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2 de maio de 2022

Áudio: CDH aprova Estatuto dos Povos Ciganos

Home Áudios Regina Pinheiro | 02/05/2022, 18h50 A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou a proposta (PLS 248/2015), de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS), que institui o Estatuto do Povos Ciganos. O objetivo é assegurar a livre manifestação cultural desses povos, protegendo-os de discriminação. O projeto também pretende promover […]

2 de maio de 2022

Irregularidades em repasses do FNDE são tema de audiência pública na Comissão de Educação

As suspeitas de favorecimento no repasse de verbas do Ministério da Educação e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) voltam a ser tema de audiência pública na Comissão de Educação (CE). Na quinta-feira (5), às 9h30, mais três pessoas deverão ser ouvidas pelo colegiado. O primeiro convidado é […]

2 de maio de 2022

Clarissa Tércio diz bebê morreu por falta de vaga no Barão de Lucena

A deputada estadual Clarissa Tércio (PP) denunciou nesta segunda-feira (02) a morte de um bebê por falta de vagas na UTI neonatal do Hospital Barão de Lucena. Segundo a parlamentar, algumas mães a procuraram para denunciar a negligência do local, o que levou a deputada a conferir a situação pessoalmente. […]

2 de maio de 2022

Áudio: Aprovado Fundo de Amparo às Crianças Órfãs

Home Áudios Regina Pinheiro | 02/05/2022, 19h27 A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta segunda-feira (2) o projeto (PL 2329/2021) que Institui o Fundo de Amparo às Crianças Órfãs (Facor) e o Programa de Amparo às Crianças Órfãs (Procor). A autora, senadora Nilda Gondim (MDB-PB) afirmou que o auxílio […]

2 de maio de 2022

Congresso Nacional é cobrado a tipificar crime de desaparecimento forçado

Em audiência pública nesta segunda-feira (2), na Comissão de Direitos Humanos (CDH), debatedoras cobraram do Congresso Nacional a aprovação de projeto de lei que consolide na legislação brasileira o crime de desaparecimento forçado. A audiência teve como tema os casos de cadáveres encontrados sem identificação em valas comuns. O Senado […]

2 de maio de 2022

Áudio: CMA recebe comitiva europeia

Home Áudios Bianca Mingote | 02/05/2022, 18h51 Na última sexta-feira (29), o presidente da Comissão do Meio Ambiente (CMA), senador Jaques Wagner (PT-BA), e o vice-presidente, senador Confúcio Moura (MDB-RO), receberam o Comissário Europeu para o Ambiente, Oceanos e Pescas, Virginijus Sinkevicius e o embaixador da União Europeia no Brasil, […]

2 de maio de 2022

Projeto prevê cota em universidades a bolsista de entidades beneficentes

Educação, cultura e esportes Estudantes terão os mesmos benefícios daqueles oriundos de escolas públicas 02/05/2022 – 18:42 Divulgação/Governo do Paraná Autodeclarados pretos, pardos e indígenas são beneficiados pelas cotas O Projeto de Lei 923/22 determina que, para a aplicação da Lei de Cotas nas Universidades, os bolsistas integrais oriundos […]

2 de maio de 2022

Abertura da 24ª edição das Surdolimpíadas de Verão reúne atletas de 77 países e autoridades em Caxias do Sul/RS

O megaevento reúne mais de cinco mil pessoas, que representam 77 países na disputa de 20 modalidades no masculino e 18 no feminino. O evento contou com a presença da primeira-dama, Michelle Bolsonaro Publicado em 02/05/2022 17h52 Atualizado em 02/05/2022 18h01 O ginásio do Sesi de Caxias do Sul (RS) […]

2 de maio de 2022

Vacinômetro

A Secretaria Extraordinária de Enfrentamento à Covid-19 (Secovid) do Ministério da Saúde foi criada em maio de 2011 (Decreto nº 10.697) para coordenar as ações durante a Emergência em Saúde Pública em decorrência da pandemia do novo Coronavírus. A Secovid tem a missão de propor diretrizes nacionais e ações de implementação […]

2 de maio de 2022

Boletins interministeriais

Publicado em 13/04/2020 19h18 Atualizado em 04/09/2020 15h31 publicado 15/03/2022 00h00 Arquivo publicado 14/03/2022 00h00 Arquivo publicado 11/03/2022 00h00 Arquivo publicado 10/03/2022 00h00 Arquivo publicado 09/03/2022 00h00 Arquivo publicado 08/03/2022 00h00 Arquivo publicado 07/03/2022 00h00 Arquivo publicado 04/03/2022 00h00 Arquivo publicado 03/03/2022 00h00 Arquivo publicado 02/03/2022 00h00 Arquivo publicado 25/02/2022 […]

2 de maio de 2022

Vídeo: Senado debate desrespeito aos direitos humanos e trabalhistas em sessão especial

02/05/2022, 17h44 O Dia do Trabalho, a Abolição da Escravatura e o Dia do Trabalhador Rural são efemérides celebradas no mês de maio. As datas foram comemoradas em uma sessão especial nesta segunda-feira (2) no Plenário do Senado. Para senadores e debatedores, o desrespeito aos direitos trabalhistas e aos direitos humanos […]

2 de maio de 2022

Projeto que cria fundo e programa para amparar crianças órfãs é aprovado na CDH

Seguirá para apreciação da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) o projeto que institui o Fundo de Amparo às Crianças Órfãs (Facor) e o Programa de Amparo às Crianças Órfãs (Procor). Aprovado na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), nesta segunda-feira (2), o projeto tem o objetivo de promover […]

2 de maio de 2022

Áudio: Confira algumas das propostas a serem votadas nas comissões do Senado

Home Áudios Bruno Lourenço | 02/05/2022, 13h44 Confira no áudio algumas das propostas a serem votadas nesta semana nas comissões do Senado, como o PLC 98/2018, que prevê avaliação psicológica de gestantes para se identificar eventual propensão à depressão pós-parto, e o PL 176/2020, que prevê o fornecimento gratuito de pulseiras de […]

2 de maio de 2022

Projeto eleva punição para extração de matéria-prima em área indígena

02/05/2022 – 18:15 Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Leo de Brito, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 959/22 prevê pena de reclusão, de dois a seis anos, e multa para o crime contra o patrimônio da União em caso de exploração ilegal de matérias-primas em territórios indígenas. […]

2 de maio de 2022

Tiago Pontes recebe apoio do prefeito de João Alfredo

O ex-secretário nacional de Mobilidade e Desenvolvimento Regional e Urbano e pré-candidato a deputado estadual, Tiago Pontes (Republicanos) recebeu do prefeito de João Alfredo, Zé Martins (PSB). Martins oficializou o seu pré-candidato à Alepe durante a Festa do Trabalhador, realizada neste domingo (1º) no pátio da Matriz, acompanhado do vice-prefeito […]