissão Mista de Orçamento aprova três contas presidenciais com ressalvas

Política e Administração Pública Falta votar sete contas pendentes de Bolsonaro, Dilma, Fernando Henrique Cardoso e Fernando Collor de Mello 07/12/2022 – 17:23 Raisa Mesquita/Câmara dos Deputados Comissão Mista de Orçamento vota na próxima semana contas pendentes A Comissão Mista de Orçamento aprovou nesta quarta-feira (7) as contas do presidente […]