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16 de setembro de 2021

Deputados aprovam texto-base de MP que muda as regras de fundos constitucionais; acompanhe

16/09/2021 – 14:14 Najara Araujo/Câmara dos Deputados Sessão virtual do Plenário da Câmara dos Deputados O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (15), por 301 votos a 105, o texto-base da Medida Provisória 1052/21, que altera regras dos fundos constitucionais do Norte (FNO), do Nordeste (FNE) e […]

16 de setembro de 2021

comissao-aprova-definicao-de-regras-de-protecao-de-margens-de-rios-em-planos-diretores-municipais

Comissão aprova definição de regras de proteção de margens de rios em planos diretores municipais

Meio ambiente e energia Hoje as áreas de proteção permanente ao longo de cursos d’água são definidas pelo Código Florestal 16/09/2021 – 13:58 Cleia Viana/Câmara dos Deputados Bengtson: competência deve ser exercida de acordo com instrumento de planejamento A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos […]

16 de setembro de 2021

“nao-esta-clara-a-politica-de-precos-da-petrobras-neste-momento-de-crise-energetica”,-disse-lira

“Não está clara a política de preços da Petrobras neste momento de crise energética”, disse Lira

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, participou de uma live, nesta quinta-feira (16), promovida pela Netcon Investimentos, na qual fez declarações cobrando esclarecimentos públicos da Petrobras sobre os preços dos combustíveis e da logística do país. De acordo com Lira, a estatal precisa ter uma política de preços […]

16 de setembro de 2021

clarissa-tercio-cobra-providencias-do-governo-estadual-sobre-o-caos-instalado-no-hospital-otavio-de-freitas

Clarissa Tércio cobra providências do Governo Estadual sobre o caos instalado no Hospital Otávio de Freitas

Após receber denúncias de superlotação e de aglomeração de pacientes, nos corredores do Hospital Otávio de Freitas, no Recife, a deputada Clarissa Tércio realizou uma visita na unidade de saúde para conferir a situação em que se encontram os pacientes. Na ocasião, gravou um vídeo divulgado, nesta quinta-feira (16), em […]

16 de setembro de 2021

comissao-aprova-projeto-que-destina-3%-de-ingressos-de-cinema-para-idosos-de-baixa-renda

Comissão aprova projeto que destina 3% de ingressos de cinema para idosos de baixa renda

A Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara aprovou proposta que destina ingressos para idosos de baixa renda. O Projeto de Lei 1.691/19, de autoria da deputada Jessica Sales, foi aprovado na forma de substitutivo do deputado federal Ossesio Silva (Republicanos-PE). O texto obriga salas de cinema, teatros, cineclubes, […]

16 de setembro de 2021

gov.br-fica-ainda-mais-facil-para-o-cidadao

Gov.br fica ainda mais fácil para o cidadão

Ao atingir 112 milhões de pessoas cadastradas, mais da metade da população brasileira, a plataforma inova no acesso aos serviços públicos Publicado em 16/09/2021 13h04 Lançado há dois anos e hoje reunindo os 4,7 mil serviços do Governo Federal, o gov.br está mais próximo do cidadão. As mudanças já são […]

16 de setembro de 2021

governo-federal-lanca-livros-com-estrategias-de-alfabetizacao-baseadas-na-ciencia

Governo Federal lança livros com estratégias de alfabetização baseadas na ciência

Outra publicação, também voltada para professores, traz 70 atividades lúdicas que exploram os componentes da alfabetização Publicado em 16/09/2021 09h49 O Ministério da Educação (MEC) lançou duas publicações voltadas a professores da alfabetização: o Livro do Professor Alfabetizador e o Livro de Atividades. As duas obras reúnem, respectivamente, conteúdos do […]

16 de setembro de 2021

para-cpi,-ausencia-de-diretor-da-prevent-foi-protelatoria,-e-depoimento-e-remarcado-para-quarta

Para CPI, ausência de diretor da Prevent foi protelatória, e depoimento é remarcado para quarta

Após não ter comparecido à CPI da Pandemia nesta quinta-feira (16), a comissão remarcou para a próxima quarta-feira (22) o depoimento do diretor-executivo da operadora de saúde Prevent Senior, Pedro Benedito Batista Júnior. Para os senadores, a ausência do depoente caracterizou uma “ação protelatória e de má-fé”, pois seus advogados […]

16 de setembro de 2021

ministro-se-desculpa-por-fala-sobre-alunos-com-deficiencia,-mas-senadores-cobram-acoes

Ministro se desculpa por fala sobre alunos com deficiência, mas senadores cobram ações

Depois de dizer em entrevista que estudantes com deficiência “atrapalham” outros alunos e afirmar publicamente que “é impossível a convivência” com crianças com algum grau de deficiência, o ministro da Educação, Milton Ribeiro, pediu desculpas “a todos que se sentiram ofendidos” nesta quinta-feira (16) em audiência pública na Comissão de […]

16 de setembro de 2021

video:-cma-realiza-audiencia-sobre-o-uso-de-agrotoxicos-no-brasil-–-16/09/2021

Vídeo: CMA realiza audiência sobre o uso de agrotóxicos no Brasil – 16/09/2021

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16 de setembro de 2021

comissao-aprova-regras-para-venda-e-uso-do-spray-de-pimenta-e-armas-de-eletrochoque-para-protecao-pessoal

Comissão aprova regras para venda e uso do spray de pimenta e armas de eletrochoque para proteção pessoal

16/09/2021 – 13:03 Najara Araujo/Câmara dos Deputados Miranda recomendou que homens e mulheres possam comprar os dispositivos A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou proposta que regulamenta a comercialização, a posse e o porte do spray de pimenta e de armas de incapacitação neuromuscular (armas de […]

16 de setembro de 2021

lira-reafirma-intencao-de-votar-neste-ano-a-regulamentacao-do-mercado-de-creditos-de-carbono

Lira reafirma intenção de votar neste ano a regulamentação do mercado de créditos de carbono

16/09/2021 – 12:47 Reprodução Lira participa de evento on-line O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), reafirmou a intenção de votar até o final deste ano a proposta que regulamenta o mercado de negociação de créditos de carbono (PL 528/21). Crédito de carbono é um certificado que […]

16 de setembro de 2021

paulo-camara-sanciona-anistia-para-motos-nesta-quinta

Paulo Câmara sanciona anistia para motos nesta quinta

O governador de Pernambuco, Paulo Câmara, sanciona, nesta quinta-feira (16), a lei que garante anistia de dívidas de motocicletas de até 162 cilindradas que foram geradas até o dia 31 de dezembro de 2020. Além disso, a lei prevê que seja facilitado o parcelamento e prorrogação de prazo de recolhimento […]

16 de setembro de 2021

em-olinda,-parcao-e-feira-sabor-e-arte-completam-dois-anos-neste-sabado-(18)

Em Olinda, Parcão e feira Sabor e Arte completam dois anos neste sábado (18)

O Parcão de Olinda está completando dois anos e uma programação especial foi preparada para este sábado (18). A festividade, que irá seguir todos os protocolos contra Covid-19, também vai celebrar o segundo ano da Feira Sabor e Arte, que reúne gastronomia, empreendedorismo, moda, artesanato, utensílios para o lar e […]

16 de setembro de 2021

miguel-coelho-inaugura-centro-de-formacao-para-profissionais-da-educacao

Miguel Coelho inaugura centro de formação para profissionais da educação

O prefeito de Petrolina, Miguel Coelho, inaugurou, nesta quarta-feira (16), o centro de formação de professores, secretários e outros profissionais da educação. A Escola do Saber foi idealizada com objetivo de propiciar novos conhecimentos aos educadores em um espaço confortável e amplo. A estrutura fica localizada no bairro da Vila […]