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30 de março de 2022

Câmara entrega medalha Mietta Santiago para mulheres que se destacam na defesa dos direitos femininos

Política e Administração Pública Durante sessão solene, procuradora da Câmara exorta mulheres a votarem em candidatas em 2022 30/03/2022 – 12:31 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Tereza Nelma: “Temos um grande desafio por esse Brasil afora que é ser votada” A Câmara dos Deputados entregou, nesta quarta-feira (30), a Medalha […]

30 de março de 2022

Projeto obriga plataformas digitais a divulgarem ficha técnica de músicas

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Educação, cultura e esportes Segundo deputado, objetivo é garantir reconhecimento àqueles que trabalham tanto quanto ao intérprete da música 30/03/2022 – 11:41 Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Deputado Rubens Pereira Júnior, autor da proposta O Projeto de Lei 429/22 obriga as plataformas digitais […]

30 de março de 2022

Proposta autoriza poda de árvores quando houver risco de acidente

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Meio ambiente e energia Deputado quer descriminalizar a conduta quando a omissão do poder público colocar em risco a integridade física e o patrimônio das pessoas 30/03/2022 – 11:38 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Carvalho lembra que a falta de poda pode causar […]

30 de março de 2022

Anderson Ferreira sanciona reajuste salarial de 10,38% dos servidores do Jaboatão

O prefeito do Jaboatão dos Guararapes, Anderson Ferreira, sancionou a lei que concede aumento salarial de 10,38% aos servidores efetivos. O aumento será incluído na folha de pagamento do próximo mês de abril e irá contemplar 4.691 funcionários ativos e aposentados. O reajuste foi publicado no Diário Oficial do município […]

30 de março de 2022

Prefeitura do Jaboatão entrega mais 280 unidades habitacionais a famílias no Fazenda Suassuana

A sétima, e última etapa do Residencial Fazenda Suassuna, localizada em Muribequinha, no Jaboatão dos Guararapes, foi entregue, nesta segunda-feira (28), a 280 famílias de baixa renda do município. Todas foram cadastradas pela Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes tendo como prioridade demandas oriundas da Defesa Civil; pessoas inscritas no Auxílio-Moradia; […]

30 de março de 2022

Sirinhaém convoca 318 classificados em Seleção Simplificada da Educação

A Prefeitura de Sirinhaém, Litoral Sul do Estado, publicou no Diário Oficial desta quarta-feira (30/03) a convocatória para 318 aprovados na Seleção Simplificada da Educação. Os convocados têm o prazo de dois dias úteis após a publicação, ou seja, quinta e sexta (30/03 e 01/04) para se apresentarem na Quadra […]

30 de março de 2022

Mudança na taxa de fiscalização do mercado de títulos é sancionada

Foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (30) a Lei nº 14.317, de 2022, sancionada na véspera pelo presidente Jair Bolsonaro, que altera a taxa de fiscalização dos mercados de títulos e valores regulados pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM). A nova forma de cálculo havia sido aprovada em […]

30 de março de 2022

Propaganda eleitoral deve ser impressa em papel reciclado, decide CMA

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta quarta-feira (30) substitutivo à proposta da Comissão de Direitos Humanos (CDH) que obriga os partidos a usarem papel reciclado nas peças de propaganda eleitoral impressas, os chamados santinhos. O PL 2.276/2019, relatado pela senadora Rose de Freitas (MDB-ES), segue agora para votação em […]

30 de março de 2022

Comissão de Educação mantém depoimento de ex-ministro Milton Ribeiro nesta quinta

O ex-ministro da Educação Milton Ribeiro depõe nesta quinta-feira (31) na Comissão de Educação (CE). Ele deve prestar informações sobre denúncias de favorecimento no repasse de recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Em áudios divulgados pela imprensa, Ribeiro afirma priorizar municípios administrados por prefeitos vinculados a pastores […]

30 de março de 2022

Sancionada lei sobre sistema de protocolo judicial integrado

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Direito e Justiça As novas regras entrarão em vigor em abril de 2024 30/03/2022 – 10:42 Depositphotos Lei deve facilitar o cumprimento de prazos pela Justiça O presidente Jair Bolsonaro sancionou sem vetos a Lei 14.318/22, que trata do sistema de protocolo […]

30 de março de 2022

Vídeo: Senado analisa projeto que proíbe a penhora de bens de hospitais filantrópicos e Santas Casas

30/03/2022, 10h15 Os senadores devem analisar também, em Plenário, nesta quarta-feira (30), proposta (PL 6.568/2019) que obriga o governo a fornecer equipamentos e materiais pedagógicos de acordo com as necessidades de cada estudante de escola pública. Ainda na pauta, proposta (PL 3.525/2019), que determina que o Sistema Único de Saúde (SUS) […]

30 de março de 2022

Vídeo: Ao vivo: Saúde mental das pessoas atingidas pelas enchentes em Petrópolis em debate

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30 de março de 2022

Aumento de penas e multas para crimes ambientais vai à CCJ

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta quarta-feira (30) projeto que aumenta as penas e as multas a serem aplicadas em caso de crime ambiental. O PL 1.304/2019, da senadora Zenaide Maia (Pros-RN), recebeu parecer favorável do senador Confúcio Moura (MDB-RO), na forma de um substitutivo. O projeto agora […]

30 de março de 2022

Entra em vigor lei que muda taxa de fiscalização do mercado de capitais

Economia Taxa passará a ser cobrada anualmente e terá que ser paga também por plataformas de crowdfunding e agências de classificação de risco 30/03/2022 – 10:18 Reynermedia A taxa custeia as atividades da CVM O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.317/22, que altera as regras da Taxa de […]

30 de março de 2022

Lei destina 5% de fundo de segurança pública ao enfrentamento da violência contra a mulher

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Segurança Esses recursos poderão financiar casas-abrigos e serviços de saúde especializados no atendimento à mulher em situação de violência doméstica 30/03/2022 – 09:52 Depositphotos Dinheiro também poderá custear centros de reabilitação para agressores Entrou em vigor nesta quarta-feira (30) a Lei 14.316/22, […]