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4 de janeiro de 2022

Governo diz que maioria foi contra receita para vacina em crianças

O governo federal anunciou, hoje, que a maioria das pessoas que responderam à consulta pública sobre a vacinação de crianças de 5 a 11 anos contra a Covid-19 foi contra a necessidade de receita médica para imunização dessa faixa etária. O governo também informou que a maioria das pessoas foi […]

4 de janeiro de 2022

Deputado Romero Albuquerque pede congelamento de IPVA 2022

O deputado estadual Romero Albuquerque divulgou dois projetos de leis de sua autoria que beneficiarão o contribuinte pernambucano. A primeira proposta barra a atualização da base de cálculo do IPVA, evitando assim mais um aumento de imposto no estado. Como as atividades na Assembleia Legislativa estão suspensas devido ao recesso […]

4 de janeiro de 2022

Áudio: Comissão de enfrentamento da covid-19 defende desburocratização da ciência

Home Áudios Marcella Cunha | 04/01/2022, 15h05 A comissão temporária criada para acompanhar as ações de combate à pandemia se reuniu 44 vezes em 2021. Foram ouvidos os ministros da Saúde, Educação, Economia, Ciência e Tecnologia e Comunicações, além de governadores e representantes da Anvisa, FioCruz e Instituto Butantan. Entre […]

4 de janeiro de 2022

Comissão aprova gratificação natalina para benefícios pagos a idosos e pessoas com deficiência

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Trabalho, Previdência e Assistência Relator destaca alcance social da proposta e combate à miséria e à exclusão 04/01/2022 – 15:02 Billy Boss/Câmara dos Deputados Dr. Frederico: medida vai fomentar a economia e diminuir desigualdades A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa […]

4 de janeiro de 2022

Sancionada lei que obriga sigilo de condição a quem tem HIV e hepatite

O presidente Jair Bolsonaro, sancionou nesta terça-feira (4), a Lei 14.289/22 que obriga a preservação do sigilo sobre a condição de pessoa infectada pelos vírus da imunodeficiência humana (HIV), de hepatites crônicas (HBV e HCV) e de pessoa com hanseníase e tuberculose, no âmbito dos serviços de saúde; dos estabelecimentos […]

4 de janeiro de 2022

Futuros delegados, peritos papiloscopistas e auxiliares de perito de Pernambuco iniciam Curso de Formação

Os candidatos a delegados da Polícia Civil, peritos papiloscopistas e auxiliares de perito da Polícia Científica de Pernambuco começaram, na manhã desta terça-feira (04.01), a última etapa dos Cursos de Formação Inicial. A aula magna aconteceu no auditório da Escola Judicial de Pernambuco (Esmape), no bairro da Ilha Joana Bezerra, […]

4 de janeiro de 2022

Marcelo Gouveia anuncia expansão do Programa Sopa Família que atende agora a mais de 2 mil pessoas

O prefeito de Paudalho, Marcelo Gouveia (PSD), lançou o Programa Sopa Família. A ação disponibiliza de segunda a sexta-feira, sopa para lares em vulnerabilidade social e insegurança alimentar no município. São três sabores fixados: carne, feijão e canja de galinha. Lançado em outubro, o programa começou atendendo 2.200 pessoas e […]

4 de janeiro de 2022

Balança Comercial registra superávit de US$ 61 bilhões em 2021

O superávit ocorre quando a exportação de produtos brasileiros supera a importação Publicado em 04/01/2022 13h34 Atualizado em 04/01/2022 14h24 A balança comercial brasileira fechou o ano de 2021 com superávit de US$ 61 bilhões. O valor representa um crescimento de 21,1% em relação ao ano de 2020 e superou […]

4 de janeiro de 2022

Nova portaria sobre Classificação Indicativa entra em vigor

Publicação do Ministério da Justiça e Segurança Pública regulamenta o processo de classificação etária de programas de TV, cinema, DVD, jogos eletrônicos e aplicativos, RPG, vídeo por demanda e espetáculos públicos Publicado em 04/01/2022 13h33 A portaria que regulamenta o processo de classificação indicativa para a exibição de programas de […]

4 de janeiro de 2022

Inmetro desobriga padronização na instalação de taxímetros em todo o Brasil

Notícias Liberdade econômica Portaria dá autonomia para que fabricantes escolham a melhor forma de instalar o instrumento, desde que garantida a segurança e o atendimento à regulamentação metrológica Publicado em 04/01/2022 13h29 Atualizado em 04/01/2022 13h31 Em atendimento à Lei de Liberdade Econômica – Lei nº 13.874/2019, o Inmetro publica […]

4 de janeiro de 2022

Em Santa Maria da Boa Vista, Reisados organizam festa dos Santos Reis

Jan Ribeiro/Secult-PE/Fundarpe Patrimônio Vivo do Estado, o Reisado Inhanhum será uma das atrações da festa dos Santos Reis de Santa Maria da Boa Vista 6 de janeiro é um dia dedicado à tradição de Reisado, folguedo que celebra o encerramento do ciclo natalino. Para marcar a data, Santa Maria da […]

4 de janeiro de 2022

Áudio: Autonomia do Banco Central virou lei em 2021

Home Áudios Bruno Lourenço | 04/01/2022, 13h42 A autonomia do Banco Central entrou em vigor em 2021 com a sanção da Lei Complementar 179, em fevereiro. O autor do PLP 19/2019, que deu origem à norma, Plínio Valério (PSDB-AM) disse esperar que os mandatos fixos para a diretoria blindem a instituição […]

4 de janeiro de 2022

Propaganda partidária gratuita é sancionada, com veto a compensação a rádios e TVs

A Presidência da República sancionou na segunda-feira (3), com um veto, a Lei 14.291, de 2022, que restabelece a propaganda gratuita dos partidos políticos no rádio e na televisão. A norma tem origem no substitutivo ao PL 4.572/2019, de iniciativa dos senadores Jorginho Melo (PL-SC) e Wellington Fagundes (PL-MT), aprovado no […]

4 de janeiro de 2022

Nova lei cria a Procuradoria Regional da República da 6ª Região, com sede em Belo Horizonte

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Direito e Justiça Órgão terá jurisdição sobre todo o estado de Minas Gerais 04/01/2022 – 14:19 Júlio Minasi/Universidade de Brasília As procuradorias regionais da República são órgãos do Ministério Público Federal O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta terça-feira (4) a Lei 14.290/22, […]

4 de janeiro de 2022

Medida provisória reduz imposto para operações de arrendamento de aeronaves

Economia Redução valerá até o fim de 2026 e deve acarretar uma renúncia fiscal total de R$ 1,66 bilhão 04/01/2022 – 14:17 Jonathan Campos/AEN-Paraná Governo quer incentivar o turismo com o incentivo tributário A Medida Provisória 1094/21 reduz as alíquotas do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) nas […]