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16 de novembro de 2021

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Paim defende criação de política de enfrentamento ao Alzheimer

Em pronunciamento nesta terça-feira (16), o senador Paulo Paim (PT-RS) defendeu a aprovação do PL 4.364/2020, que cria a política nacional de enfrentamento à doença de Alzheimer e de outras demências. Para ele, esse projeto dará condições para o Brasil se igualar a outros países, como a Inglaterra e os […]

16 de novembro de 2021

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Wellington Fagundes defende aproximação entre o Congresso e institutos de ciência

Em pronunciamento nesta terça-feira (16), o senador Wellington Fagundes (PL-MT) ressaltou a necessidade de aproximar mais o Parlamento aos institutos que produzem ciência, de modo a desenvolver uma agenda que diminua a burocracia do país. — Por muitas vezes o Brasil perdeu tempo demais com papéis e licenças, baseando-se em […]

16 de novembro de 2021

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Relator afirma que Ministério do Trabalho não deveria ter sido extinto; acompanhe

Plenário 16/11/2021 – 18:29 Marina Ramos/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara O relator da Medida Provisória 1058/21, deputado José Nelto (Pode-GO), defendeu a recriação do Ministério do Trabalho e Previdência, lembrando que a pasta foi proposta inicialmente pelo presidente Getúlio Vargas, em 1930, para regulamentar e fiscalizar […]

16 de novembro de 2021

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Deputados analisam MP que recria o Ministério do Trabalho e Previdência; acompanhe

Plenário 16/11/2021 – 18:10 Marina Ramos/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados analisa agora a Medida Provisória 1058/21, que recria o Ministério do Trabalho e Previdência e transfere a Secretaria Especial de Cultura do Ministério da Cidadania para a pasta do Turismo. Com isso, […]

16 de novembro de 2021

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Aprovada urgência para projeto que regulamenta aplicação de multas por infração ao consumidor; acompanhe

Plenário 16/11/2021 – 18:03 Marina Ramos/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (16) o regime de urgência para o Projeto de Lei 2766/21, que limita as multas pecuniárias aplicáveis com base no Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/90) à faixa […]

16 de novembro de 2021

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Keko do Armazém se reúne com Unesco para discutir criação de geoparque no Cabo

O prefeito do Cabo, Keko do Armazém, reuniu-se com membros da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) para dialogar sobre a criação de um geoparque na cidade. Os Geoparques Mundiais da Unesco são áreas geográficas onde há sítios e paisagens de relevância geológica […]

16 de novembro de 2021

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Governo Federal lança campanha “Mega Vacinação” para reforçar imunização dos brasileiros contra Covid-19

Dose de reforço será ampliada para toda população adulta acima de 18 anos que tenha concluído a imunização há cinco meses Publicado em 16/11/2021 16h36 Com mais de 350 milhões de vacinas Covid-19 distribuídas, a maior campanha de vacinação da história do Brasil faz um chamado importante para os brasileiros […]

16 de novembro de 2021

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Consulta pública sobre farmacovigilância veterinária vai até 30 de novembro

As sugestões deverão ser encaminhadas por meio do Sistema de Monitoramento de Atos Normativos Publicado em 16/11/2021 16h35 O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) recebe até o dia 30 de novembro as sugestões referentes aos critérios e procedimentos para a farmacovigilância veterinária quando do emprego de produtos de […]

16 de novembro de 2021

Oficinas gratuitas da Virada Inclusiva Brasileira estão com inscrições abertas

Léo Alfinete/Divulgação Liliane Tavares e Germana Pereira são as idealizadoras do Virada Inclusiva Brasileira (Vibra) Estão abertas as inscrições para participação nas oficinas do Vibra – Virada Inclusiva Brasileira. O festival, que conta com incentivo do Governo do Estado de Pernambuco, por meio dos recursos do (Funcultura-PE), ocorre entre os […]

16 de novembro de 2021

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Áudio: Trabalhadores ouvidos na CAS são contra revisão de normas para trabalho em frigoríficos

Home Áudios Iara Farias Borges | 16/11/2021, 16h48 A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) debateu nesta terça-feira (16) a proposta do governo de revisão da Norma Regulamentadora 36 (NR 36), que trata da segurança e saúde no trabalho em empresas de abate e processamento de carnes. Trabalhadores do setor querem […]

16 de novembro de 2021

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CFTC ouvirá o ministro Rogério Marinho sobre ‘Orçamento secreto’

O ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, vai comparecer à Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) no próximo dia 7 de dezembro, às 14h30, para dar explicações sobre o chamado Orçamento secreto do governo Bolsonaro. A informação foi confirmada pelo presidente da CTFC, senador […]

16 de novembro de 2021

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CPI ouve nesta quinta-feira boliviana responsável por controle de voo da Chapecoense

Após paralisação por conta da pandemia, a comissão parlamentar de inquérito (CPI) sobre o acidente aéreo da Chapecoense retoma suas atividades com o depoimento de Celia Castedo Monastério, inspetora do serviço de administração de aeroportos e aviação da Bolívia. A oitiva está marcada para as 10h desta quinta-feira (18). O requerimento […]

16 de novembro de 2021

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Aprovada urgência para projeto que inclui novas prioridades em fundo ambiental; acompanhe

Plenário 16/11/2021 – 17:33 Marina Ramos/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para o Projeto de Lei 2405/21, do deputado Gustavo Fruet (PDT-PR), que inclui novas prioridades na aplicação de recursos do Fundo Nacional do Meio Ambiente, criado pela […]

16 de novembro de 2021

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Câmara realiza sessão para votação de propostas; acompanhe

Plenário 16/11/2021 – 17:08 Marina Ramos/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia da sessão deliberativa desta terça-feira (16) e analisa agora requerimentos de urgência para projetos de lei, como o PL 2405/21, do deputado Gustavo Fruet (PDT-PR), que inclui […]

16 de novembro de 2021

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Contratos públicos poderão ter comitês para resolução extrajudicial de conflitos

16/11/2021 – 17:07 Marcel Ávila/Prefeitura de Pelotas-RS Os comitês devem ser previstos no edital e nos contratos O Projeto de Lei 2421/21 permite a criação de comitês para solução extrajudicial de conflitos em licitações e contratos administrativos celebrados por órgãos públicos da União, estados, municípios e Distrito Federal com […]